Ordem Alfabética (113)
Sexta, 15 Julho 2022
PROJETO DE LEI Nº 17, DE 15 DE JULHO DE 2022.
- "Acrescenta parágrafo único ao art. 3º da Lei nº 2.330, de 24 de março de 2022, que Institui a Política Municipal de Educação Ambiental no município de Carmópolis de Minas."
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Sexta, 29 Abril 2022
PROJETO DE LEI Nº 13, DE 29 DE ABRIL DE 2022
- "ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE CARMÓPOLIS DE MINAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Segunda, 30 Mai 2022
PROJETO DE LEI Nº 15, DE 30 DE MAIO DE 2022
- ´´Autoriza o Poder Executivo aumentar o repasse de Contribuição.``
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Segunda, 16 Mai 2022
PROJETO DE LEI Nº 14, DE 16 DE MAIO DE 2022.
- “Abre Crédito Adicional Especial para os fins que menciona”.
Baixar anexos:
Sexta, 08 Abril 2022
PROJETO DE LEI Nº 12, DE 08 DE ABRIL DE 2022.
- “Abre Crédito Adicional Especial para os fins que menciona”.
Baixar anexos:
Sexta, 08 Abril 2022
PROJETO DE LEI Nº 11, DE 08 DE ABRIL DE 2022
- Dispõe sobre a criação do Centro de Referência no Atendimento Educacional Especializado vinculado à Secretaria Municipal de Educação.
Baixar anexos:
Sexta, 08 Abril 2022
PROJETO DE LEI Nº 10, DE 08 DE ABRIL DE 2022.
- “Abre Crédito Adicional Especial para os fins que menciona”.
Baixar anexos:
Sexta, 08 Abril 2022
PROJETO DE LEI Nº 09, DE 08 DE ABRIL DE 2022
- "Dispõe sobre a criação do Programa Família Acolhedora, conforme artigos 204 e 227 da Constituição Federal e artigos 4, 25 e 101 do Estatuto da Criança e do Adolescente e Lei federal 13.257/16, visando propiciar o acolhimento de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por decisão judicial no Município de Carmópolis de Minas e dá outras providências”.
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Terça, 16 Março 2021
(VETADO) PROJETO DE LEI Nº 11, DE 16 DE MARÇO DE 2021
- '' Acrescenta dispositivo na Lei nº 494, de 24 de janeiro de 1969- Código Municipal de Obras de Carmópolis de Minas''
- Veto Expresso - 07.05.2021
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Quarta, 16 Março 2022
PROJETO DE LEI Nº 08, DE 04 DE MARÇO DE 2022.
- "Dispõe sobre a Política de Incentivo ao Esporte e às Categorias de Base e Feminino e dá outras providências".
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Quarta, 02 Março 2022
PROJETO DE LEI Nº 07, DE 02 DE MARÇO DE 2022.
- "Altera a Lei Municipal nº 2027, de 05 de julho de 2013".
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Sexta, 18 Fevereiro 2022
PROJETO DE LEI Nº 06, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022.
- “Dispõe sobre a prestação de contas à Câmara Municipal de Carmópolis de Minas, acerca dos recursos gastos com pessoal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) por parte do Poder Executivo do Município de Carmópolis”.
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Segunda, 14 Fevereiro 2022
PROJETO DE LEI Nº 05 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022
- “Autoriza a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos no município de Carmópolis de Minas”.
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Sexta, 11 Fevereiro 2022
PROJETO DE LEI NO 04 DE 11 DE FEVEREIRO 2022.
- “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, O “PROJETO SEMEANDO ESPERANÇA E RESGATANDO VIDAS”, PROSERV/PROJETO FADA”.
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