2021 (41)
Sexta, 10 Dezembro 2021
PROJETO DE LEI Nº 44, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
- “Altera o índice de suplementação da Lei Ordinária nº 2.284, de 29 de dezembro de 2020”.
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Segunda, 06 Dezembro 2021
PROJETO DE LEI Nº 43, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021.
- “Abre Crédito Adicional Especial para os fins que menciona”.
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Quinta, 25 Novembro 2021
PROJETO DE LEI Nº 42, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021
- Dispõe sobre a concessão do Abono Salarial aos Profissionais da Educação básica da Rede Municipal de Ensino, na forma que especifica.
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Sexta, 12 Novembro 2021
PROJETO DE LEI Nº 41, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021.
- “Altera o índice de suplementação da Lei Ordinária nº 2.284, de 29 de dezembro de 2020”.
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Sexta, 12 Novembro 2021
PROJETO DE LEI Nº 40, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021
- Altera a Lei Municipal nº 2.311, de 24 de agosto de 2021 (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022).
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Quarta, 13 Outubro 2021
PROJETO DE LEI Nº 39, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021.
- Autoriza o Poder Executivo aumentar o repasse de Subvenção Social e Contribuição.
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Terça, 05 Outubro 2021
PROJETO DE LEI Nº 38 DE 05 DE OUTUBRO DE 2021.
- “Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de LED (diodo emissor de luz) na rede de iluminação pública em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no Município de Carmópolis de Minas”.
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Quinta, 30 Setembro 2021
PROJETO DE LEI Nº 37, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021.
- Autoriza o Poder Executivo a conceder Subvenções Sociais e Contribuições no Exercício de 2022 e dá outras providências.
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Quinta, 30 Setembro 2021
PROJETO DE LEI Nº 36, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021.
- Lei Orçamentária Anual (LOA), estima à receita e fixa a despesa do Município de Carmópolis de Minas, Minas Gerais para o exercício financeiro de 2022.
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- Projeto de lei em formato PDF
- Balancete da Despesa
- Balancete da Receita
- Balanço Financeiro
- Balanço Orçamentário
- Conciliação Bancária
- Conciliação Bancária
- Conciliação Bancária
- Conciliação Bancária
- Conciliação Bancária
- Conciliação Bancária
- Conciliação Bancária
- Conciliação Bancária
- Demonstrativo da Dívida Flutuante
- Empenhos Pagos no Periodo
- Minuta Diária da Receita Extra-Orçamentária
- Emenda Impositiva 01
- Emenda Impositiva 02
- Emenda Impositiva 03
- Emenda Impositiva 04
- Emenda Impositiva 05
- Emenda Impositiva 06
- Emenda Impositiva 07
- Emenda Impositiva 08
- Emenda Impositiva 09
- Emenda Impositiva 10
- Emenda Impositiva 11
Sexta, 10 Setembro 2021
Projeto de LEI Nº 35, de 10 DE SETEMBRO DE 2021
- Autoriza o Município de Carmópolis de Minas a formalizar contrato de concessão de direito real.
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Quinta, 12 Agosto 2021
PROJETO DE LEI Nº 34 DE 12 DE AGOSTO DE 2021.
- ´´Torna obrigatório o uso do símbolo mundial do autismo nas placas de sinalização de atendimento prioritário no município ``.
Baixar anexos:
Quinta, 05 Agosto 2021
PROJETO DE LEI Nº 33 DE 05 DE AGOSTO DE 2021.
- “Denomina via pública no Residencial Paolinelli”
Baixar anexos:
Segunda, 02 Agosto 2021
PROJETO DE LEI Nº 32, DE 02 DE AGOSTO DE 2021
- “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Carmópolis de Minas, para o quadriênio de 2022 a 2025”.
Baixar anexos:
- Projeto de lei em formato PDF
- Anexo I
- Anexo II
- Anexo III
- Classificação por Função e Sub-Função
- Resumo Finalísticos por Macroobjetivo
- Classificação por Macroobjetivo
- Demonstrativo de Programas
- Inconsistências Entre PPA x LDO x LOA
- Metas e Prioridades
- Resumo das Ações por Função e Sub-Função
- Emenda Aditiva 01
Sexta, 23 Julho 2021
PROJETO DE LEI Nº 31 DE 23 DE JULHO DE 2021.
- “Institui o programa Banco de Ração e Utensílios para Animais” no Município de Carmópolis de Minas”.
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Quarta, 14 Julho 2021
PROJETO DE LEI Nº 30, DE 14 DE JULHO DE 2021.
- “Institui a Política de Transparência nas Obras Públicas Municipais’.
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