2019

2019 (11)

“Prorroga a Comissão Parlamentar de Inquérito para fins que menciona” O Presidente da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas, no uso das atribuições, com base no artigo 171, § 1º do Regimento Interno,                         RESOLVE:                         Art. 1º - Fica prorrogado o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Parlamentar…
“Substitui membro nomeado para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito para fins que menciona”   O Presidente da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 172 do Regimento Interno,                         RESOLVE: Art. 1º - Fica nomeado o vereador Sergio Damião Morais…
“Cria Comissão Parlamentar de Inquérito para fins que menciona” O Presidente da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 172 do Regimento Interno,                         RESOLVE:                         Art. 1º - Fica constituída a Comissão Parlamentar de Inquérito, para apurar possíveis irregularidades na…
“Dispõe sobre nomeação de pessoal de cargo em comissão e dá outras providências”.                    O Presidente da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas, no uso das atribuições legais e nos termos do Inciso III do artigo 36 da Lei Orgânica Municipal, combinado com anexo I da Lei Complementar nº…
“Constitui as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas, para os exercícios de 2019/2020.” O Presidente da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas, por indicação dos líderes partidários desta Casa Legislativa, usando das atribuições que lhe confere o art. 59, do Regimento Interno, resolve: Art. 1º - Ficam…
“Dispõe sobre nomeação de pessoal de cargo em comissão e dá outras providências”. O Presidente da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas, no uso das atribuições legais e nos termos do Inciso III do artigo 36 da Lei Orgânica Municipal, artigo 43 do Regimento Interno, inciso VIII e anexo I…
“Cria comissão de Licitação do Poder Legislativo do município de Carmópolis de Minas”. O Presidente da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º - Fica criada a Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas, constituída pelos seguintes membros:I –…
“Cria Comissão de Controle Interno do Poder Legislativo do município de Carmópolis de Minas”. O Presidente da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º - Fica criada a Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal de Carmópolis…
“Dispõe sobre nomeação de pessoal de cargo em comissão e dá outras providências”. O Presidente da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas, no uso das atribuições legais e nos termos do Inciso III do artigo 36 da Lei Orgânica Municipal, artigo 43 do Regimento Interno, inciso VIII e anexo I…
“Dispõe sobre nomeação de pessoal de cargo em comissão e dá outras providências”. O Presidente da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas, no uso das atribuições legais e nos termos do Inciso III do artigo 36 da Lei Orgânica Municipal, artigo 43 do Regimento Interno, inciso VIII e anexo I…
Revoga a Portaria nº 10/2017 O Presidente da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica e o Regimento Interno da Câmara, RESOLVE: Art. 1º Fica Revogada a Portaria n° 10/2017, de 1º de agosto de 2017 que nomeou para o…

 

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