Ao aprovar, por unanimidade, na sessão ordinária do dia 15 de dezembro de 2025, projeto de lei do Poder Executivo, a Câmara Municipal de Carmópolis de Minas autorizou o município a conceder subvenções sociais e contribuições no exercício de 2026. A liberação dos recursos somente ocorrerá mediante...
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Estão aprovadas as emendas impositivas à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, apresentadas pelos 11 vereadores de Carmópolis de Minas e bancadas partidárias. Previstas na Constituição Federal, elas são de execução obrigatória para o Poder Executivo, permitindo que os legisladores destinem verbas...
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Foi aprovado pela Câmara Municipal, em 15 de dezembro de 2025, o projeto de lei do Poder Executivo que estima a receita e fixa a despesa de Carmópolis de Minas para o exercício financeiro de 2026 em R$ R$ 118 milhões, compreendendo o orçamento fiscal, o orçamento da seguridade social e o orçamento...
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Por unanimidade e com uma emenda aditiva, o plenário da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas aprovou, em sessão extraordinária realizada no dia 15 de dezembro de 2025, o Projeto de Lei nº 43, de autoria dos vereadores Fernando Luis Rabelo Lebron (REDE); Gustavo Henrique Oliveira (PSD); João...
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