2017

2017 (10)

“Dispõe sobre nomeação de pessoal de cargo em comissão e dá outras providências”.                    O Presidente da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas, no uso das atribuições legais e nos termos do Inciso III do artigo 36 da Lei Orgânica Municipal, combinado com anexo I da Lei Complementar nº…
Revoga a Portaria nº 03/2017                    O Presidente da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica e o Regimento Interno da Câmara,          RESOLVE:          Art. 1º Fica Revogada a Portaria n° 03/2017, de 02 de janeiro de 2017…
“Constitui as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas, para os exercícios de 2017/2018.” O Presidente da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas, por indicação dos líderes partidários desta Casa Legislativa, usando das atribuições que lhe confere o art. 45, IV “a” do regimento Interno, resolve: Art. 1º…
“Constitui Comissão Especial para emitir parecer ao projeto de abertura e crédito Adicional Especial com pedido de urgência” O Presidente da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas, no uso de suas atribuições legais e nos termos do parágrafo único do artigo 67 do Regimento Interno RESOLVE: Art. 1º - Nomear…
“Cria Comissão de Controle Interno do Poder Legislativo do município de Carmópolis de Minas”.                      O Presidente da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno,          RESOLVE:          Art. 1º - Fica criada a Comissão de Controle Interno da Câmara…
“Dispõe sobre nomeação de pessoal de cargo em comissão e dá outras providências”.                  O Presidente da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas, no uso das atribuições legais e nos termos do Inciso III do artigo 36 da Lei Orgânica Municipal, combinado com anexo I da Lei Complementar nº 37…
“Dispõe sobre nomeação de pessoal de cargo em comissão e dá outras providências”.          O Presidente da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas, no uso das atribuições legais e nos termos do Inciso III do artigo 36 da Lei Orgânica Municipal, artigo 45 do Regimento Interno e anexo I da…
“Dispõe sobre nomeação de pessoal de cargo em comissão e dá outras providências”.                    O Presidente da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas, no uso das atribuições legais e nos termos do Inciso III do artigo 36 da Lei Orgânica Municipal, combinado com anexo I da Lei Complementar nº…
“Cria comissão de Licitação do Poder Legislativo do município de Carmópolis de Minas”.                                                     O Presidente da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas, no uso de suas atribuições legais, resolve:                             Art. 1º - Fica criada a Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas, constituída…
“Designa Vereador da Câmara Municipal para responder interinamente pela tesouraria da Câmara”.                   O Presidente da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas, no uso de suas atribuições, na forma da Lei,          RESOLVE:          Art. 1º - Fica designado o Vereador Dirceu da Silva, portador da cédula de identidade…

 

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