“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, O “PROJETO SEMEANDO ESPERANÇA E RESGATANDO VIDAS”, PROSERV/PROJETO FADA”,.
A Câmara Municipal de Carmópolis de Minas, por seus representantes legais aprovou e o Prefeito Municipal, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. – Fica declarada de Utilidade Pública Municipal, o “PROJETO SEMEANDO ESPERANÇA E RESGATANDO VIDAS”, inscrita no CNPJ sob o nº 14.945.601/0001-81, fundada em 25/01/2012, simplesmente denominado “PROSERV/PROJETO FADA”, com sede na Marginal BR 381, Km 590, sentido Sul, Zona Rural, do município de Carmópolis de Minas.
Art. 2º. – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala de sessões, 11 de fevereiro de 2022.
Vereador Geraldo Lucas de Lima e Silva
Secretário da Mesa Diretora
JUSTIFICATIVA AO PROJETO DE LEI NO 04 DE 11 DE FEVEREIRO 2022.
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, O “PROJETO SEMEANDO ESPERANÇA E RESGATANDO VIDAS”, PROSERV/PROJETO FADA”,.
Exmo. Sr. Presidente,
Nobres colegas Vereadores.
Solicito o empenho dos nobres colegas, para apreciação do referido projeto de lei que, declara de utilidade pública municipal o “PROJETO SEMEANDO ESPERANÇA E RESGATANDO VIDAS”, PROSERV/PROJETO FADA”, constituído juridicamente em 25/01/2012.
O Projeto é uma Associação Civil de Direito Privado, sem fins econômicos, de caráter organizacional, filantrópico, assisrtêncial, promocional, recreativo, e educacional, sem cunho político ou patridário, com a finalidade de atender a todos que a ela se diregem independente de classe social, nacionalidade, cor sexo, raça, ou crença reliogiosa.
O Projeto presta relevantes serviços aos nossos munícipes, dando assistência a pessoas em situação de risco, acompanhamento, prevenção e reabilitação de usuário e/ou dependentes químicos )álcool, tóxicos, etc., entre outros.
Ante ao exposto, solicito o apoio de todos os nobres colegas na aprovação do referido projeto.
Sala de sessões, 11 de fevereiro de 2022.
Vereador Geraldo Lucas de Lima e Silva
Secretário da Mesa Diretora
