2023 (27)
Quinta, 20 Julho 2023
PROJETO DE LEI Nº 27, DE 20 DE JULHO DE 2023
- “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, VISANDO À TRANSFERÊNCIA TOTAL DA GESTÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E OPERACIONAL NO ATENDIMENTO DOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL (6º AO 9º ANO) DA ESCOLA ESTADUAL LÍGIA BEATRIZ AMARAL, DA REDE ESTADUAL PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Sexta, 07 Julho 2023
PROJETO DE LEI Nº 26, DE 07 DE JULHO DE 2023.
- “Abre Crédito Adicional Especial para os fins que menciona”.
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Segunda, 26 Junho 2023
PROJETO DE LEI Nº 25 DE 26 DE JUNHO DE 2023.
- “Dispõe sobre o Programa ´´Olho Vivo`` no município Carmópolis de Minas”.
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Sexta, 23 Junho 2023
PROJETO DE LEI Nº 24, DE 23 DE JUNHO DE 2023
- ´´Autoriza o Poder Executivo aumentar repasse de Subvenção Social.``
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Sexta, 16 Junho 2023
PROJETO DE LEI Nº 23 DE 16 DE JUNHO DE 2023
- Dispõe o programa "Adote um bem público" no município de Carmópolis de Minas.
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Sexta, 26 Mai 2023
PROJETO DE LEI N° 22 DE 26 DE MAIO 2023.
- ´´DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIÇÃO DE EQUOTERAPIA DE CARMÓPOLIS DE MINAS´´.
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Sexta, 26 Mai 2023
PROJETO DE LEI Nº 21, DE 26 DE MAIO DE 2023
- DISPÕE SOBRE O USO DO SISTEMA VIÁRIO URBANO DO MUNICÍPIO DE CARMÓPOLIS DE MINAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS, POR MEIO DE PLATAFORMAS DE TECNOLOGIAS POR APLICATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Sexta, 19 Mai 2023
PROJETO DE LEI Nº 20, DE 19 DE MAIO DE 2023.
- DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL.
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Segunda, 24 Abril 2023
PROJETO DE LEI Nº 19 DE 24 DE ABRIL DE 2023
- Dispõe sobre a criação do programa "Horta Escolar" nas instituições de ensino do município de Carmópolis de Minas.
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Sexta, 28 Abril 2023
PROJETO DE LEI Nº 18, DE 28 DE ABRIL DE 2023.
- Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do município de Carmópolis de Minas para o exercício de 2024 e dá outras providências.
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- Projeto de Lei em formato PDF
- Item I - Demonstrativo de Receitas e Despesas Segundo Categoria Econômica
- Item II - Demonstrativo das Despesa Seg. Cat Economica
- Item III - Funções e Subfunções de Governo
- Item IV - Programa de Trabalho
- Item V - Metas e Prioridades
- Item VI - Analise da Evolução da Receita e Despesa
- Item VII - Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Fixadas nos Três Exercícios Anteriores
Terça, 18 Abril 2023
PROJETO DE LEI Nº 17, DE 18 DE ABRIL DE 2023.
- ´´Denomina unidade básica de saúde no bairro Santo Antônio´´
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Sexta, 14 Abril 2023
PROJETO DE LEI Nº 16 DE 14 DE ABRIL DE 2023.
- “Dispõe sobre o Programa de Segurança nas Escolas Públicas Municipais de Carmópolis de Minas e a instalação de câmeras de monitoramento e outros mecanismos de segurança”.
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Sexta, 14 Abril 2023
PROJETO DE LEI Nº 15, DE 14 DE ABRIL DE 2023
- Dispõe sobre a Inspeção Sanitária e Industrial de produtos de origem animal no Município de Carmópolis de Minas/MG e autoriza a adesão do serviço sob a modalidade consorciada.
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Sexta, 31 Março 2023
PROJETO DE LEI Nº 14, DE 31 DE MARÇO DE 2023
- “Abre Crédito Adicional Especial para os fins que menciona”.
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Sexta, 31 Março 2023
PROJETO DE LEI Nº 13, DE 31 DE MARÇO DE 2023
- “Abre Crédito Adicional Especial para os fins que menciona”.
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