2020 (2)
Segunda, 23 Março 2020
ATO DA MESA Nº 02, DE 23 DE MARÇO DE 2020
Art. 1º Este ato complementa medidas de prevenção e contenção da COVID-19, no âmbito da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas, em consonância com a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 alterada pela Medida Provisória nº 926 de 2020, o Decreto Municipal nº 1.063 de 20 de…
Quinta, 19 Março 2020
ATO DA MESA Nº 01, DE 19/03/2020
“Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas”. A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Art. 1º Este Ato dispõe sobre os procedimentos…
