Atos da mesa (8)
Sexta, 22 Novembro 2024
ATO DA MESA Nº 02, DE 22/11/2024
Dispõe sobre o local de realização da cerimônia de posse dos vereadores, prefeito e vice-prefeito. CONSIDERANDO a importância de possibilitar que um maior número de cidadãos participe da cerimônia de posse dos vereadores, prefeito e vice-prefeito eleitos. CONSIDERANDO que o espaço do Poliesportivo Maurício Faleiro é maior que o…
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Terça, 30 Julho 2024
ATO DA MESA Nº 01, DE 30/07/2024
Suspende o pagamento de verba indenizatória no âmbito da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas em virtude do período eleitoral. CONSIDERANDO que o dia 16 de agosto de 2024 marcará o inicio da propaganda eleitoral, conforme legislação aplicável; A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS, no uso de…
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Segunda, 19 Abril 2021
ATO DA MESA Nº 04, DE 19/04/2021
Altera procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas. CONSIDERANDO os decretos Municipais nº 1.327, de 13 de abril de 2021 e nº 1.324, de 12 de abril de 2021 que dispõe sobre a flexibilização…
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Segunda, 22 Março 2021
ATO DA MESA Nº 03, DE 22/03/2021
Altera procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas. CONSIDERANDO o aumento do número de casos de covid-19 no município de Carmópolis de Minas. CONSIDERANDO o agravamento dos índices epidemiológicos fornecidos pelo Comitê Extraordinário e…
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Quarta, 17 Março 2021
ATO DA MESA Nº 02, DE 17/03/2021.
“Altera procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas”. CONSIDERANDO o aumento do número de casos de covid-19 no município de Carmópolis de Minas. CONSIDERANDO o agravamento dos índices epidemiológicos fornecidos pelo Comitê…
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Quarta, 03 Março 2021
ATO DA MESA Nº 01, DE 03/03/2020
Altera procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas. CONSIDERANDO o aumento do número de casos de covid-19 no município de Carmópolis de Minas. A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS, no uso…
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Segunda, 23 Março 2020
ATO DA MESA Nº 02, DE 23 DE MARÇO DE 2020
Art. 1º Este ato complementa medidas de prevenção e contenção da COVID-19, no âmbito da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas, em consonância com a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 alterada pela Medida Provisória nº 926 de 2020, o Decreto Municipal nº 1.063 de 20 de…
Quinta, 19 Março 2020
ATO DA MESA Nº 01, DE 19/03/2020
“Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas”. A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Art. 1º Este Ato dispõe sobre os procedimentos…
