Projetos (162)
Terça, 05 Outubro 2021
PROJETO DE LEI Nº 38 DE 05 DE OUTUBRO DE 2021.
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- “Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de LED (diodo emissor de luz) na rede de iluminação pública em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no Município de Carmópolis de Minas”.
Baixar anexos:
Quinta, 30 Setembro 2021
PROJETO DE LEI Nº 37, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021.
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Autoriza o Poder Executivo a conceder Subvenções Sociais e Contribuições no Exercício de 2022 e dá outras providências.
Baixar anexos:
Quinta, 30 Setembro 2021
PROJETO DE LEI Nº 36, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021.
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Lei Orçamentária Anual (LOA), estima à receita e fixa a despesa do Município de Carmópolis de Minas, Minas Gerais para o exercício financeiro de 2022.
Baixar anexos:
- Projeto de lei em formato PDF
- Balancete da Despesa
- Balancete da Receita
- Balanço Financeiro
- Balanço Orçamentário
- Conciliação Bancária
- Conciliação Bancária
- Conciliação Bancária
- Conciliação Bancária
- Conciliação Bancária
- Conciliação Bancária
- Conciliação Bancária
- Conciliação Bancária
- Demonstrativo da Dívida Flutuante
- Empenhos Pagos no Periodo
- Minuta Diária da Receita Extra-Orçamentária
- Emenda Impositiva 01
- Emenda Impositiva 02
- Emenda Impositiva 03
- Emenda Impositiva 04
- Emenda Impositiva 05
- Emenda Impositiva 06
- Emenda Impositiva 07
- Emenda Impositiva 08
- Emenda Impositiva 09
- Emenda Impositiva 10
- Emenda Impositiva 11
Sexta, 10 Setembro 2021
Projeto de LEI Nº 35, de 10 DE SETEMBRO DE 2021
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Autoriza o Município de Carmópolis de Minas a formalizar contrato de concessão de direito real.
Baixar anexos:
Quinta, 12 Agosto 2021
PROJETO DE LEI Nº 34 DE 12 DE AGOSTO DE 2021.
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- ´´Torna obrigatório o uso do símbolo mundial do autismo nas placas de sinalização de atendimento prioritário no município ``.
Baixar anexos:
Quinta, 05 Agosto 2021
PROJETO DE LEI Nº 33 DE 05 DE AGOSTO DE 2021.
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- “Denomina via pública no Residencial Paolinelli”
Baixar anexos:
Segunda, 02 Agosto 2021
PROJETO DE LEI Nº 32, DE 02 DE AGOSTO DE 2021
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Carmópolis de Minas, para o quadriênio de 2022 a 2025”.
Baixar anexos:
- Projeto de lei em formato PDF
- Anexo I
- Anexo II
- Anexo III
- Classificação por Função e Sub-Função
- Resumo Finalísticos por Macroobjetivo
- Classificação por Macroobjetivo
- Demonstrativo de Programas
- Inconsistências Entre PPA x LDO x LOA
- Metas e Prioridades
- Resumo das Ações por Função e Sub-Função
- Emenda Aditiva 01
Sexta, 23 Julho 2021
PROJETO DE LEI Nº 31 DE 23 DE JULHO DE 2021.
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- “Institui o programa Banco de Ração e Utensílios para Animais” no Município de Carmópolis de Minas”.
Baixar anexos:
Quarta, 14 Julho 2021
PROJETO DE LEI Nº 30, DE 14 DE JULHO DE 2021.
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- “Institui a Política de Transparência nas Obras Públicas Municipais’.
Baixar anexos:
Terça, 06 Julho 2021
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 07 DE 06 DE JULHO DE 2021
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Institui o programa de incentivo ao desconto no IPTU, denominado “IPTU Ecológico”
Sexta, 02 Julho 2021
PROJETO DE LEI N.º 29 DE 02 DE JULHO DE 2021.
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Dispõe sobre autorização para distribuição de absorventes higiênicos para mulheres de baixa renda, em situação de vulnerabilidade e/ou risco social.
Baixar anexos:
Sexta, 02 Julho 2021
PROJETO DE LEI Nº 28, DE 02 DE JULHO DE 2021.
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- “Altera a emenda impositiva de destinação de recursos da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, para Subvenção Social”.
Sexta, 02 Julho 2021
PROJETO DE LEI Nº 27, DE 02 DE JULHO DE 2021
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARMÓPOLIS DE MINAS A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar anexos:
Segunda, 07 Junho 2021
PROJETO DE LEI Nº 26, DE 07 DE JUNHO DE 2021.
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- “Altera a emenda impositiva de destinação de recursos da Secretaria de Educação – Ensino Fundamental”.
Quarta, 26 Mai 2021
PROJETO DE LEI Nº 25, DE 26 DE MAIO DE 2021
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- “Abre Crédito Adicional Especial para os fins que menciona”.
Baixar anexos:
