Complementares (20)
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005, DE 06 DE JUNHO DE 2023
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- ´´Altera a Lei Complementar nº 87, de 05 de outubro de 2018 que dispõe sobre a Organização da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.``
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004, DE 14 DE ABRIL DE 2023
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Dispõe sobre as funções gratificadas bem como seu exercício no âmbito da Administração Direta do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03, DE 29 DE MARÇO DE 2023
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- “Dispõe sobre a alteração do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas, constante da Lei Complementar nº 37, de 24 de dezembro de 2008 e estabelece outras providências”.
PROJETO LEI COMPLEMENTAR Nº 002, DE 10 DE MARÇO DE 2023.
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- “Autoriza a concessão de descontos de encargos financeiros em créditos da Fazenda Pública Municipal”.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023.
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- “Concede reajuste dos vencimentos dos servidores públicos municipais da Administração Direta e Indireta”.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Altera A Lei Complementar nº 87, de 05/10/2018, que Dispõe sobre a Organização da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Dispõe sobre a Legislação Tributária do Município de Carmópolis de Minas/MG, normas complementares de Direito Tributário e a ele relativas, e disciplina a atividade do Fisco Municipal.
PROJETO DE COMPLEMENTAR LEI NO 09 DE 07 DEZEMBRO DE 2022.
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- “Concede reajuste dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas”.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04, DE 22 DE AGOSTO DE 2022.
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- ''Acrescenta parágrafo único ao art. 89 da Lei Complementar nº 40, de 20 de setembro de 2010, que institui o Código de Posturas no Município de Carmópolis de Minas e dá outras providências''
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003, 07 DE MARÇO DE 2022
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- “Autoriza a concessão de descontos de encargos financeiros em créditos da Fazenda Pública Municipal”.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- “Autoriza a recomposição dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas”.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 21 DE JANEIRO DE 2022
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Dispõe sobre recomposição salarial aos servidores públicos municipais da Administração Direta e Indireta.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- “Dispõe sobre a alteração do quadro de pessoal do Serviço de Saneamento Ambiental Municipal, constante da Lei nº 1.717, de 15/08/2003 e suas posteriores alterações e estabelece outras providências”.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 07 DE 06 DE JULHO DE 2021
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Institui o programa de incentivo ao desconto no IPTU, denominado “IPTU Ecológico”
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº DE 06, DE 31 DE MARÇO DE 2021
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- “Altera e acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº 87 de 05 de outubro 2018, que dispõe sobre a organização da Administração Direta e Indireta do poder executivo Municipal e da outras providências.”
