Projetos (162)
PROJETO DE LEI Nº 17, DE 15 DE JULHO DE 2022.
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- "Acrescenta parágrafo único ao art. 3º da Lei nº 2.330, de 24 de março de 2022, que Institui a Política Municipal de Educação Ambiental no município de Carmópolis de Minas."
PROJETO DE LEI Nº 16, DE 27 DE JUNHO DE 2022
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- ´´Autoriza o Poder Executivo aumentar o repasse de Subvenção Social”.
PROJETO DE LEI Nº 15, DE 30 DE MAIO DE 2022
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- ´´Autoriza o Poder Executivo aumentar o repasse de Contribuição.``
PROJETO DE LEI Nº 14, DE 16 DE MAIO DE 2022.
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- “Abre Crédito Adicional Especial para os fins que menciona”.
PROJETO DE LEI Nº 13, DE 29 DE ABRIL DE 2022
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- "ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE CARMÓPOLIS DE MINAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02 DE 08 DE ABRIL DE 2022
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- “Institui no âmbito da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas a disponibilização de intérpretes da Língua Brasileira de Sinais”.
PROJETO DE LEI Nº 12, DE 08 DE ABRIL DE 2022.
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- “Abre Crédito Adicional Especial para os fins que menciona”.
PROJETO DE LEI Nº 11, DE 08 DE ABRIL DE 2022
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Dispõe sobre a criação do Centro de Referência no Atendimento Educacional Especializado vinculado à Secretaria Municipal de Educação.
PROJETO DE LEI Nº 10, DE 08 DE ABRIL DE 2022.
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- “Abre Crédito Adicional Especial para os fins que menciona”.
PROJETO DE LEI Nº 09, DE 08 DE ABRIL DE 2022
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- "Dispõe sobre a criação do Programa Família Acolhedora, conforme artigos 204 e 227 da Constituição Federal e artigos 4, 25 e 101 do Estatuto da Criança e do Adolescente e Lei federal 13.257/16, visando propiciar o acolhimento de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por decisão judicial no Município de Carmópolis de Minas e dá outras providências”.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01 DE 17 DE MARÇO DE 2022.
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Dispõe sobre viagem a serviço e a concessão de diária a servidores e a vereadores da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 08, DE 04 DE MARÇO DE 2022.
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- "Dispõe sobre a Política de Incentivo ao Esporte e às Categorias de Base e Feminino e dá outras providências".
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003, 07 DE MARÇO DE 2022
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- “Autoriza a concessão de descontos de encargos financeiros em créditos da Fazenda Pública Municipal”.
PROJETO DE LEI Nº 07, DE 02 DE MARÇO DE 2022.
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- "Altera a Lei Municipal nº 2027, de 05 de julho de 2013".
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022.
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- "Autoriza a criação do programa Câmara Jovem no município de Carmópolis de Minas''.
