2017

2017 (15)

Segunda, 13 Novembro 2017

R E Q U E R I M E N T O Nº 15/2017

Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.

Prezados Vereadores, REQUEIRO nos termos do art. 189 do Regimento Interno, a retirada de interstício para a apreciação e deliberação do projeto de Lei nº 42, de 06 de novembro de 2017, que “Abre Crédito Adicional Especial para os fins que menciona”.Justifico meu pedido para que o Poder Executivo possa…
Segunda, 25 Setembro 2017

R E Q U E R I M E N T O Nº 14/2017

Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.

O Vereador que este subscreve, REQUER, nos termos do inciso X do artigo 176 do Regimento Interno, que seja solicitado do Sr. Prefeito, após deliberação do plenário, informações sobre uma placa de inauguração de obras na Unidade de Saúde do Bairro Cacimba, na Gestão de 2011 em que fui presidente…
Segunda, 25 Setembro 2017

R E Q U E R I M E N T O Nº 13/2017

Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.

O Vereador que este subscreve, REQUER, nos termos do inciso X do artigo 176 do Regimento Interno, que seja solicitado do Sr. Prefeito, após deliberação do plenário, informações sobre a autoria da denominação do Poliesportivo Antônio Batista Diniz e da área total (escritura), que compõe o referido local. Se foi…
Segunda, 31 Julho 2017

R E Q U E R I M E N T O Nº 12/2017

Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.

Prezados Vereadores, REQUEREMOS, nos termos do art. 189 do Regimento Interno, a retirada de interstício para a apreciação e deliberação do projeto de Lei Complementar nº 05 de 24 de julho de 2017 que “Acrescenta cargas horárias e respectivos vencimentos para o cargo de médico, constante do anexo I da…
Segunda, 24 Julho 2017

R E Q U E R I M E N T O Nº 11/2017

Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.

Prezados Vereadores, REQUEIRO, nos termos do art. 189 do Regimento Interno, a retirada de interstício para a apreciação e deliberação do projeto de Lei nº 19 de 05 de julho de 2017 que “Dispõe sobre a autorização para criação de dotações orçamentárias para execução de convênio com o Ministério de…
Segunda, 26 Junho 2017

R E Q U E R I M E N T O Nº 10/2017

Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.

Exmo. Sr.Vereador Marcelo de Freitas dos ReisPresidente da Câmara MunicipalNESTA O Vereador que abaixo subscreve, REQUER, nos termos do artigo 238 do Regimento Interno, que seja convocado para estar presente na reunião ordinária do dia 10 de julho de 2017, o Secretário Municipal de Desenvolvimento de Agricultura e Meio Ambiente…
Segunda, 22 Mai 2017

R E Q U E R I M E N T O Nº 09/2017

Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.

Prezados Vereadores, REQUEREMOS, nos termos do art. 176, inciso VIII do Regimento Interno, que seja retirado de pauta o projeto de lei nº 08, de 27 de março de 2017, que “Autoriza o Executivo Municipal a protestar as certidões de dívida ativa correspondentes aos créditos tributários e não tributários do…
Segunda, 08 Mai 2017

R E Q U E R I M E N T O Nº 08/2017

Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.

Prezados Vereadores, REQUEIRO, nos termos do art. 189 do Regimento Interno, a retirada de interstício para a apreciação e deliberação do Projeto de lei nº 12 “Altera valores de contribuições constantes da Lei nº 2.148, de 21 de dezembro de 2016” e projeto de lei nº 14, que, “Dispõe sobre…
Quarta, 03 Mai 2017

R E Q U E R I M E N T O Nº 07/2017

Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.

Sr. Presidente, Requeiro, nos termos Regimentais, cópia do DVD da gravação das reuniões ordinárias dos dias 24 de abril e 02 de maio deste ano.Justifico meu requerimento para meu arquivo pessoal.   Carmópolis de Minas, 03 de maio de 2017. Antônio Pinto de VasconcelosVereador
Segunda, 24 Abril 2017

R E Q U E R I M E N T O Nº 06/2017

Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.

Prezados Vereadores, REQUEIRO, nos termos do art. 176, inciso VIII do Regimento Interno, que seja retirado de pauta o projeto de lei complementar nº 02, que “Altera os percentuais da tabela constante do ítem anexo IV da lei complementar nº 16 de 23/12/2003, alterada pela lei Complementar nº 69 de…
Segunda, 24 Abril 2017

R E Q U E R I M E N T O Nº 05/2017

Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.

Prezados Vereadores, REQUEIRO, nos termos do art. 176, inciso VIII do Regimento Interno, que seja retirado de pauta o projeto de lei nº 10, que “Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à alienação de bens públicos inservíveis de propriedade da prefeitura municipal e dá outras providências”, já…
Segunda, 17 Abril 2017

R E Q U E R I M E N T O Nº 04/2017

Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.

Prezados Vereadores, REQUEIRO, nos termos do art. 189 do Regimento Interno, a retirada de interstício para a apreciação e deliberação do Projeto de lei complementar nº 03 de 10 de abril de 2017, que “Dispõe sobre a revisão salarial dos Servidores Públicos da Administração Direta e Indireta”.de autoria do Poder…
Segunda, 10 Abril 2017

R E Q U E R I M E N T O Nº 03/2017

Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.

O Vereador que este subscreve, REQUER, nos termos do inciso X do artigo 176 do Regimento Interno, que seja solicitado do Sr. Prefeito informações sobre o proprietário um terreno do lado direito da Capela de São Geraldo no Povoado da Formiga, posição de frente para a Capela. Necessito de tal…
Segunda, 06 Fevereiro 2017

R E Q U E R I M E N T O Nº 02/2017

Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.

O Vereador que este subscreve, REQUER nos termos do inciso X do artigo 176 do Regimento Interno, que me seja informado pelo Sr. Prefeito, o cargo que o servidor Célio Aparecido de Freitas está lotado, qual o seu cargo de provimento efetivo e se o mesmo exerce função comissionada. Justifico…
Segunda, 23 Janeiro 2017

R E Q U E R I M E N T O Nº 01/2017

Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.

Prezados Vereadores, REQUEIRO, nos termos do art. 189 do Regimento Interno, a retirada de interstício para a apreciação e deliberação do Projeto de lei nº 01 de 18 de janeiro de 2017, que “Abre crédito adicional especial para os fins que menciona”, de autoria do Poder Executivo, tendo em vista…

 

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