Ordinários (112)
PROJETO DE LEI Nº 27, DE 20 DE JULHO DE 2023
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, VISANDO À TRANSFERÊNCIA TOTAL DA GESTÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E OPERACIONAL NO ATENDIMENTO DOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL (6º AO 9º ANO) DA ESCOLA ESTADUAL LÍGIA BEATRIZ AMARAL, DA REDE ESTADUAL PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PROJETO DE LEI Nº 26, DE 07 DE JULHO DE 2023.
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- “Abre Crédito Adicional Especial para os fins que menciona”.
PROJETO DE LEI Nº 25 DE 26 DE JUNHO DE 2023.
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- “Dispõe sobre o Programa ´´Olho Vivo`` no município Carmópolis de Minas”.
PROJETO DE LEI Nº 24, DE 23 DE JUNHO DE 2023
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- ´´Autoriza o Poder Executivo aumentar repasse de Subvenção Social.``
PROJETO DE LEI Nº 23 DE 16 DE JUNHO DE 2023
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Dispõe o programa "Adote um bem público" no município de Carmópolis de Minas.
PROJETO DE LEI N° 22 DE 26 DE MAIO 2023.
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- ´´DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIÇÃO DE EQUOTERAPIA DE CARMÓPOLIS DE MINAS´´.
PROJETO DE LEI Nº 21, DE 26 DE MAIO DE 2023
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- DISPÕE SOBRE O USO DO SISTEMA VIÁRIO URBANO DO MUNICÍPIO DE CARMÓPOLIS DE MINAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS, POR MEIO DE PLATAFORMAS DE TECNOLOGIAS POR APLICATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 20, DE 19 DE MAIO DE 2023.
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL.
PROJETO DE LEI Nº 19 DE 24 DE ABRIL DE 2023
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Dispõe sobre a criação do programa "Horta Escolar" nas instituições de ensino do município de Carmópolis de Minas.
PROJETO DE LEI Nº 18, DE 28 DE ABRIL DE 2023.
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do município de Carmópolis de Minas para o exercício de 2024 e dá outras providências.
- Projeto de Lei em formato PDF
- Item I - Demonstrativo de Receitas e Despesas Segundo Categoria Econômica
- Item II - Demonstrativo das Despesa Seg. Cat Economica
- Item III - Funções e Subfunções de Governo
- Item IV - Programa de Trabalho
- Item V - Metas e Prioridades
- Item VI - Analise da Evolução da Receita e Despesa
- Item VII - Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Fixadas nos Três Exercícios Anteriores
PROJETO DE LEI Nº 17, DE 18 DE ABRIL DE 2023.
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- ´´Denomina unidade básica de saúde no bairro Santo Antônio´´
PROJETO DE LEI Nº 16 DE 14 DE ABRIL DE 2023.
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- “Dispõe sobre o Programa de Segurança nas Escolas Públicas Municipais de Carmópolis de Minas e a instalação de câmeras de monitoramento e outros mecanismos de segurança”.
PROJETO DE LEI Nº 15, DE 14 DE ABRIL DE 2023
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Dispõe sobre a Inspeção Sanitária e Industrial de produtos de origem animal no Município de Carmópolis de Minas/MG e autoriza a adesão do serviço sob a modalidade consorciada.
PROJETO DE LEI Nº 14, DE 31 DE MARÇO DE 2023
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- “Abre Crédito Adicional Especial para os fins que menciona”.
PROJETO DE LEI Nº 13, DE 31 DE MARÇO DE 2023
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- “Abre Crédito Adicional Especial para os fins que menciona”.
