Projetos (162)
Quinta, 17 Novembro 2022
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022.
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências.
Baixar anexos:
Quinta, 17 Novembro 2022
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022.
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Dispõe sobre a concessão de título de Honra ao Mérito, e dá outras providências.
Baixar anexos:
Quinta, 17 Novembro 2022
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022.
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Dispõe sobre a concessão de título de honra ao mérito, e dá outras providências.
Baixar anexos:
Quinta, 17 Novembro 2022
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022.
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Dispõe sobre a concessão do diploma de Homenagem Póstuma ao Senhor Antônio José Lara.
Baixar anexos:
Quinta, 17 Novembro 2022
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022.
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário e dá outras providências.
Baixar anexos:
Quinta, 27 Outubro 2022
PROJETO DE LEI Nº 40, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022.
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- “Abre Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação para os fins que menciona”.
Baixar anexos:
Quinta, 27 Outubro 2022
PROJETO DE LEI Nº 39, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022.
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- “Abre Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação para os fins que menciona”.
Baixar anexos:
Quinta, 27 Outubro 2022
PROJETO DE LEI Nº 38, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022.
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- “Abre Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação para os fins que menciona”.
Baixar anexos:
Quinta, 13 Outubro 2022
PROJETO DE LEI Nº 36, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022.
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- “Abre Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação para os fins que menciona”.
Baixar anexos:
Quinta, 13 Outubro 2022
PROJETO DE LEI Nº 35, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022.
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- “Abre Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação para os fins que menciona”.
Baixar anexos:
Quinta, 13 Outubro 2022
PROJETO DE LEI Nº 34, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022.
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- “Abre Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação para os fins que menciona”.
Baixar anexos:
Quinta, 13 Outubro 2022
PROJETO DE LEI Nº 33, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022.
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- “Abre Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação para os fins que menciona”.
Baixar anexos:
Quinta, 13 Outubro 2022
PROJETO DE LEI Nº 32, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022.
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- “Abre Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação para os fins que menciona”.
Baixar anexos:
Sexta, 30 Setembro 2022
PROJETO DE LEI Nº 31, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022.
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Autoriza o Poder Executivo a conceder Subvenções Sociais e Contribuições no Exercício de 2023 e dá outras providências.
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Sexta, 30 Setembro 2022
PROJETO DE LEI Nº 30, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022.
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Lei Orçamentária Anual (LOA), estima à receita e fixa a despesa do Município de Carmópolis de Minas, Minas Gerais para o exercício financeiro de 2023.
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- Projeto de Lei em formato PDF
- Anexo 01 - Demonstrativo da Receita
- Anexo 02 - Receitas e Despesas Segundo Categoria Econômica
- Anexo 03 - Receita Segundo Categoria Econômica
- Anexo 04 - Despesa Seg. Categoria Econômica (Órgão)
- Anexo 05 - Desp. Segundo Cat. Econômica (Consolidado por Elemento)
- Anexo 06 - Despesa Seg. Cat. Econômica (Órg. Unid.)
- Anexo 07 - Despesa por Unidade Orçamentária Segundo Cat. Econômica
- Anexo 08 - Despesas por Natureza da despesa Consolidada
- Anexo 09 - Demonstrativo da Despesa por Funções e Categoria Econômica
- Anexo 10 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)
- Anexo 11 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária)
- Anexo 12 - Programa de Trabalho por Função-Sub-função-Programa-Ação
- Anexo 13 - Despesa por Função,Sub,Programa Conforme Vínculo de Recursos
- Anexo 14 - Despesa por Órgão e Função
- Anexo 15 - Funções e Subfunções de Governo
- Anexo 16 - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida
- Anexo 17 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal X RCL
- Anexo 18 - QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa
- 01 Emenda Antonio Gabriel
- 02 Emenda Casa Legisaltiva
- 03 Emenda Celio Roberto
- 04 Emenda Claudinei
- 05 Emenda Dirceu
- 06 Emenda Luis Fernando
- 07 Emenda Geraldo Lucas
- 08 Emenda Jaqueline Emilia
- 09 Emenda Joao Francisco
- 10 Emenda Jose Laercio
- 11 Emenda Marcelo
- Emenda Substitutiva n° 01
