2022 (7)
Quinta, 08 Dezembro 2022
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Altera A Lei Complementar nº 87, de 05/10/2018, que Dispõe sobre a Organização da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Baixar anexos:
Quinta, 08 Dezembro 2022
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Dispõe sobre a Legislação Tributária do Município de Carmópolis de Minas/MG, normas complementares de Direito Tributário e a ele relativas, e disciplina a atividade do Fisco Municipal.
Baixar anexos:
Quarta, 07 Dezembro 2022
PROJETO DE COMPLEMENTAR LEI NO 09 DE 07 DEZEMBRO DE 2022.
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- “Concede reajuste dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas”.
Baixar anexos:
Segunda, 22 Agosto 2022
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04, DE 22 DE AGOSTO DE 2022.
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- ''Acrescenta parágrafo único ao art. 89 da Lei Complementar nº 40, de 20 de setembro de 2010, que institui o Código de Posturas no Município de Carmópolis de Minas e dá outras providências''
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Segunda, 07 Março 2022
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003, 07 DE MARÇO DE 2022
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- “Autoriza a concessão de descontos de encargos financeiros em créditos da Fazenda Pública Municipal”.
Baixar anexos:
Terça, 01 Fevereiro 2022
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- “Autoriza a recomposição dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas”.
Baixar anexos:
Sexta, 21 Janeiro 2022
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 21 DE JANEIRO DE 2022
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Dispõe sobre recomposição salarial aos servidores públicos municipais da Administração Direta e Indireta.
Baixar anexos:
