Projetos (162)
PROJETO DE LEI Nº 29, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022.
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- “Abre Crédito Adicional Suplementar para os fins que menciona”.
PROJETO DE LEI Nº 28, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022.
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- “Altera o valor atribuído à Verba Especial Alimentação.”
PROJETO DE LEI Nº 27, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022.
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- “Abre Crédito Adicional Especial para os fins que menciona”.
PROJETO DE LEI Nº 26, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022.
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- “Abre Crédito Adicional Especial para os fins que menciona”.
PROJETO DE LEI Nº 25, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022.
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- “Abre Crédito Adicional Especial para os fins que menciona”.
PROJETO DE LEI Nº 24, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Autoriza o município de Carmópolis de Minas a converter em pecúnia as férias prémio de seus servidores.
PROJETO DE LEI Nº 23, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- “Autoriza o Poder Executivo aumentar o repasse de Contribuição”.
PROJETO DE LEI Nº 22, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- “Autoriza o Poder Executivo aumentar o repasse de Contribuição”.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04 DE 08 DE SETEMBRO DE 2022.
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- “APROVA O ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2023”.
PROJETO DE LEI Nº 21, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- “Altera o índice de suplementação da Lei Ordinária nº 2.324, de 20 de dezembro de 2021”.
PROJETO DE LEI Nº 20, DE 25 DE AGOSTO DE 2022.
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- ``Dispõe sobre o combate ao desperdício de alimentos e a doação de excedentes de alimentos ao consumo humano e sem comercialização no município de Carmópolis de Minas.``
PROJETO DE LEI Nº 19, DE 26 DE AGOSTO DE 2022
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- “RATIFICA A TERCEIRA ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES CONSUBSTANCIADO EM CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO AMPLIADA OESTE PARA GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA – CIS-URG OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04, DE 22 DE AGOSTO DE 2022.
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- ''Acrescenta parágrafo único ao art. 89 da Lei Complementar nº 40, de 20 de setembro de 2010, que institui o Código de Posturas no Município de Carmópolis de Minas e dá outras providências''
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03 DE 19 DE AGOSTO DE 2022.
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- “Altera a redação do § 1º do Artigo 100 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas”.
PROJETO DE LEI Nº 18, DE 20 DE JULHO DE 2022
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- “Altera o índice de suplementação da Lei Ordinária nº 2.324, de 20 de dezembro de 2021”.
