2021 (8)
Segunda, 06 Dezembro 2021
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- “Dispõe sobre a alteração do quadro de pessoal do Serviço de Saneamento Ambiental Municipal, constante da Lei nº 1.717, de 15/08/2003 e suas posteriores alterações e estabelece outras providências”.
Baixar anexos:
Terça, 06 Julho 2021
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 07 DE 06 DE JULHO DE 2021
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Institui o programa de incentivo ao desconto no IPTU, denominado “IPTU Ecológico”
Quarta, 31 Março 2021
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº DE 06, DE 31 DE MARÇO DE 2021
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- “Altera e acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº 87 de 05 de outubro 2018, que dispõe sobre a organização da Administração Direta e Indireta do poder executivo Municipal e da outras providências.”
Baixar anexos:
Quarta, 24 Março 2021
PROJETO LEI COMPLEMENTAR Nº 05, DE 24 DE MARÇO DE 2021
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Autoriza a concessão de descontos de encargos financeiros em créditos da Fazenda Pública Municipal.
Baixar anexos:
Segunda, 15 Março 2021
PROJETO DE COMPLEMENTAR LEI Nº 04 DE 15 DE MARÇO DE 2021
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- “Autoriza a recomposição dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas”.
Baixar anexos:
Quinta, 25 Fevereiro 2021
PROJETO LEI COMPLEMENTAR Nº 03, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Altera dispositivos que menciona da Lei Complementar nº 36, de 30 de outubro de 2008.
Baixar anexos:
Sexta, 12 Fevereiro 2021
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Altera Lei Complementar nº 37 de 24 de dezembro de 2008 que “Dispõe sobre o Quadro de Pessoal, fixa os vencimentos e estabelece Diretrizes aos Servidores da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas e dá outras providências”.
Baixar anexos:
Segunda, 08 Fevereiro 2021
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores públicos municipais da Administração Direta e Indireta.
Baixar anexos:
