Projetos (162)
PROJETO DE LEI Nº 24, DE 20 DE MAIO DE 2021
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Autoriza a desafetação e doação de imóvel de propriedade do Município para finalidade que indica e das outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 23, DE 19 DE MAIO DE 2021
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI, do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso - FMDI e dá outras providências".
PROJETO DE LEI Nº 22, DE 17 DE MAIO DE 2021
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- “Altera valor da contribuição constante da Lei nº 2.285, de 29 de dezembro de 2020”.
PROJETO DE LEI Nº 21 DE 06 DE MAIO DE 2021.
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- “Institui o Dia Municipal de Conscientização do Autismo no Município de Carmópolis de Minas.”
PROJETO DE LEI Nº 20 DE 06 DE MAIO DE 2021.
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- “Declara de utilidade Pública Municipal a CODECA – Associação Comunitária para o Desenvolvimento de Carmópolis”.
PROJETO DE LEI Nº 19, DE 30 DE ABRIL DE 2021.
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE CARMÓPOLIS DE MINAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 18, DE 26 DE ABRIL DE 2021
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- “Altera dispositivos que menciona da Lei nº 2.294, de 16 de abril de 2021".
PROJETO DE LEI Nº 15, DE 05 DE ABRIL DE 2021
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
PROJETO DE LEI Nº 14, DE 31 DE MARÇO DE 2021
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
PROJETO DE LEI Nº 13, DE 31 DE MARÇO DE 2021
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº DE 06, DE 31 DE MARÇO DE 2021
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- “Altera e acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº 87 de 05 de outubro 2018, que dispõe sobre a organização da Administração Direta e Indireta do poder executivo Municipal e da outras providências.”
PROJETO DE LEI Nº 12, DE 26 DE MARÇO DE 2021
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
PROJETO LEI COMPLEMENTAR Nº 05, DE 24 DE MARÇO DE 2021
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Autoriza a concessão de descontos de encargos financeiros em créditos da Fazenda Pública Municipal.
(VETADO) PROJETO DE LEI Nº 11, DE 16 DE MARÇO DE 2021
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- '' Acrescenta dispositivo na Lei nº 494, de 24 de janeiro de 1969- Código Municipal de Obras de Carmópolis de Minas''
- Veto Expresso - 07.05.2021
PROJETO DE COMPLEMENTAR LEI Nº 04 DE 15 DE MARÇO DE 2021
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- “Autoriza a recomposição dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas”.
