Projetos (162)
PROJETO DE LEI Nº 15, DE 14 DE ABRIL DE 2023
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Dispõe sobre a Inspeção Sanitária e Industrial de produtos de origem animal no Município de Carmópolis de Minas/MG e autoriza a adesão do serviço sob a modalidade consorciada.
PROJETO DE LEI Nº 14, DE 31 DE MARÇO DE 2023
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- “Abre Crédito Adicional Especial para os fins que menciona”.
PROJETO DE LEI Nº 13, DE 31 DE MARÇO DE 2023
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- “Abre Crédito Adicional Especial para os fins que menciona”.
PROJETO DE LEI Nº 12, DE 31 DE MARÇO DE 2023
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- ´´Autoriza o Poder Executivo aumentar os repasses de Contribuições.``
PROJETO DE LEI Nº 11, DE 31 DE MARÇO DE 2023
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- “Abre Crédito Adicional Especial para os fins que menciona”.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03, DE 29 DE MARÇO DE 2023
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- “Dispõe sobre a alteração do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas, constante da Lei Complementar nº 37, de 24 de dezembro de 2008 e estabelece outras providências”.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01 DE 28 DE MARÇO DE 2023.
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
PROJETO DE LEI Nº 10, DE 24 DE MARÇO, DE 2023.
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- “Institui o Dia Municipal do Evangélico no Município de Carmópolis de Minas.”
PROJETO DE LEI Nº 09 DE 20 DE MARÇO DE 2023
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Institui o Programa de Educação Empreendedora nas escolas públicas do município de Carmópolis de Minas
PROJETO DE LEI Nº 08 DE 16 DE MARÇO DE 2023.
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- “DENOMINA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL”
PROJETO DE LEI Nº 07 DE 14 DE MARÇO DE 2023.
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- INSTITUI AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, NA FORMA COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO LEI COMPLEMENTAR Nº 002, DE 10 DE MARÇO DE 2023.
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- “Autoriza a concessão de descontos de encargos financeiros em créditos da Fazenda Pública Municipal”.
PROJETO DE LEI Nº 006, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023.
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 05 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023.
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Institui a Semana Municipal do Empreendorismo no Município de Carmópolis de Minas”.
PROJETO DE LEI Nº 04, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023.
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Dispõe sobre a utilização do cordão de girassol como símbolo para a identificação da pessoa com deficiência oculta no Município e dá outras providências.
