Projetos (162)
PROJETO DE LEI Nº 03 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- “Autoriza a revisão geral anual dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas”.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023.
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- “Concede reajuste dos vencimentos dos servidores públicos municipais da Administração Direta e Indireta”.
PROJETO DE LEI Nº 002, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023.
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- “Autoriza reajuste dos subsídios dos agentes políticos no município de Carmópolis de Minas”.
PROJETO DE LEI Nº 001, DE 27 DE JANEIRO DE 2023.
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- “Abre Crédito Adicional Especial para os fins que menciona”.
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 12 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022.
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Altera A Lei Complementar nº 87, de 05/10/2018, que Dispõe sobre a Organização da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Dispõe sobre a Legislação Tributária do Município de Carmópolis de Minas/MG, normas complementares de Direito Tributário e a ele relativas, e disciplina a atividade do Fisco Municipal.
PROJETO DE COMPLEMENTAR LEI NO 09 DE 07 DEZEMBRO DE 2022.
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- “Concede reajuste dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas”.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 21, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022.
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 45, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022.
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- ´´ALTERA A LEI Nº 2.103, DE 1º DE JULHO DE 2015´´
PROJETO DE LEI Nº 44 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022.
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- “DENOMINA UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL NO BAIRRO SANTA HELENA”
PROJETO DE LEI Nº 43, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- “Altera o índice de suplementação da Lei Ordinária nº 2.324, de 20 de dezembro de 2021”.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022.
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- “Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas”.
PROJETO DE LEI Nº 42, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022.
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- “Abre Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação para os fins que menciona”.
PROJETO DE LEI Nº 41, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022.
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
