Projetos (162)
PROJETO DE LEI Nº 09, DE 12 DE MARÇO DE 2021
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
PROJETO DE LEI Nº 08, DE 05 DE MARÇO DE 2021.
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
PROJETO DE LEI Nº 16 DE 05 DE MARÇO DE 2021.
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- “Denomina loteamento urbano e vias públicas que menciona”
PROJETO LEI COMPLEMENTAR Nº 03, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Altera dispositivos que menciona da Lei Complementar nº 36, de 30 de outubro de 2008.
PROJETO DE LEI Nº 07, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021.
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
PROJETO DE LEI Nº 06 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021.
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
PROJETO DE LEI Nº 05 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021.
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
PROJETO DE LEI Nº 04 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021.
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- “Denomina via pública no Bairro Nossa Senhora de Fátima”
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Altera Lei Complementar nº 37 de 24 de dezembro de 2008 que “Dispõe sobre o Quadro de Pessoal, fixa os vencimentos e estabelece Diretrizes aos Servidores da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores públicos municipais da Administração Direta e Indireta.
PROJETO DE LEI Nº 03 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021.
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- “Denomina via pública no Bairro Nossa Senhora de Fátima”
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 01, DE 29 DE JANEIRO DE 2021.
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- ´´Dispõe sobre a publicação dos dados relativos à frota de veículos pesados e máquinas do Município de Carmópolis de Minas, e dá outras providências.``
