2021 (41)
PROJETO DE LEI Nº 44, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- “Altera o índice de suplementação da Lei Ordinária nº 2.284, de 29 de dezembro de 2020”.
PROJETO DE LEI Nº 43, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021.
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- “Abre Crédito Adicional Especial para os fins que menciona”.
PROJETO DE LEI Nº 42, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Dispõe sobre a concessão do Abono Salarial aos Profissionais da Educação básica da Rede Municipal de Ensino, na forma que especifica.
PROJETO DE LEI Nº 41, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021.
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- “Altera o índice de suplementação da Lei Ordinária nº 2.284, de 29 de dezembro de 2020”.
PROJETO DE LEI Nº 40, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Altera a Lei Municipal nº 2.311, de 24 de agosto de 2021 (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022).
PROJETO DE LEI Nº 39, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021.
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Autoriza o Poder Executivo aumentar o repasse de Subvenção Social e Contribuição.
PROJETO DE LEI Nº 38 DE 05 DE OUTUBRO DE 2021.
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- “Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de LED (diodo emissor de luz) na rede de iluminação pública em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no Município de Carmópolis de Minas”.
PROJETO DE LEI Nº 37, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021.
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Autoriza o Poder Executivo a conceder Subvenções Sociais e Contribuições no Exercício de 2022 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 36, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021.
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Lei Orçamentária Anual (LOA), estima à receita e fixa a despesa do Município de Carmópolis de Minas, Minas Gerais para o exercício financeiro de 2022.
- Projeto de lei em formato PDF
- Balancete da Despesa
- Balancete da Receita
- Balanço Financeiro
- Balanço Orçamentário
- Conciliação Bancária
- Conciliação Bancária
- Conciliação Bancária
- Conciliação Bancária
- Conciliação Bancária
- Conciliação Bancária
- Conciliação Bancária
- Conciliação Bancária
- Demonstrativo da Dívida Flutuante
- Empenhos Pagos no Periodo
- Minuta Diária da Receita Extra-Orçamentária
- Emenda Impositiva 01
- Emenda Impositiva 02
- Emenda Impositiva 03
- Emenda Impositiva 04
- Emenda Impositiva 05
- Emenda Impositiva 06
- Emenda Impositiva 07
- Emenda Impositiva 08
- Emenda Impositiva 09
- Emenda Impositiva 10
- Emenda Impositiva 11
Projeto de LEI Nº 35, de 10 DE SETEMBRO DE 2021
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Autoriza o Município de Carmópolis de Minas a formalizar contrato de concessão de direito real.
PROJETO DE LEI Nº 34 DE 12 DE AGOSTO DE 2021.
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- ´´Torna obrigatório o uso do símbolo mundial do autismo nas placas de sinalização de atendimento prioritário no município ``.
PROJETO DE LEI Nº 33 DE 05 DE AGOSTO DE 2021.
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- “Denomina via pública no Residencial Paolinelli”
PROJETO DE LEI Nº 32, DE 02 DE AGOSTO DE 2021
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Carmópolis de Minas, para o quadriênio de 2022 a 2025”.
- Projeto de lei em formato PDF
- Anexo I
- Anexo II
- Anexo III
- Classificação por Função e Sub-Função
- Resumo Finalísticos por Macroobjetivo
- Classificação por Macroobjetivo
- Demonstrativo de Programas
- Inconsistências Entre PPA x LDO x LOA
- Metas e Prioridades
- Resumo das Ações por Função e Sub-Função
- Emenda Aditiva 01
PROJETO DE LEI Nº 31 DE 23 DE JULHO DE 2021.
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- “Institui o programa Banco de Ração e Utensílios para Animais” no Município de Carmópolis de Minas”.
PROJETO DE LEI Nº 30, DE 14 DE JULHO DE 2021.
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- “Institui a Política de Transparência nas Obras Públicas Municipais’.
