Projetos (113)
Sexta, 30 Setembro 2022
PROJETO DE LEI Nº 30, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022.
- Lei Orçamentária Anual (LOA), estima à receita e fixa a despesa do Município de Carmópolis de Minas, Minas Gerais para o exercício financeiro de 2023.
Baixar anexos:
- Projeto de Lei em formato PDF
- Anexo 01 - Demonstrativo da Receita
- Anexo 02 - Receitas e Despesas Segundo Categoria Econômica
- Anexo 03 - Receita Segundo Categoria Econômica
- Anexo 04 - Despesa Seg. Categoria Econômica (Órgão)
- Anexo 05 - Desp. Segundo Cat. Econômica (Consolidado por Elemento)
- Anexo 06 - Despesa Seg. Cat. Econômica (Órg. Unid.)
- Anexo 07 - Despesa por Unidade Orçamentária Segundo Cat. Econômica
- Anexo 08 - Despesas por Natureza da despesa Consolidada
- Anexo 09 - Demonstrativo da Despesa por Funções e Categoria Econômica
- Anexo 10 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)
- Anexo 11 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária)
- Anexo 12 - Programa de Trabalho por Função-Sub-função-Programa-Ação
- Anexo 13 - Despesa por Função,Sub,Programa Conforme Vínculo de Recursos
- Anexo 14 - Despesa por Órgão e Função
- Anexo 15 - Funções e Subfunções de Governo
- Anexo 16 - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida
- Anexo 17 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal X RCL
- Anexo 18 - QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa
- 01 Emenda Antonio Gabriel
- 02 Emenda Casa Legisaltiva
- 03 Emenda Celio Roberto
- 04 Emenda Claudinei
- 05 Emenda Dirceu
- 06 Emenda Luis Fernando
- 07 Emenda Geraldo Lucas
- 08 Emenda Jaqueline Emilia
- 09 Emenda Joao Francisco
- 10 Emenda Jose Laercio
- 11 Emenda Marcelo
- Emenda Substitutiva n° 01
Sexta, 30 Setembro 2022
PROJETO DE LEI Nº 29, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022.
- “Abre Crédito Adicional Suplementar para os fins que menciona”.
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Sexta, 30 Setembro 2022
PROJETO DE LEI Nº 28, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022.
- “Altera o valor atribuído à Verba Especial Alimentação.”
Sexta, 30 Setembro 2022
PROJETO DE LEI Nº 27, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022.
- “Abre Crédito Adicional Especial para os fins que menciona”.
Baixar anexos:
Sexta, 30 Setembro 2022
PROJETO DE LEI Nº 26, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022.
- “Abre Crédito Adicional Especial para os fins que menciona”.
Baixar anexos:
Sexta, 30 Setembro 2022
PROJETO DE LEI Nº 25, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022.
- “Abre Crédito Adicional Especial para os fins que menciona”.
Baixar anexos:
Sexta, 30 Setembro 2022
PROJETO DE LEI Nº 24, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
- Autoriza o município de Carmópolis de Minas a converter em pecúnia as férias prémio de seus servidores.
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Sexta, 30 Setembro 2022
PROJETO DE LEI Nº 23, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
- “Autoriza o Poder Executivo aumentar o repasse de Contribuição”.
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Sexta, 02 Setembro 2022
PROJETO DE LEI Nº 21, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022
- “Altera o índice de suplementação da Lei Ordinária nº 2.324, de 20 de dezembro de 2021”.
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Sexta, 26 Agosto 2022
PROJETO DE LEI Nº 19, DE 26 DE AGOSTO DE 2022
- “RATIFICA A TERCEIRA ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES CONSUBSTANCIADO EM CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO AMPLIADA OESTE PARA GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA – CIS-URG OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Segunda, 27 Junho 2022
PROJETO DE LEI Nº 16, DE 27 DE JUNHO DE 2022
- ´´Autoriza o Poder Executivo aumentar o repasse de Subvenção Social”.
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Segunda, 12 Setembro 2022
PROJETO DE LEI Nº 22, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
- “Autoriza o Poder Executivo aumentar o repasse de Contribuição”.
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Quinta, 25 Agosto 2022
PROJETO DE LEI Nº 20, DE 25 DE AGOSTO DE 2022.
- ``Dispõe sobre o combate ao desperdício de alimentos e a doação de excedentes de alimentos ao consumo humano e sem comercialização no município de Carmópolis de Minas.``
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Quarta, 20 Julho 2022
PROJETO DE LEI Nº 18, DE 20 DE JULHO DE 2022
- “Altera o índice de suplementação da Lei Ordinária nº 2.324, de 20 de dezembro de 2021”.
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