Sexta, 12 Novembro 2021

PROJETO DE LEI Nº 40, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021

Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.

  • Altera a Lei Municipal nº 2.311, de 24 de agosto de 2021 (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022).
Quarta, 13 Outubro 2021

PROJETO DE LEI Nº 39, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021.

Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.

  • Autoriza o Poder Executivo aumentar o repasse de Subvenção Social e Contribuição.
Terça, 05 Outubro 2021

PROJETO DE LEI Nº 38 DE 05 DE OUTUBRO DE 2021.

Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.

  • “Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de LED (diodo emissor de luz) na rede de iluminação pública em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no Município de Carmópolis de Minas”.
Quinta, 30 Setembro 2021

PROJETO DE LEI Nº 37, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021.

Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.

  •  Autoriza o Poder Executivo a conceder Subvenções Sociais e Contribuições no Exercício de 2022 e dá outras providências.
Sexta, 10 Setembro 2021

Projeto de LEI Nº 35, de 10 DE SETEMBRO DE 2021  

Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.

  • Autoriza o Município de Carmópolis de Minas a  formalizar contrato de concessão de direito real.
Quinta, 12 Agosto 2021

PROJETO DE LEI Nº 34 DE 12 DE AGOSTO DE 2021.

Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.

  • ´´Torna obrigatório o uso do símbolo mundial do autismo nas placas de sinalização de atendimento prioritário no município ``.
Quinta, 05 Agosto 2021

PROJETO DE LEI Nº 33 DE 05 DE AGOSTO DE 2021.

Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.

  • “Denomina via pública no Residencial Paolinelli”
Sexta, 23 Julho 2021

PROJETO DE LEI Nº 31 DE 23 DE JULHO DE 2021.

Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.

  • “Institui o programa Banco de Ração e Utensílios para Animais” no Município de Carmópolis de Minas”.
Quarta, 14 Julho 2021

PROJETO DE LEI Nº  30, DE 14 DE JULHO DE 2021.

Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.

  • “Institui a Política de Transparência nas Obras Públicas Municipais’.
Sexta, 02 Julho 2021

PROJETO DE LEI N.º 29 DE 02 DE JULHO DE 2021.

Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.

  • Dispõe sobre autorização para distribuição de absorventes higiênicos para mulheres de baixa renda, em situação de vulnerabilidade e/ou risco social.
Sexta, 02 Julho 2021

PROJETO DE LEI Nº 28, DE 02 DE JULHO DE 2021.

Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.

  • “Altera a emenda impositiva de destinação de recursos da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, para Subvenção Social”.
Sexta, 02 Julho 2021

PROJETO DE LEI Nº 27, DE 02 DE JULHO DE 2021

Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.

  • AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARMÓPOLIS DE MINAS A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Segunda, 07 Junho 2021

PROJETO DE LEI Nº 26, DE 07 DE JUNHO DE 2021.

Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.

  •  “Altera a emenda impositiva de destinação de recursos da Secretaria de Educação – Ensino Fundamental”.

 

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