Ordinários (112)
PROJETO DE LEI Nº 12, DE 31 DE MARÇO DE 2023
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- ´´Autoriza o Poder Executivo aumentar os repasses de Contribuições.``
PROJETO DE LEI Nº 11, DE 31 DE MARÇO DE 2023
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- “Abre Crédito Adicional Especial para os fins que menciona”.
PROJETO DE LEI Nº 10, DE 24 DE MARÇO, DE 2023.
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- “Institui o Dia Municipal do Evangélico no Município de Carmópolis de Minas.”
PROJETO DE LEI Nº 09 DE 20 DE MARÇO DE 2023
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Institui o Programa de Educação Empreendedora nas escolas públicas do município de Carmópolis de Minas
PROJETO DE LEI Nº 08 DE 16 DE MARÇO DE 2023.
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- “DENOMINA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL”
PROJETO DE LEI Nº 07 DE 14 DE MARÇO DE 2023.
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- INSTITUI AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, NA FORMA COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 006, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023.
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 05 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023.
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Institui a Semana Municipal do Empreendorismo no Município de Carmópolis de Minas”.
PROJETO DE LEI Nº 04, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023.
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Dispõe sobre a utilização do cordão de girassol como símbolo para a identificação da pessoa com deficiência oculta no Município e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 03 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- “Autoriza a revisão geral anual dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas”.
PROJETO DE LEI Nº 002, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023.
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- “Autoriza reajuste dos subsídios dos agentes políticos no município de Carmópolis de Minas”.
PROJETO DE LEI Nº 001, DE 27 DE JANEIRO DE 2023.
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- “Abre Crédito Adicional Especial para os fins que menciona”.
PROJETO DE LEI Nº 45, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022.
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- ´´ALTERA A LEI Nº 2.103, DE 1º DE JULHO DE 2015´´
PROJETO DE LEI Nº 44 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022.
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- “DENOMINA UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL NO BAIRRO SANTA HELENA”
PROJETO DE LEI Nº 43, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- “Altera o índice de suplementação da Lei Ordinária nº 2.324, de 20 de dezembro de 2021”.
