Ordinários (112)
PROJETO DE LEI Nº 26, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022.
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- “Abre Crédito Adicional Especial para os fins que menciona”.
PROJETO DE LEI Nº 25, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022.
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- “Abre Crédito Adicional Especial para os fins que menciona”.
PROJETO DE LEI Nº 24, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Autoriza o município de Carmópolis de Minas a converter em pecúnia as férias prémio de seus servidores.
PROJETO DE LEI Nº 23, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- “Autoriza o Poder Executivo aumentar o repasse de Contribuição”.
PROJETO DE LEI Nº 22, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- “Autoriza o Poder Executivo aumentar o repasse de Contribuição”.
PROJETO DE LEI Nº 21, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- “Altera o índice de suplementação da Lei Ordinária nº 2.324, de 20 de dezembro de 2021”.
PROJETO DE LEI Nº 20, DE 25 DE AGOSTO DE 2022.
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- ``Dispõe sobre o combate ao desperdício de alimentos e a doação de excedentes de alimentos ao consumo humano e sem comercialização no município de Carmópolis de Minas.``
PROJETO DE LEI Nº 19, DE 26 DE AGOSTO DE 2022
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- “RATIFICA A TERCEIRA ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES CONSUBSTANCIADO EM CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO AMPLIADA OESTE PARA GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA – CIS-URG OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PROJETO DE LEI Nº 18, DE 20 DE JULHO DE 2022
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- “Altera o índice de suplementação da Lei Ordinária nº 2.324, de 20 de dezembro de 2021”.
PROJETO DE LEI Nº 17, DE 15 DE JULHO DE 2022.
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- "Acrescenta parágrafo único ao art. 3º da Lei nº 2.330, de 24 de março de 2022, que Institui a Política Municipal de Educação Ambiental no município de Carmópolis de Minas."
PROJETO DE LEI Nº 16, DE 27 DE JUNHO DE 2022
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- ´´Autoriza o Poder Executivo aumentar o repasse de Subvenção Social”.
PROJETO DE LEI Nº 15, DE 30 DE MAIO DE 2022
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- ´´Autoriza o Poder Executivo aumentar o repasse de Contribuição.``
PROJETO DE LEI Nº 14, DE 16 DE MAIO DE 2022.
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- “Abre Crédito Adicional Especial para os fins que menciona”.
PROJETO DE LEI Nº 13, DE 29 DE ABRIL DE 2022
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- "ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE CARMÓPOLIS DE MINAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PROJETO DE LEI Nº 12, DE 08 DE ABRIL DE 2022.
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- “Abre Crédito Adicional Especial para os fins que menciona”.
