Ordinários (112)
PROJETO DE LEI Nº 11, DE 08 DE ABRIL DE 2022
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Dispõe sobre a criação do Centro de Referência no Atendimento Educacional Especializado vinculado à Secretaria Municipal de Educação.
PROJETO DE LEI Nº 10, DE 08 DE ABRIL DE 2022.
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- “Abre Crédito Adicional Especial para os fins que menciona”.
PROJETO DE LEI Nº 09, DE 08 DE ABRIL DE 2022
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- "Dispõe sobre a criação do Programa Família Acolhedora, conforme artigos 204 e 227 da Constituição Federal e artigos 4, 25 e 101 do Estatuto da Criança e do Adolescente e Lei federal 13.257/16, visando propiciar o acolhimento de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por decisão judicial no Município de Carmópolis de Minas e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI Nº 08, DE 04 DE MARÇO DE 2022.
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- "Dispõe sobre a Política de Incentivo ao Esporte e às Categorias de Base e Feminino e dá outras providências".
PROJETO DE LEI Nº 07, DE 02 DE MARÇO DE 2022.
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- "Altera a Lei Municipal nº 2027, de 05 de julho de 2013".
PROJETO DE LEI Nº 06, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022.
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- “Dispõe sobre a prestação de contas à Câmara Municipal de Carmópolis de Minas, acerca dos recursos gastos com pessoal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) por parte do Poder Executivo do Município de Carmópolis”.
PROJETO DE LEI Nº 05 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- “Autoriza a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos no município de Carmópolis de Minas”.
PROJETO DE LEI NO 04 DE 11 DE FEVEREIRO 2022.
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, O “PROJETO SEMEANDO ESPERANÇA E RESGATANDO VIDAS”, PROSERV/PROJETO FADA”.
PROJETO DE LEI Nº 03, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022.
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- ''Institui a Política Municipal de Educação Ambiental no município de Carmópolis de Minas".
PROJETO DE LEI Nº 02, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- "Altera o anexo I da Lei Municipal nº 2106\2015, que aprovou o Plano Municipal de Educação - PME".
PROJETO DE LEI Nº 01 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- “Autoriza a revisão geral anual dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas”.
PROJETO DE LEI Nº 44, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- “Altera o índice de suplementação da Lei Ordinária nº 2.284, de 29 de dezembro de 2020”.
PROJETO DE LEI Nº 43, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021.
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- “Abre Crédito Adicional Especial para os fins que menciona”.
PROJETO DE LEI Nº 42, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Dispõe sobre a concessão do Abono Salarial aos Profissionais da Educação básica da Rede Municipal de Ensino, na forma que especifica.
PROJETO DE LEI Nº 41, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021.
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- “Altera o índice de suplementação da Lei Ordinária nº 2.284, de 29 de dezembro de 2020”.
