2023 (27)
Sexta, 31 Março 2023
PROJETO DE LEI Nº 12, DE 31 DE MARÇO DE 2023
- ´´Autoriza o Poder Executivo aumentar os repasses de Contribuições.``
Baixar anexos:
Sexta, 31 Março 2023
PROJETO DE LEI Nº 11, DE 31 DE MARÇO DE 2023
- “Abre Crédito Adicional Especial para os fins que menciona”.
Baixar anexos:
Sexta, 24 Março 2023
PROJETO DE LEI Nº 10, DE 24 DE MARÇO, DE 2023.
- “Institui o Dia Municipal do Evangélico no Município de Carmópolis de Minas.”
Baixar anexos:
Segunda, 20 Março 2023
PROJETO DE LEI Nº 09 DE 20 DE MARÇO DE 2023
- Institui o Programa de Educação Empreendedora nas escolas públicas do município de Carmópolis de Minas
Baixar anexos:
Quinta, 16 Março 2023
PROJETO DE LEI Nº 08 DE 16 DE MARÇO DE 2023.
- “DENOMINA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL”
Baixar anexos:
Terça, 14 Março 2023
PROJETO DE LEI Nº 07 DE 14 DE MARÇO DE 2023.
- INSTITUI AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, NA FORMA COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar anexos:
Sexta, 03 Fevereiro 2023
PROJETO DE LEI Nº 006, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023.
- Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Quarta, 08 Fevereiro 2023
PROJETO DE LEI Nº 05 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023.
- Institui a Semana Municipal do Empreendorismo no Município de Carmópolis de Minas”.
Baixar anexos:
Terça, 07 Fevereiro 2023
PROJETO DE LEI Nº 04, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023.
- Dispõe sobre a utilização do cordão de girassol como símbolo para a identificação da pessoa com deficiência oculta no Município e dá outras providências.
Baixar anexos:
Sexta, 03 Fevereiro 2023
PROJETO DE LEI Nº 03 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023
- “Autoriza a revisão geral anual dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas”.
Baixar anexos:
Sexta, 03 Fevereiro 2023
PROJETO DE LEI Nº 002, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023.
- “Autoriza reajuste dos subsídios dos agentes políticos no município de Carmópolis de Minas”.
Baixar anexos:
Sexta, 27 Janeiro 2023
PROJETO DE LEI Nº 001, DE 27 DE JANEIRO DE 2023.
- “Abre Crédito Adicional Especial para os fins que menciona”.
Baixar anexos:
