2022 (31)
Quarta, 29 Março 2023
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03, DE 29 DE MARÇO DE 2023
- “Dispõe sobre a alteração do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas, constante da Lei Complementar nº 37, de 24 de dezembro de 2008 e estabelece outras providências”.
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Sexta, 10 Março 2023
PROJETO LEI COMPLEMENTAR Nº 002, DE 10 DE MARÇO DE 2023.
- “Autoriza a concessão de descontos de encargos financeiros em créditos da Fazenda Pública Municipal”.
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Sexta, 03 Fevereiro 2023
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023.
- “Concede reajuste dos vencimentos dos servidores públicos municipais da Administração Direta e Indireta”.
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Quarta, 07 Dezembro 2022
PROJETO DE COMPLEMENTAR LEI NO 09 DE 07 DEZEMBRO DE 2022.
- “Concede reajuste dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas”.
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Quinta, 08 Dezembro 2022
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022
- Altera A Lei Complementar nº 87, de 05/10/2018, que Dispõe sobre a Organização da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
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Segunda, 22 Agosto 2022
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04, DE 22 DE AGOSTO DE 2022.
- ''Acrescenta parágrafo único ao art. 89 da Lei Complementar nº 40, de 20 de setembro de 2010, que institui o Código de Posturas no Município de Carmópolis de Minas e dá outras providências''
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Segunda, 07 Março 2022
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003, 07 DE MARÇO DE 2022
- “Autoriza a concessão de descontos de encargos financeiros em créditos da Fazenda Pública Municipal”.
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Terça, 01 Fevereiro 2022
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022
- “Autoriza a recomposição dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas”.
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Sexta, 21 Janeiro 2022
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 21 DE JANEIRO DE 2022
- Dispõe sobre recomposição salarial aos servidores públicos municipais da Administração Direta e Indireta.
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Segunda, 06 Dezembro 2021
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021
- “Dispõe sobre a alteração do quadro de pessoal do Serviço de Saneamento Ambiental Municipal, constante da Lei nº 1.717, de 15/08/2003 e suas posteriores alterações e estabelece outras providências”.
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Terça, 06 Julho 2021
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 07 DE 06 DE JULHO DE 2021
- Institui o programa de incentivo ao desconto no IPTU, denominado “IPTU Ecológico”
Quarta, 31 Março 2021
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº DE 06, DE 31 DE MARÇO DE 2021
- “Altera e acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº 87 de 05 de outubro 2018, que dispõe sobre a organização da Administração Direta e Indireta do poder executivo Municipal e da outras providências.”
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Quarta, 24 Março 2021
PROJETO LEI COMPLEMENTAR Nº 05, DE 24 DE MARÇO DE 2021
- Autoriza a concessão de descontos de encargos financeiros em créditos da Fazenda Pública Municipal.
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Segunda, 15 Março 2021
PROJETO DE COMPLEMENTAR LEI Nº 04 DE 15 DE MARÇO DE 2021
- “Autoriza a recomposição dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas”.
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