2021 (41)
PROJETO DE LEI N.º 29 DE 02 DE JULHO DE 2021.
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Dispõe sobre autorização para distribuição de absorventes higiênicos para mulheres de baixa renda, em situação de vulnerabilidade e/ou risco social.
PROJETO DE LEI Nº 28, DE 02 DE JULHO DE 2021.
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- “Altera a emenda impositiva de destinação de recursos da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, para Subvenção Social”.
PROJETO DE LEI Nº 27, DE 02 DE JULHO DE 2021
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARMÓPOLIS DE MINAS A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 26, DE 07 DE JUNHO DE 2021.
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- “Altera a emenda impositiva de destinação de recursos da Secretaria de Educação – Ensino Fundamental”.
PROJETO DE LEI Nº 25, DE 26 DE MAIO DE 2021
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- “Abre Crédito Adicional Especial para os fins que menciona”.
PROJETO DE LEI Nº 24, DE 20 DE MAIO DE 2021
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Autoriza a desafetação e doação de imóvel de propriedade do Município para finalidade que indica e das outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 23, DE 19 DE MAIO DE 2021
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI, do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso - FMDI e dá outras providências".
PROJETO DE LEI Nº 22, DE 17 DE MAIO DE 2021
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- “Altera valor da contribuição constante da Lei nº 2.285, de 29 de dezembro de 2020”.
PROJETO DE LEI Nº 21 DE 06 DE MAIO DE 2021.
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- “Institui o Dia Municipal de Conscientização do Autismo no Município de Carmópolis de Minas.”
PROJETO DE LEI Nº 20 DE 06 DE MAIO DE 2021.
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- “Declara de utilidade Pública Municipal a CODECA – Associação Comunitária para o Desenvolvimento de Carmópolis”.
PROJETO DE LEI Nº 19, DE 30 DE ABRIL DE 2021.
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE CARMÓPOLIS DE MINAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 18, DE 26 DE ABRIL DE 2021
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- “Altera dispositivos que menciona da Lei nº 2.294, de 16 de abril de 2021".
PROJETO DE LEI Nº 15, DE 05 DE ABRIL DE 2021
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
PROJETO DE LEI Nº 14, DE 31 DE MARÇO DE 2021
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
PROJETO DE LEI Nº 13, DE 31 DE MARÇO DE 2021
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
