2022 (31)
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005, DE 06 DE JUNHO DE 2023
- ´´Altera a Lei Complementar nº 87, de 05 de outubro de 2018 que dispõe sobre a Organização da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.``
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004, DE 14 DE ABRIL DE 2023
- Dispõe sobre as funções gratificadas bem como seu exercício no âmbito da Administração Direta do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03, DE 29 DE MARÇO DE 2023
- “Dispõe sobre a alteração do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas, constante da Lei Complementar nº 37, de 24 de dezembro de 2008 e estabelece outras providências”.
PROJETO LEI COMPLEMENTAR Nº 002, DE 10 DE MARÇO DE 2023.
- “Autoriza a concessão de descontos de encargos financeiros em créditos da Fazenda Pública Municipal”.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023.
- “Concede reajuste dos vencimentos dos servidores públicos municipais da Administração Direta e Indireta”.
Diário da Receita Dezembro/2022
Escrito por Câmara Municipal de Carmópolis de Minas|
JUROS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA R$ 1.415,16
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022
- Altera A Lei Complementar nº 87, de 05/10/2018, que Dispõe sobre a Organização da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022
- Dispõe sobre a Legislação Tributária do Município de Carmópolis de Minas/MG, normas complementares de Direito Tributário e a ele relativas, e disciplina a atividade do Fisco Municipal.
PROJETO DE COMPLEMENTAR LEI NO 09 DE 07 DEZEMBRO DE 2022.
- “Concede reajuste dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas”.
Diário da Receita Novembro/2022
Escrito por Câmara Municipal de Carmópolis de Minas|
JUROS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA R$ 325,77
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Mais ...
Diário da Receita Outubro/2022
Escrito por Câmara Municipal de Carmópolis de Minas|
JUROS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA R$ 215,78
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Diário da Receita Setembro/2022
Escrito por Câmara Municipal de Carmópolis de Minas|
JUROS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA R$ 370,22
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Diário da Receita Agosto/2022
Escrito por Câmara Municipal de Carmópolis de Minas|
JUROS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA R$ 380,19
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04, DE 22 DE AGOSTO DE 2022.
- ''Acrescenta parágrafo único ao art. 89 da Lei Complementar nº 40, de 20 de setembro de 2010, que institui o Código de Posturas no Município de Carmópolis de Minas e dá outras providências''
