“NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO”     O Presidente da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas, no uso das atribuições legais, e CONSIDERANDO os dispositivos previstos na Lei Federal Nº 14.133/2021 (art. 6º, incisos L e art. LX/art. 8º). RESOLVE:   Art. 1º - Nomear a servidora…
“Destitui Comissão Especial”   O Presidente da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 84 do Regimento Interno; Considerando o requerimento de formação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os mesmos fatos pelos quais fora constituída a Comissão Especial…
Estabelece ponto facultativo e cancela reunião ordinária   O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno e Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO que o dia 02 de novembro, dia de finados, é feriado nacional, estabelecido pela Lei Federal nº 10.607…
Estabelece ponto facultativo.   O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno e Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO que o dia 28 (vinte e oito) de outubro é considerado oficialmente o Dia do Servidor Público no Brasil, conforme dispõe o…
“Cria Comissão Parlamentar de Inquérito para fins que menciona”     O Presidente da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 172 do Regimento Interno,                     RESOLVE:   Art. 1º Fica constituída a Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar possíveis irregularidades…
“Dispõe sobre Ponto Facultativo.”   O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno e Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO que o dia 12 de outubro é feriado Nacional, conforme Lei nº 6.802, de 30 de junho de 1.980, dedicado à…
“Cria Comissão Especial para fins que menciona”   O Presidente da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 84 do Regimento Interno; RESOLVE:   Art. 1º - Fica constituída a presente Comissão Especial, para proceder ao estudo e elaborar parecer sobre…
“Dispõe sobre Ponto Facultativo e cancelamento de reunião ordinária”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno e Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO o feriado de 07 de setembro, quando se comemora a independência do Brasil, estabelecido pela Lei Federal…
“Dispõe sobre Ponto Facultativo no dia 04 de junho de 2021.”   O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno e Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO o feriado de Corphus Christi, a ser comemorado em 03/06/2021, conforme lei…
“Estabelece Ponto Facultativo no dia 01 de março 2021 no âmbito da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas/MG”   O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno e Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO o feriado de sexta-feira da Paixão, estabelecido…
“Constitui as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas, para o exercício de 2021.”   O Presidente da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas, por indicação dos líderes partidários desta Casa Legislativa, usando das atribuições que lhe confere o art. 59, do Regimento Interno, resolve:   Art. 1º…
“Cria Comissão de Licitação do Poder Legislativo do município de Carmópolis de Minas”.                                                            O Presidente da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas, no uso de suas atribuições legais, resolve:   Art. 1º - Fica criada a Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas, constituída pelos seguintes…
“Cria Comissão de Controle Interno do Poder Legislativo do município de Carmópolis de Minas”.            O Presidente da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno,          RESOLVE:          Art. 1º - Fica criada a Comissão de Controle Interno da Câmara…
“Dispõe sobre nomeação de pessoal de cargo em comissão e dá outras providências”.                   O Presidente da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas, no uso das atribuições legais e nos termos do inciso III do artigo 36 da Lei Orgânica Municipal, inciso III do artigo 127 do Regimento Interno…
“Dispõe sobre nomeação de pessoal de cargo em comissão e dá outras providências”.                             O Presidente da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas, no uso das atribuições legais e nos termos do inciso III do artigo 36 da Lei Orgânica Municipal, inciso III do artigo 127 do Regimento Interno…

 

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