Portarias (72)
Quinta, 11 Novembro 2021
PORTARIA Nº 17 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021.
“NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO” O Presidente da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas, no uso das atribuições legais, e CONSIDERANDO os dispositivos previstos na Lei Federal Nº 14.133/2021 (art. 6º, incisos L e art. LX/art. 8º). RESOLVE: Art. 1º - Nomear a servidora…
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Quinta, 28 Outubro 2021
PORTARIA Nº 16 DE 28 DE OUTUBRO DE 2021.
“Destitui Comissão Especial” O Presidente da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 84 do Regimento Interno; Considerando o requerimento de formação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os mesmos fatos pelos quais fora constituída a Comissão Especial…
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Quinta, 28 Outubro 2021
PORTARIA Nº 15 DE 28 DE OUTUBRO DE 2021
Estabelece ponto facultativo e cancela reunião ordinária O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno e Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO que o dia 02 de novembro, dia de finados, é feriado nacional, estabelecido pela Lei Federal nº 10.607…
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Terça, 26 Outubro 2021
PORTARIA Nº 14 DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
Estabelece ponto facultativo. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno e Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO que o dia 28 (vinte e oito) de outubro é considerado oficialmente o Dia do Servidor Público no Brasil, conforme dispõe o…
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Quinta, 21 Outubro 2021
PORTARIA Nº 13 DE 21 DE OUTUBRO DE 2021.
“Cria Comissão Parlamentar de Inquérito para fins que menciona” O Presidente da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 172 do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Fica constituída a Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar possíveis irregularidades…
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Sexta, 08 Outubro 2021
PORTARIA Nº 12, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021.
“Dispõe sobre Ponto Facultativo.” O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno e Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO que o dia 12 de outubro é feriado Nacional, conforme Lei nº 6.802, de 30 de junho de 1.980, dedicado à…
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Terça, 14 Setembro 2021
PORTARIA Nº 11 DE 14 DE SETEMBRO DE 2021.
“Cria Comissão Especial para fins que menciona” O Presidente da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 84 do Regimento Interno; RESOLVE: Art. 1º - Fica constituída a presente Comissão Especial, para proceder ao estudo e elaborar parecer sobre…
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Sexta, 03 Setembro 2021
PORTARIA Nº 10 DE 03 DE SETEMBRO DE 2021.
“Dispõe sobre Ponto Facultativo e cancelamento de reunião ordinária”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno e Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO o feriado de 07 de setembro, quando se comemora a independência do Brasil, estabelecido pela Lei Federal…
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Terça, 01 Junho 2021
PORTARIA Nº 09 DE 01 DE JUNHO DE 2021
“Dispõe sobre Ponto Facultativo no dia 04 de junho de 2021.” O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno e Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO o feriado de Corphus Christi, a ser comemorado em 03/06/2021, conforme lei…
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Terça, 30 Março 2021
PORTARIA Nº 08 DE 30 DE MARÇO DE 2021.
“Estabelece Ponto Facultativo no dia 01 de março 2021 no âmbito da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas/MG” O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno e Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO o feriado de sexta-feira da Paixão, estabelecido…
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Sexta, 05 Fevereiro 2021
PORTARIA Nº 07 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021.
“Constitui as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas, para o exercício de 2021.” O Presidente da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas, por indicação dos líderes partidários desta Casa Legislativa, usando das atribuições que lhe confere o art. 59, do Regimento Interno, resolve: Art. 1º…
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Sexta, 08 Janeiro 2021
PORTARIA N° 06 DE 08 DE JANEIRO DE 2021.
“Cria Comissão de Licitação do Poder Legislativo do município de Carmópolis de Minas”. O Presidente da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º - Fica criada a Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas, constituída pelos seguintes…
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Sexta, 08 Janeiro 2021
PORTARIA Nº 05 DE 08 DE JANEIRO DE 2021.
“Cria Comissão de Controle Interno do Poder Legislativo do município de Carmópolis de Minas”. O Presidente da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º - Fica criada a Comissão de Controle Interno da Câmara…
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Segunda, 04 Janeiro 2021
PORTARIA Nº 04 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
“Dispõe sobre nomeação de pessoal de cargo em comissão e dá outras providências”. O Presidente da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas, no uso das atribuições legais e nos termos do inciso III do artigo 36 da Lei Orgânica Municipal, inciso III do artigo 127 do Regimento Interno…
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Segunda, 04 Janeiro 2021
PORTARIA Nº 03 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
“Dispõe sobre nomeação de pessoal de cargo em comissão e dá outras providências”. O Presidente da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas, no uso das atribuições legais e nos termos do inciso III do artigo 36 da Lei Orgânica Municipal, inciso III do artigo 127 do Regimento Interno…
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