Quarta, 15 Mai 2024

Denúncia é arquivada e obras da Gerais continuam inacabadas

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Traçando um paralelo entre obras de asfaltamento inacabadas há mais de dois anos no povoado da Gerais e os gastos da Prefeitura com festa popular, o vereador Dirceu da Silva (UNIÃO) apontou, na sessão ordinária da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas realizada no dia 13 de maio de 2024, a situação cada vez mais precária das vias que receberam a pavimentação, fruto de empréstimo do Poder Executivo. De acordo com ele, a existência de buracos é tão grande, que o levou a pedir ao operador da máquina motoniveladora (patrol), que procedesse a mais um paliativo, entupindo as crateras com terra, pela absoluta falta de condições de trânsito.

Dirceu afirmou que sairia triste daquela sessão, em saber da situação pela qual passa o município. Lembrou que se trata de dinheiro emprestado, cuja dívida terá de ser paga pelo Executivo. Ele se referia à recente decisão do Ministério Público (MP), lida naquela sessão, que decidiu arquivar pedido de interferência feito pela Câmara, não vislumbrando qualquer ato de improbidade administrativa e entendendo que, em vista das alegações apresentadas pela Prefeitura, era, por hora, desnecessária a atuação do MP, o que poderá ser feito, podendo a Câmara, bem como qualquer cidadão, acionar o MP novamente, “caso haja alterações no contexto fático e com a constatação da permanência das irregularidades e até mesmo a omissão do município em adotar medidas atinentes para a fiel execução do contrato”.

O MP estabeleceu, ainda, prazo de três meses para a Prefeitura proceder à devida apuração do fato, informando ao MP sobre o desfecho da apuração das irregularidades das obras de asfaltamento da Rua Manoel Leandro, no povoado da Gerais, especificando quais medidas contratualmente tomadas para sancionar a empresa contratada e faltosa.

Dirceu da Silva ressaltou que as ações do vereador esbarram nos limites legais impostos ao Legislativo, tendo, acima de si, decisões de outras autoridades. “O vereador só fiscaliza, não tendo o poder de fazer ou obrigar a fazer”, acrescentou, convidando as pessoas a visitarem o povoado da Gerais para constatarem a situação das ruas.

“Fico triste, quando a gente recebe notícia sobre a denúncia que fizemos a respeito do asfalto da Gerais”, confessou o parlamentar. E alertou o próximo prefeito, a ser eleito em outubro deste ano, sobre a responsabilidade de concluir as obras já pagas na Gerais. “Deixo esta fala de repúdio, sobre a situação que estamos passando neste momento”, concluiu.

 

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