O engenheiro Jaime Domingos ocupou a “Tribuna Livre”, na sessão ordinária da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas realizada no dia 13 de maio de 2024, para pedir aos vereadores esclarecimentos a respeito de verba da Prefeitura de aproximadamente R$ 790 mil, empregada na realização da Festa do Rodeio, que ocorre na cidade este mês. Apesar de declarar não ser contra a realização do evento, defendeu a gratuidade de ingressos, tendo em vista o seu financiamento com dinheiro público.
Jaime quis saber se realmente isso era verdade, pois a população passou os últimos quatro anos sem ver recursos para várias áreas e projetos, inclusive a cultura, sendo essa, inclusive, promessa de campanha. E no último ano aparecem 798 mil para a festa. E perguntou: foi contratada uma empresa para realizar o evento? Mesmo com o emprego de dinheiro público, haverá cobrança de ingressos? O dinheiro dos ingressos e lucro com a praça de alimentação vão para a empresa que realiza o evento?
O participante fez um paralelo com o show da cantora Madona, realizado recentemente na Praia de Copacabana, no Rio de Janeiro, bancado pela iniciativa privada, com participação do poder público, sendo R$ 40 milhões de um patrocinador; R$ 10 milhões da Prefeitura e R$ 10 milhões do estado. O show foi de graça e redundou num retorno de R$ 300 milhões para o estado. A título de informação, lembrou Jaime que a Prefeitura do Rio entrou com R$ 10 milhões, mas investe cerca de R$ 70 milhões para a cultura daquela cidade. “Quanto a Prefeitura de Carmópolis investe em cultura?”, questionou.
Jaime justificou a comparação, lembrando que, a pedido do Ministério Público de Minas Gerais, a Justiça suspendeu shows de duplas sertanejas que se apresentariam em exposição agropecuária prevista para o mês de julho, no município de Alto do Rio Doce. A decisão decretou a indisponibilidade da quantia de R$ 543 mil do município, bem como determinou o cancelamento de pagamentos eventualmente realizados e a devolução do dinheiro aos cofres públicos, porque o município não investiu metade disso em cultura no ano anterior e alegara falta de recursos para as outras obras da cidade.
“Não somos contra o Rodeio. Queremos bons eventos na cidade, mas há de se ter bom senso político”, grifou o engenheiro, se reportando ainda a outros cem mil reais repassados à livre iniciativa para decoração natalina, num momento de escassez de recursos da Prefeitura, que também foram questionados por cidadãos, na Câmara. “Do Natal até hoje essa realidade mudou tanto assim?”, observou o participante, apontando problemas como a falta de vagas na creche, a obra paralisada do Centro Administrativo, bem como as do terminal rodoviário. Jaime pediu o apoio dos vereadores para fiscalizar e trazer a devida transparência dos fatos para a população, na ausência da devida publicidade da Prefeitura.
Para ele, incomoda ver cidadãos ocupando constantemente aquela tribuna, para cobrar informações e esclarecimentos sobre o que se passa na cidade, chegando ao ponto disso não ser suficiente e de se ter que manifestar, como foi o caso das árvores na Praça dos Passos.
O presidente do Legislativo, vereador Fernando Luis Rabelo Lebron (REDE), lembrou que naquele momento havia um requerimento de vereadores ao Poder Executivo, a respeito da licitação do Rodeio. Para o presidente, trata-se de uma festa de tradição cultural na cidade, realizada há muitos anos. Lembrou que o evento passa por um processo licitatório, com a obrigatória publicidade prevista em lei, por cujas omissões poderá, tanto o prefeito como os funcionários do setor, responderem criminalmente. Fernando sugeriu que a Câmara encaminhasse ao Poder Executivo um ofício assinado por todos os vereadores, para que as respostas sejam obtidas oficialmente.
Outros vereadores também se manifestaram sobre o tema. A íntegra dos pronunciamentos pode ser acessada na gravação da sessão, em áudio e vídeo, disponível no site da Câmara.