A água potável captada, tratada e distribuída pelo Serviço de Saneamento Ambiental Municipal (SESAM) em Carmópolis de Minas não possui índices anormais de substâncias agrotóxicas. A informação é de técnicos da autarquia, que participaram de audiência pública realizada na Câmara Municipal no dia 31 de outubro de 2023, requerida pelo vereador Marcelo de Freitas dos Reis, líder do UNIÃO. O pedido teve por base matéria jornalística veiculada pelo jornal on-line g1, do Sistema Globo, bem como por outros sites noticiosos, que apontou possível existência de 27 tipos de agrotóxicos na água consumida em vários municípios mineiros.

Participaram dos debates o diretor-geral do SESAM - Eloísio Francisco Nascimento; José Ângelo Vasconcelos, químico responsável pelo serviço de análise da água fornecida pelo SESAM; Júlio Cesar Rufino, coordenador de fiscalização da agência regulamentadora (ARISB) e a responsável pelo controle interno da autarquia, Anna Célia Rabelo Silveira.

O propositor da audiência, Marcelo de Freitas dos Reis disse que, enquanto parlamentar, tem a obrigação de manter a população bem informada, diante de uma reportagem que deixou os consumidores alarmados, ao apontar a presença de 27 tipos diferentes de substâncias agrotóxicas na água consumida em cidades da região. Lembrou ainda que o questionamento já existia há bastante tempo entre os carmopolitanos.

A controladora Ana Célia informou que as últimas análises realizadas pelo SESAM constataram que a presença de agrotóxicos na água fornecida à população se encontra dentro dos padrões de potabilidade estabelecidos pelo Ministério da Saúde. Argumentou que não existe nenhum estudo sobre os efeitos da presença desses agrotóxicos na água potável e que, por isso, a reportagem é falha, pois se não existem estudos sobre os efeitos do coquetel, não há como afirmar que a presença desses produtos possa redundar em algum mal para a saúde humana. “O que pede a portaria de análise do Ministério da Saúde a gente segue”, garantiu ela, afirmando que todos os parâmetros da água estão de acordo com os padrões exigidos. 

O químico José Ângelo Vasconcelos informou que a análise realizada pelo laboratório especializado quantifica os níveis de presença dessas substâncias, e que desde o ano de 2022 eles se mantêm abaixo dos limites permitidos, havendo garantia do laboratório, que possui certificação ISO 17.025. 

Júlio Cesar Rufino lembrou que não existe água totalmente pura, até mesmo pelo bem do organismo humano. Além de possíveis agrotóxicos, existem outros elementos como metais, substâncias orgânicas e inorgânicas, também com valores máximos permitidos, que não causam males à população. Destacou que, assim que a agência tomou conhecimento da reportagem, solicitou ao SESAM que enviasse a ela as análises. Como todas elas se encontravam dentro dos padrões permitidos, a agência entendeu que não houve nenhuma inconformidade.

O diretor da autarquia, Eloísio Francisco Nascimento, informou ter recebido duas notas sobre a questão, respectivamente da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (ASSEMAE) e da ARISB. Lamentou que o debate estivesse sendo realizado sem a presença das empresas de comunicação que divulgaram a matéria e destacou que, de acordo com o presidente da ASSEMAE, Rodopiano Marques Evangelista, o Sistema Globo já decidiu que não concederá direito de resposta. Diante disso, a ASSEMAE decidiu entrar com uma ação de retratação em nível nacional, com exceção de apenas 18 municípios brasileiros, nos quais realmente foi constatada a presença dos agrotóxicos em níveis acima dos permitidos.

Ressaltou, o diretor, que a preocupação devido à reportagem não está acontecendo somente em Carmópolis, mas em praticamente todas as cidades do país. “O problema não é apenas do SESAM”, alertou ele, garantindo que a água pode ser consumida sem nenhum receio.

O presidente do Legislativo, vereador Geraldo Lucas (PV), bem como os vereadores Fernando Luis Rabelo Lebron (PV), líder do governo; Jaqueline Emilia Luciano (PV); Claudinei Vicente da Silveira, líder do PV; João Francisco Vieira (PSD) e José Laércio da Silveira (UNIÃO) também se pronunciaram sobre o tema.

Inscritos, falaram os cidadãos José Gustavo de Souza Borges e Douglas Antônio Penido.

A íntegra dos pronunciamentos sobre o tema pode ser acessada na gravação da audiência, em áudio e vídeo, disponível no site da Câmara.