Atividade Legislativa (1621)
Sub-categorias
Quinta, 01 Dezembro 2022
DECRETO LEGISLATIVO Nº 16, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
- Dispõe sobre a concessão de título de honra ao mérito, e dá outras providências.
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Quinta, 01 Dezembro 2022
DECRETO LEGISLATIVO Nº 15, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
- Dispõe sobre a concessão de título de cidadã honorária, e dá outras providências.
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Quinta, 01 Dezembro 2022
DECRETO LEGISLATIVO Nº 14, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
- Dispõe sobre a concessão de título de honra ao mérito, e dá outras providências.
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Quinta, 01 Dezembro 2022
DECRETO LEGISLATIVO Nº 13, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
- Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências.
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Quinta, 01 Dezembro 2022
DECRETO LEGISLATIVO Nº 12, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
- Dispõe sobre a concessão de título de honra ao mérito, e dá outras providências”.
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Quinta, 01 Dezembro 2022
DECRETO LEGISLATIVO Nº 11, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
- Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências.
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Quinta, 01 Dezembro 2022
DECRETO LEGISLATIVO Nº 10, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
- Dispõe sobre a concessão de título de honra ao mérito, e dá outras providências.
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Quinta, 01 Dezembro 2022
DECRETO LEGISLATIVO Nº 08, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
- Dispõe sobre a concessão de título de cidadã honorária, e dá outras providências.
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Quinta, 01 Dezembro 2022
DECRETO LEGISLATIVO Nº 07, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
- Dispõe sobre a concessão de título de honra ao mérito, e dá outras providências.
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Quinta, 01 Dezembro 2022
DECRETO LEGISLATIVO Nº 06, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
- Dispõe sobre a concessão de título de honra ao mérito, e dá outras providências.
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Quinta, 01 Dezembro 2022
DECRETO LEGISLATIVO Nº 05, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
- Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências.
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Quinta, 01 Dezembro 2022
DECRETO LEGISLATIVO Nº 04, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
- Dispõe sobre a concessão de título de Honra ao Mérito, e dá outras providências.
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Quinta, 01 Dezembro 2022
DECRETO LEGISLATIVO Nº 03, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
- Dispõe sobre a concessão de título de honra ao mérito, e dá outras providências.
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Quinta, 01 Dezembro 2022
DECRETO LEGISLATIVO Nº 02, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
- Dispõe sobre a concessão do diploma de Homenagem Póstuma ao Senhor Antônio José Lara.
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