Quinta, 01 Dezembro 2022

DECRETO LEGISLATIVO Nº 02,­­­­­ DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.

  • Dispõe sobre a concessão do diploma de Homenagem Póstuma ao Senhor Antônio José Lara.

Dispõe sobre a concessão do diploma de Homenagem Póstuma ao Senhor Antônio José Lara.

 

            O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS, ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 177, do Regimento Interno, faz saber que o Plenário aprovou e fica promulgado o presente Decreto Legislativo:

 Art. 1º - Fica concedido ao DOUTOR ANTÔNIO JOSÉ LARA, o DIPLOMA DE HOMENAGEM PÓSTUMA.

Art. 2º - A entrega do diploma a que se refere o artigo anterior será efetuada em Sessão que será convocada pelo Presidente da Câmara Municipal.

 Art. 3º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

 

Carmópolis de Minas, 01 de dezembro de 2022.

 

 

José Laércio da Silveira

Presidente da Mesa Diretora

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