Dispõe sobre a concessão do diploma de Homenagem Póstuma ao Senhor Antônio José Lara.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS, ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 177, do Regimento Interno, faz saber que o Plenário aprovou e fica promulgado o presente Decreto Legislativo:
Art. 1º - Fica concedido ao DOUTOR ANTÔNIO JOSÉ LARA, o DIPLOMA DE HOMENAGEM PÓSTUMA.
Art. 2º - A entrega do diploma a que se refere o artigo anterior será efetuada em Sessão que será convocada pelo Presidente da Câmara Municipal.
Art. 3º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Carmópolis de Minas, 01 de dezembro de 2022.
José Laércio da Silveira
Presidente da Mesa Diretora