ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ªLEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS.
Aos sete dias do mês de junho de 2021, às 18 horas e 30 minutos, reuniu-se ordinariamente, a Câmara Municipal em sua sede na Rua Dorvelino Rabelo Costa nº 38, Centro, sob a presidência do Vereador Célio Roberto Azevedo, secretariada por mim, Vereador Marcelo de Freitas do Reis. Presentes os vereadores: Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara, Antônio Pinto de Vasconcelos, Claudinei Vicente da Silveira, Dirceu da Silva, Fernando Luís Rabelo Lebron, Geraldo Lucas de Lima e Silva, Jaqueline Emília Luciano, João Francisco Vieira e José Laércio da Silveira conforme assinaturas no livro de presenças. Havendo quórum regimental o Sr. Presidente iniciou a sessão com a oração do pai nosso. Ato contínuo o Presidente determinou a leitura da ata da reunião ordinária do dia 31 de maio de 2021, a qual foi aprovada por unanimidade. Em seguida foi realizada a leitura do ofício nºs 159 e 163 do Gabinete do Prefeito. Em seguida foram apresentadas as emendas modificativas 1 e 2 ao Projeto de Lei Nº 23. Em seguida foi apresentado o Projeto de Lei Nº 26 “Altera emenda impositiva de destinação de recursos da Secretaria de Educação – Ensino Fundamental”. Foram apresentados também os requerimentos nºs: 116 de autoria do Vereador Antônio Gabriel e 117, 118 e 119 de autoria do Vereador Laércio. Ato contínuo o Presidente determinou a leitura dos pareceres para o Projeto de Lei Nº 23, que "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI, do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso - FMDI e dá outras providências”, os quais foram favoráveis. Com a palavra o Vereador Geraldo Lucas falou sobre o Projeto de Lei Nº 26, que foi apresentado, ressaltando que o mesmo trata-se da alteração da emenda impositiva que ele juntamente com o ex-vereador Gilberto destinaram para o Povoado do São José, para a reforma da escola e construção do muro da UBS do Povoado, destinando metade do valor para desapropriação de terreno para ampliação do campo de futebol e se posicionou favorável ao projeto. Logo após o vereador José Laércio comentou sobre os requerimento de sua autoria : 117 solicitando a construção de bocas de lobo e colocação de manilhas no início da Rua Antenor de Castro até a altura do número 46, 118 solicitando a colocação de fresa na Rua Sebastião Pacheco, localizada no Povoado do Japão Grande e 119 solicitando a realização de uma operação tapa buracos na Avenida Dom Alexandre Gonçalves do Amaral. Dando prosseguimento aos trabalhos foram colocados em votação os requerimentos nºs 116, 117, 118 e 119, todos aprovados por unanimidade. Na parte do grande expediente a Vereadora Jaqueline comentou que conversou com o Diretor do SESAM que passou a relação dos gastos com os serviços executados na Rua Maria de Lourdes Costa e realizou a leitura da referida listagem. Prosseguindo falou sobre sua preocupação com a pandemia do Covid e com a vacinação que está acontecendo de maneira muito lenta, ressaltando a necessidade dos municípios exercerem uma pressão para agilizar este processo. Logo após o vereador Fernando realizou a leitura do relatório final da Comissão de Obras Públicas, Agropecuária, Comércio, Indústria e Meio Ambiente da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas sobre a possível invasão pelo Município de Carmópolis de Minas em terreno particular, denunciada pelo Vereador Marcelo de Freitas dos Reis na reunião ordinária do dia 05/04/2021. Em seguida o Vereador Dirceu falou sobre o bom trabalho realizado pela área da Saúde, principalmente às vitimas do Covid. Dando continuidade falou sobre a adesão do município ao consórcio regional para compra de vacinas e pediu uma maior conscientização da população. Após o Vereador João comentou que conversou com o Prefeito e na oportunidade pediu que ele reivindicasse do governo maior agilidade na vacinação. Disse que reivindicou também que fosse realizada uma operação tapa-buracos nas ruas Norberta Maria Justino e Antônio Ferreira Borges, localizadas no Bairro de Fátima, entre outras solicitações. Com a palavra o Vereador Claudinei comentou que foi colocado fresa somente na metade da Rua Sebastião Pacheco, conhecida como Rua dos Machados, uma vez que o município está com falta de fresa e solicitou que fosse efetuada uma operação tapa-buracos ou um recapeamento na Rua Nilton Ferreira Leite, no Bairro de Fátima. Ainda com a palavra pediu maior conscientização da população diante da crítica situação da pandemia do Covid. Em seguida o Vereador Antônio Gabriel agradeceu aos colegas vereadores e o Poder Executivo pelo empenho para adquirir a máquina de lavar para a Santa Casa de Misericórdia Nossa Senhora do Carmo. Prosseguindo o Vereador Antônio Gabriel perguntou à Vereadora Jaqueline se a relação com gastos do SESAM na Rua Maria de Lourdes foi antes ou depois do asfaltamento. Em resposta a Vereadora Jaqueline disse que segundo o Diretor do SESAM foram gastos realizados após o asfaltamento, que o impacto da compactação que gerou os estragos e que o Diretor do SESAM poderia ser convidado para estar presente nesta Casa para esclarecer melhor se fosse necessário. Posteriormente o Vereador José Laércio agradeceu ao Secretário de Obras Sérgio por ter efetuado o desentupimento do mata-burro na “Fazenda Buracão”. Ainda com a palavra comentou sobre sua preocupação com a lentidão da vacinação. Falou também sobre a possibilidade de vacinar os profissionais que trabalham na coleta de lixo. Em seguida o Vereador Geraldo Lucas falou sobre o Dia Mundial do Meio Ambiente, destacando que ele juntamente com os vereadores Fernando e Jaqueline, plantaram uma árvore como forma de demonstrar a importância da preservação do meio ambiente. Prosseguindo também fez suas colocações sobre a vacinação e lamentou as mortes do nosso município em especial a morte do jovem Marco Túlio Faleiro, com quem conviveu por muitos anos. Após o Vereador Marcelo também lamentou o falecimento de Marco Túlio Faleiro, destacando que foi sócio e conviveu por muitos anos com ele. Disse que ele era um jovem muito caridoso e deixou sua contribuição ao município como secretário de esporte. Dando continuidade falou sobre a gravidade da pandemia do Covid e sobre a devolução do recurso desta Casa para o Poder Executivo para aquisição da máquina para lavanderia da Santa Casa. Sobre o relatório final da Comissão de Obras disse que discordava em parte, uma vez que em nenhum momento pediu que fosse apurado e denunciado e sim que fosse apurada a metragem, cumprindo a função do vereador que é de fiscalizar, que era conhecedor que a Câmara não poderia entrar com uma ação na justiça sobre este fato. Após o Vereador Célio comentou que esteve que o Sr. Marcílio representante da PAVOM, que estará presente nesta Casa na próxima terça-feira às quinze horas, em uma reunião extraordinária para prestar esclarecimentos sobre os asfaltamento dos Povoado do Japão e do Distrito do Bom Jardim. Prosseguindo comentou sobre os requerimentos de sua autoria apresentados na última sessão. Dando continuidade comentou sobre a aquisição da máquina de lavar para a Santa Casa, ressaltando a importância de dar suporte a referida entidade perante o momento que estamos enfrentando. Ainda com a palavra falou sobre a importância de tomar medidas a respeito dos lotes sujos. Em seguida o Vereador Fernando comentou sobre o serviço de patrolamento que está sendo executado nas estradas do Povoado do Pará. Comentou que espera que seja realizado um serviço de qualidade pelo SESAM na Rua Maria de Lourdes tendo em vista que a via foi asfaltada recentemente. Nada mais havendo a ser tratado o Sr. Presidente encerrou a sessão convocando todos os vereadores para próxima reunião ordinária a ser realizada no dia 14 de junho às 18 horas e 30 minutos. Eu, vereador Marcelo de Freitas dos Reis, Secretário da Mesa Diretora, mandei lavrar a presente ata que após lida, discutida e aprovada, será por todos assinada.
Ver. Marcelo de Freitas dos Reis Ver. Célio Roberto Azevedo
Secretário Presidente
Ver. Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara
Vice-Presidente
Ver. João Francisco Vieira
Tesoureiro
Ver. Antônio Pinto de Vasconcelos Ver. Claudinei Vicente da Silveira
Ver. Dirceu da Silva Ver. Fernando Luís Rabelo Lebron
Ver. Geraldo Lucas de Lima e Silva
Verª. Jaqueline Emília Luciano Ver. José Laércio da Silveira
