ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA       19ªLEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS.

Aos dezessete dias do mês de maio de 2021, às 18 horas e 30 minutos, reuniu-se ordinariamente, a Câmara Municipal em sua sede na Rua Dorvelino Rabelo Costa nº 38, Centro, sob a presidência do Vereador Célio Roberto Azevedo, secretariada por mim, Vereador Marcelo de Freitas do Reis. Presentes os vereadores: Antônio Pinto de Vasconcelos, Claudinei Vicente da Silveira Dirceu da Silva, Fernando Luís Rabelo Lebron, Geraldo Lucas de Lima e Silva, Jaqueline Emília Luciano, João Francisco Vieira e José Laércio da Silveira conforme assinaturas no livro de presenças. Havendo quórum regimental, com a ausência justificada do Vereador Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara o Sr. Presidente iniciou a sessão com a oração do pai nosso. Ato contínuo o Presidente determinou a leitura da ata da reunião ordinária do dia 10 de maio de 2021, a qual foi aprovada por unanimidade.  Em seguida foi realizada a leitura do ofício nº 137 do Gabinete do Prefeito. Logo após foi apresentado o Projeto de Lei Nº 22, que “Altera valor da contribuição constante da Lei nº 2.285 de 29 de dezembro de 2020”. Em seguida foram apresentados os requerimentos nºs:   91,  92 e 93 de autoria do Vereador Antônio Pinto, 94 e 95 de autoria do Vereador Laércio, 96 e 97 de autoria dos vereadores Marcelo, Célio, João, Dirceu, Laércio e Antônio Gabriel,  98 e 99 de autoria da Vereadora Jaqueline, 100 de autoria do Vereador Claudinei  e 101 de autoria do Vereador Antônio Pinto. Com a palavra a Vereadora Jaqueline comentou sobre o requerimento de nº 98, de sua autoria solicitando colocação de manilhas para conter a água das enxurradas na Rua Alonso Teixeira Marra, ressaltando que na época das chuvas a água entra em algumas residências. Falou também sobre o requerimento nº 99, pedindo que fosse feito um trabalho de conscientização com união dos poderes Legislativo, Executivo, Polícia Militar e Conselho Tutelar para o cumprimento da lei que proíbe a venda de bebidas alcoólicas, tabaco e jogos para menores de 18 anos de idade, ressaltando que fez a solicitação com o intuito de que com a junção dos poderes possa ter uma maior conscientização neste sentido. Em seguida o Vereador Geraldo Lucas comentou sobre o Projeto de Lei Nº 22, dizendo que o aumento da subvenção direcionada ao Clube Recreativo Carmopolitano, foi proposto uma vez que o recurso dos mensalistas quase zerou com a pandemia e o município utiliza muito o local, principalmente para realizar as formaturas. Comentou também que os vereadores do Partido Verde desta Casa conseguiram o recurso de R$100.000,00 para reforma do estádio do Clube Recreativo. Logo após o Vereador Marcelo comentou sobre o requerimento nº 96  solicitando do Poder Executivo cópia dos projetos de drenagem pluvial do asfaltamento do Povoado do Japão e do Distrito do Bom Jardim,  uma vez que as referidas obras estão sendo muito criticadas e todas as manilhas que realizavam a drenagem do local foram retiradas. Falou também sobre o requerimento nº 97 convidando os responsáveis da empresa PAVOM para comparecer a esta Casa para dar maiores informações sobre as referidas obras. Em seguida o Vereador José Laércio comentou sobre o nº 94 solicitando que fosse realizada uma avaliação na Avenida Nossa Senhora de Fátima, com intuito de construir bocas de lobo e instalação de manilhas e também a construção de padrão de energia elétrica, na Rua São Geraldo no Bairro Nossa Senhora de Fátima. Disse que solicitou também o patrolamento na estrada principal que dá acesso ao local denominado “Bicudinho” e pediu que fosse estudada a possibilidade de colocar quebra-molas ou redutores de velocidade na Rua Bento Belisário no Bairro Santo Antônio. Fez o uso da Tribuna Élcio Rabelo Batista que na oportunidade pediu o apoio dos vereadores para conseguir a extensão de rede na Rua Vereador Ramiro de Freitas, uma vez que sua residência já está pronta e ele ainda não pode mudar porque não tem energia elétrica. Comentou que anteriormente ele foi informado que havia o recurso para realizar a referida extensão de rede, mas o mesmo foi gasto na iluminação  com lâmpadas de led no centro da cidade e na obra do Centro Administrativo.   Com a palavra o Vereador Fernando comentou que o pedido era muito justo e a solicitação seria protocolizada na prefeitura. Em seguida o Vereador Marcelo comentou que juntamente com os vereadores Célio, Dirceu, Laércio, João e Antônio Gabriel fez um requerimento solicitando do Poder Executivo o saldo bancário a ser utilizado em obras relacionadas à energia elétrica e que seria dada uma informação concreta quanto aos recursos arrecadados e gastos neste sentido. Em seguida o Vereador Célio sugeriu que fosse feito um requerimento assinado pelos onze vereadores com a reivindicação. Com a palavra o Vereador Dirceu pediu ao Élcio que comentasse sobre a necessidade da manutenção da ponte que dá acesso à sua propriedade.  Com a palavra Élcio comentou que vem fazendo este pedido há muito tempo, que sempre é dada alguma justificativa, que inclusive comprou as manilhas para que o serviço fosse realizado. Disse que elas foram muito mal instaladas, na primeira chuva elas desceram córrego abaixo. Prosseguindo reforçou que precisa muito do acesso para trabalhar e que a ponte está oferecendo um grande risco de acidente.  Também fez o uso da tribuna livre Adriano de Souza Morais que na oportunidade comentou sobre a educação das crianças e jovens que no momento está acontecendo à distância. Falou também sobre a importância do lazer e sugeriu que fosse vista a possibilidade da liberação do Clube recreativo Carmopolitano para a população.  Com a palavra a Vereadora Jaqueline comentou sobre a dificuldade dos pais para dar assistência aos filhos neste momento de aulas remotas e ressaltou sobre a importância da cultura e do esporte na educação das crianças e dos jovens. Em seguida o Vereador Claudinei falou sobre as aulas e oficinas oferecidas pelo CRAS, destacando sobre a importância do apoio dos pais para incentivar os filhos. Após o Vereador Geraldo Lucas comentou que o imóvel do Clube Recreativo pertence ao município, que inclusive será destinado o valor de R$100.000,00 para o local. Disse que realmente podem ser oferecidas várias atividades de cultura e esporte no local. Coma palavra o Vereador Célio parabenizou ao Adriano pelas colocações feitas. Dando prosseguimentos aos trabalhos o Presidente colou em votação os requerimentos nºs 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100 e 101, todos aprovados por unanimidade dos vereadores presentes. Com a palavra o Vereador Antônio Pinto comentou que recebeu o oficio do Deputado Gustavo Mitre informando que apresentou a emenda ao Projeto de Lei Orçamentária contemplando o município de Carmópolis de Minas com recurso de R$50.000,00 para aquisição de 2 kits esportivos e realizou a leitura do mesmo. Logo após o vereador Dirceu deixou registrado que reivindicou diretamente do Secretário de Obras a colocação de fresa na rua ao lado do campo no Distrito do Bom Jardim. Informou que o trecho que estava sem pavimentação da Rua Geraldo Frankilin da Silva será asfaltado. Reforçou uma reivindicação feita anteriormente pela Vereadora Jaqueline solicitando a limpeza das ruas do Residencial Paolinelli e sugeriu que as autoescolas realizassem suas aulas no Bairro Santo Antônio até que a referida limpeza possa ser efetuada. Em seguida o Vereador João comentou que o serviço de patrolamento está sendo iniciado no Distrito do Bom Jardim e que um funcionário queixou que muitos moradores ficam tentando impedir que o serviço seja realizado. Logo após o Vereador Fernando comentou que visitou a obra da unidade de saúde no Bairro Boa Vista e destacou que a obra está ficando muito boa. Comentou também que há uma grande quantidade de pedintes e andarilhos em nossa cidade. Falou que ficou muito satisfeito em saber da emenda do Gustavo Mitre destinada para o esporte de nossa cidade.  Comentou também sobre a importância do município realizar parcerias com o Clube Recreativo com o intuito de trazer mais benefícios para a população. Após o Vereador Laércio agradeceu ao Flávio Cecotti por ter atendido seu pedido de construir quebra-molas na Rua Maria da Conceição Santos. Prosseguindo parabenizou as palavras do Adriano ressaltando que os jovens precisam de muito apoio e falou do prejuízo que as crianças estão tendo com a falta das aulas presenciais. Em seguida a Vereadora Jaqueline agradeceu pelo patrolamento e manutenção que está sendo realizada nas estradas do Distrito do Bom Jardim e comunidades vizinhas. Prosseguindo falou sobre o requerimento nº 99 de sua autoria, ressaltando a lei que proíbe a venda de bebidas alcoólicas, tabaco e jogos para menores de 18 anos de idade tem que ser cumprida, que é mais fácil prevenir do que depois ter que tratar os dependentes químicos. Após o Vereador Claudinei comentou sobre o requerimento nº 100, de sua autoria, solicitando que fossem providenciadas placas com a nomenclatura de todas as ruas no Povoado do Japão Grande e nos bairros e áreas centrais de Carmópolis de Minas. Posteriormente o Vereador Marcelo comentou sobre a aglomeração de pessoas que está acontecendo na Rua Dorvelino Rabelo Costa, em frente a um estabelecimento, ressaltando que não é contrário a diversão dos jovens, mas devido a pandemia não é o momento de aglomerar, estamos perdendo muitas pessoas para o Covid. Prosseguindo pediu que fosse realizada uma fiscalização mais efetiva neste sentido. Sobre o Projeto de Lei Nº 22, que aumenta a subvenção do Clube Recreativo Carmopolitano, comentou que acha justo, que é conhecedor do trabalho do atual administrador do local e que infelizmente com a pandemia o clube ficou sem arrecadar a contribuição de seus sócios. Ainda com a palavra o Vereador Marcelo informou que o trecho da MG 270 que inicia na BR 381 até nas proximidades da Autocar, até a ponte,  foi doado ao município, por isso o DER não têm mais responsabilidade do local, a manutenção é de responsabilidade do município. Dando continuidade comentou sobre a obra do antigo prédio da APAE que pertence ao município e atualmente  se  encontra sem nenhuma destinação. Disse que em reunião com Deputado Reginaldo Lopes foi analisada a possibilidade de usar o local para implantar uma escola para cursos técnicos. Por fim reivindicou o conserto de um mata-burro no Povoado da Paciência próximo a residência do Sr. “João da Benígna” e falou sobre a necessidade de retirar um poste dentro da Rua Formosa próximo a Avenida Ipê Amarelo. Em seguida o Vereador Célio comentou sobre as aglomerações que vêm ocorrendo em nossa cidade, entre elas a citada pelo Vereador Marcelo na Rua Dorvelino Rabelo Costa e salientou sobre a importância da conscientização da população. Prosseguindo falou sobre a importância da implantação da Casa de Passagem em nosso município. Nada mais havendo a ser tratado o Sr. Presidente encerrou a sessão convocando todos os vereadores para próxima reunião ordinária a ser realizada no dia 24 de maio  às 18 horas e 30 minutos. Eu, vereador Marcelo de Freitas dos Reis, Secretário da Mesa Diretora, mandei lavrar a presente ata que após lida, discutida e aprovada, será por todos assinada.

Ver. Marcelo de Freitas dos Reis                  Ver. Célio Roberto Azevedo

Secretário                                                   Presidente

Ver.  João Francisco Vieira

Tesoureiro

Ver. Antônio Pinto de Vasconcelos        Ver. Claudinei Vicente da Silveira

            Ver. Fernando Luís Rabelo Lebron                Ver. Dirceu da Silva

Ver. Geraldo Lucas de Lima e Silva

        Verª. Jaqueline Emília Luciano                Ver. José Laércio da Silveira