Ata da 04ª Reunião Ordinária

Bem vindos ao Portal Legislativo da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas

Vereadores (Perfil)

Acessibilidade

Ir para o conteúdo 1 Ir para o menu 2 Ir para a busca 3 Ir para o rodapé 4 .

Segunda, 22 Fevereiro 2021

Ata da 04ª Reunião Ordinária

ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ªSESSÃO LEGISLATIVA DA 19ªLEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS.

Aos vinte e dois dias do mês de fevereiro de 2021, às 18 horas e 30 minutos, reuniu-se ordinariamente, a Câmara Municipal em sua sede na Rua Dorvelino Rabelo Costa nº 38, Centro, sob a presidência do Vereador Célio Roberto Azevedo, secretariada por mim, Vereador Marcelo de Freitas do Reis. Presentes os vereadores:Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara, Antônio Pinto de Vasconcelos, Claudinei Vicente da Silveira, Dirceu da Silva, Fernando Luís Rabelo Lebron, Geraldo Lucas de Lima e Silva, Jaqueline Emília Luciano, João Francisco Vieira e José Laércio da Silveira conforme assinaturas no livro de presenças. Havendo quórum regimental, o Sr. Presidente iniciou a sessão com a oração do pai nosso. Em seguida foi realizada a leitura dos ofícios nֻºs 17/2021 do SESAM, 03 da Secretaria de Obras, 39 do Gabinete do Prefeito e 33 de autoria do Vereador Marcelo solicitando a retirada de pauta do Projeto de Lei Complementar Nº 01 e da Emenda Supressiva ao referido projeto. Logo após foram apresentados o Projeto de Lei nº 02, de autoria do Vereador Marcelo que “Cria o Distrito do Japão Grande”, Projeto de Lei Nº 04, de autoria do Vereador Antônio Pinto, que “Denomina via pública no Bairro Nossa Senhora de Fátima” , Projeto de Lei nº 05, de autoria do Vereador Marcelo, que “Denomina via pública no Bairro Lava Pés”, Projeto de Lei nº 06, de autoria do Vereador Dirceu “Denomina rua no Povoado do Pará ” e Projeto de Lei Complementar nº 02, de autoria da Mesa Diretora, que “Altera Lei Complementar nº 37 de 24 de dezembro de 2008 que “Dispõe sobre o quadro de pessoal, fixa os vencimentos e estabelece diretrizes aos servidores da câmara municipal de Carmópolis de Minas e dá outras providências”. Foram apresentados os requerimentos nºs:º 15 de autoria do Vereador Célio solicitando que fossem tomadas providenciadas no sentido de contenção das águas das chuvas que descem na Rua Padre José Erlei de Almeida, no Bairro Monsenhor Almir, 16 de autoria do Vereador Marcelo solicitando que fosse providenciada a manutenção na rua que se inicia na Avenida João Gonçalves Rabelo; 17 do Vereador Geraldo Lucas solicitando que fosse estudada a possibilidade da proibição de estacionamento em um dos lados da Rua Padre Francisco, no trecho que se inicia na esquina da Rua José Marques da Silva, até o Posto Padre Chico, tendo em vista que o trecho mencionado passou a ser um tráfego de mão dupla, portando o estacionamento nos dois lados da via está inviável, nº 18, de autoria do Vereador João apresentando a “Moção de Pesar”, pela morte Sra. Maria de Lourdes de Almeida;nº 19, de autoria do Vereador Marcelo solicitando que fosse estudada a proposta de modificação de trânsito, elaborada pelo engenheiro Robson Starling, engenheiro automotivo (crea-mg: 70112), na Praça José Rodrigues, no cruzamento da Avenida João Gonçalves Teixeira com a Rua Altivo Rosa de Freitas, no Bairro Glória; nº 20 de autoria do Vereador Célio solicitando que que fosse estudada a possibilidade de ser disponibilizada uma vaga de estacionamento prioritário para uso da Drogaria para todos (Diniz & Costa Drogaria), situada na Rua Luís Alves e nº 21 de autoria do Vereador Fernando solicitando a manutenção da Rua Marília, localizada no Bairro de Fátima. Solicitando também que fosse vista a possibilidade de pavimentar a parte da referida via que ainda se encontra em terra. Com a palavra o Vereador Fernando comentou sobre o requerimento de sua autoria ressaltando que a situação da Rua Marília é relamente muito precária e que espera que o Poder Executivo tome providência o mais rápido possível. Logo após o Vereador Marcelo reforçou que realmente a Rua Marília precisa de manutenção com urgência. Prosseguindo a respeito do projeto de denominação da Rua dos Padilhas, resssatou que se trata do trecho que liga a Rua Olivério José dos Reis até a residência do Sr. Anônio Padilha. Comentou que a referida via já é denominada extra oficialmente, na conta de luz vem Rua dos Padilhas. Infomou que no final do ano passado o então prefeito Geraldo fez um acordo com o Sr. Padilha que cedeu uma pequena parte de seu terreno para passar as manilhas da drenagem pluvial da Rua Dorinato Martins de Andrade e em troca faria melhorias, recapemanto e colocação de meio fio no referido trecho e como a rua não é denominda oficilamente ele fez o projeto com este objetivo. Ato contínuo o Presidente determinou a leitura de parecres para o Projeto de Lei Nº 03, que “Denomina via pública no Bairro Nossa Senhora de Fátima”, os quais foram favoráveis. Dando prosseguimento aos trabalhos foram colocados em votação os requerimentos nºs 15, 16, 17, 18, 19, 20 e 21, todos aprovados por unanimidade. Logo após foi colocado em votação o Projeto de Lei Nº 03, o qual foi aprovado por unanimidade. Em seguida o Presidente determiou a retirada de pauta da Emenda Supressiva ao Projeto de Lei Complementar nº 01 e do Projeto de Lei Complementar nº 01, que “Dispõe sobre a revisão salarialdos servidores públicos da admistração direta e indireta”. Na parte do grande expediente a Vereadora Jaqueline comentou que vem recebendo muitos questioamento dos pais a respeito da volta ás aulas e que resolveu visitar as escolas municipais para conhecer melhor os espaços físicos das mesmas. Disse que na última semana visitou a escola Márcia Regina e que ficou muito satisfeita ao ver que o local está muito bem cuidado. Prosseguindo comentou que neste momento a questão da volta as aulas é delicada, mas o ensino continua de alguma forma virtualemnte e que os espaços físicos estão sendo muito bem cuidaddos. Após o Vereador João comentou que alguns tomaticultires se queixaram com ele dos vários roubos de utensílios e insumos agrícolas que vem acontecendo e pediu que fossem tomadas providência a respeito. Ressaltou também sobre a manutenção das estradas para que os agricultores possam transportar seus produtos com mais tranquilidade. Em seguida o Vereador Dirceu comentou que o projeto de sua autoria que foi apresentado trata-se de uma rua no Povoado do Pará que precisa da denominação para que possa ser efetuada a ligação de energia elétrica e que juntamente com os moradores resolveu homengear o Sr. Mozar José da Silva, pessoa muito querida que morou muito tempo na referida comunidade. Prosseguindo falou a pedido do Prefeito sobre as obras que estão em andamento em nosso município como a pavimentação da Rua Formosa, da Rua Maria de Lourde, e outras a serem liberadas: ampliação e reforma da Escola Municipal Américo Leite, recapeamento e sinalização da Rua Padre Francisco e da aquisição de van, uma ambulância e uma caminhonte estão para serem estregues. Reforçou o requerimento de autoria do Vereador Fernando ressaltando que já havia feito a referida reivindicação em novembro. Reforçou também o pedido do Vereador João a respeito dos roubos dos utensílos das lavouras. Com a palavra o Vereador Geraldo Lucas fez um levanamento desta nova gestão que em apenas 50 dias de governo vem entregando mais de R$ 1.000.00,00 em obras. Falou também sobre várias obras do FINISA que estão em andamento como a do Pronto Atendimento e o Centro Administrativo e de outras realizações que estão por vir. Logo após o Vereador Claudinei informou que a reforma da sala da escola do Povoado de São José citada por ele anteriormente já foi concluída e comentou que o antigo Posto de Saúde do Povoado do Japão também está sendo reformado para a realização de oficinas do CRAS. Sobre o asfaltamento do povoado do Japão salientou que a situação está um pouco complicada porque não tem escoamentono local e a terra do lotemanento está descendo para o asfalto. Em seguida o Vereador Antônio Gabriel comentou que o acesso dos moradores do Bairro São Francisco, conhecido como Graminha para o centro é muito difícil e ressaltou que o local está precisando com urgência de melhorias. Dando continuidade parabenizou a Vereadora Jaqueline pelo requerimento solicitando a colocação de lixeiras e destacou que nenhum dos pedidos que ele fez ao SESAM foi atendido. Disse que também solicitou a colocação de lixeira na entrada dos povoados, foi feito uma reunião nesta Casa para tentar reduzir as taxas de água e que infelizmente não foi dada nehnuma solução. Ainda com a palavra pediu ao líder do governo que reivindicasse do Secretário de Obras a manutenção da “Ponte dos Morcegos” que se encontra em péssimas condições e do Povoado da Vargem Grande. Posteriormente o Vereador Fernando comentou que o trevo de acesso na BR 381 para o município localizado no Bairro de Fátima, oferece um risco de acidente muito grande, que inclusive já aconteceu um acidente fatal e pediu que o Poder Executivo procurasse os responsáveis pela rodovia, para que alguma medida fosse tomada, uma vez que novamente aconteceu um incidente no local. Prosseguindo comentou que as chuvas ocasionaram uma danificação muito grande na obra da Rua Maria de Lordes. Informou também que a Secreria de Assistencia Social está disponibilizando as pré-inscrições para alguns cursos e oficinas. Disse ainda que além dos roubos nas lavouras como foi citado pelo Vereador João, vem ocorrendo também muitos furtos nas construções. Com a palavra o Vereador Marcelo falou sobre o trabalho realizado pela DOG-LAR e salientou que os vereadores como representantes da população deveriam cobrar mais do poder público para que fossem oferecidas melhores condições para a referida entidade trabalhar. Infromou que para este ano estão previsato R$24.000,00 para a associção, R$2.000,00 mensais, valor que ele acredita que não dá para comprar nem a ração. Comentou que encontrou um cachorro cego que foi abandonado, precisou da ajuda da DOG-LAR e que foi muito bem atendido pela Isabel. Prosseguindo disse que é mais viável para o Poder Executivo investir na referida associção do que criar um canil. Ainda com a palavra o Vereador Marcelo deixou registrado que participou na prefeitura de uma reunião com o Secretário de Adminstração Wagner, com a Janaína e com o Dr. Evandro que na oportunidade foram feitas algumas colocações e que no final eles colocaram que o Projeto de Lei Complementar Nº 01 não precisaria ser votado nesta Casa e que eles fariam um ofício solicitando a devolução do referido projeto. Prosseguindo disse que depois eles chegaram a conclusão que realmente o reajuste precisa ser fixado por lei, como ele sempre acreditou e citou o Art. 37 da Constiuição Federal. Disse que pediu a retirado do projeto de pauta para que a situação fosse melhor analisada com o Poder Exeuctivo e pediu ao Líder do Governo que marcasse uma reunião para discutir sobre o assunto. Informou que a Rua Padre Francisco será contemplada com uma emenda no valor de R$500.000,00 para efetuar o recapemaneto do trevo do Bairro Santo Antônio até o Posto Padre Chico, destacando que é uma via muito importante e que há muito tempo não recebe obras de melhoria. Falou também que a questão do asfaltamento do Povoado do Japão o preocupa muito porque o mesmo vem estragando cada dia mais e salientou que é preciso realizar reparos com urgência. Com a palavra o Vereador Dirceu comentou que cobrou muito a respeito da reforma da “Ponte dos Morcegos”, informou que a madeira já está disponivel e que ja procurou também o Secretário de Obras Sérgio para que a reforma pudesse ser realizada. Em seguida o Vereador Célio agradeceu aos vereadores pela aprovação do requerimento de sua autoria e destacou que a farmácia Diniz & Costa, localizada na Rua Luís Alves é a única que não dispõe de vaga para estacionamento. Prosseguindo reforçou as palavras do Vereador Marcelo destacando a importância da DOG-LAR para nosso município e salientou que solicitou recursos através do Deputado Gustavo Mitre para a entidade realizar castração. Falou também que através do Deputado Gustavo Mitri foi realizada uma manutenção paleativa da MG 270 e destacou que reivindicou que fossem tomadas medidas a respeito da água que escoa no local e solicitou também a instalaçõ de passarelas , uma no acesso ao Bairro Graminha e outra no Bairro Amaral próximo ao Posto Dom Pedro e redutores de velocidade nas proximidades da Autocar. Nada mais havendo a ser tratado o Sr. Presidente encerrou a sessão convocando todos os vereadores para próxima reunião ordinária a ser realizada no dia 01 de março às 18 horas e 30 minutos. Eu, vereador Marcelo de Freitas dos Reis, Secretário da Mesa Diretora, mandei lavrar a presente ata que após lida, discutida e aprovada, será por todos assinada.