ATA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ªSESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS.
Aos quatorze dias do mês de outubro de 2019, às 18 horas e 30 minutos, reuniu-se ordinariamente, a Câmara Municipal em sua sede na Rua Dorvelino Rabelo Costa nº 38, Centro, sob a presidência do Vereador Antônio Pinto de Vasconcelos, secretariada por mim, Vereador Gilberto Arnaldo de Freitas. Presentes os vereadores: Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara, Geraldo Lucas de Lima e Silva, Célio Roberto Azevedo, João Francisco Vieira, José Munir Machado, Marcelo de Freitas dos Reis, Dirceu da Silva, Onaldo José dos Santos e Sérgio Damião Morais, conforme assinaturas no livro de presenças. Havendo quórum regimental, com a presença de todos os vereadores, o Sr. Presidente iniciou a sessão com a oração do pai nosso. Em seguida foi colocada em votação a ata da reunião ordinária do dia 07 de outubro de 2019, a qual foi aprovada por unanimidade. Logo após foi realizada a leitura do requerimento nº 93 de autoria do Exmo. Presidente, Ver. Antônio Pinto. Com a palavra o vereador Marcelo cumprimentou os nobres colegas e os visitantes, Srs. Eder e Rogério, representantes do Encontro de motociclistas que acontecerá nos próximos dias, e disse que apesar de ter justificado seu voto no projeto de lei nº 24/12019, na semana passada, volta a frisar a importância da matéria, que tem 03 objetivos. Primeiro é aumentar a subvenção do Lar São Vicente de Paula de R$ 216.000,00 para R$ 248.000,00, ou seja, em R$ 32.000,00. Outro dos objetivos é conceder Subvenção Social no valor R$ 3.000,00 para o Projeto Fada (Projeto Semeando Esperança e Salvando Vidas). O terceiro objetivo é conceder R$ 8.000,00 à Federação de Motociclismo do Estado de Minas Gerais. Disse que o nobre colega Ver. Antônio Gabriel solicitou informações sobre a devida aplicação dos recursos a serem aumentados na subvenção destinada ao Lar São Vicente de Paula e não sabe se o mesmo já recebeu uma vez que ainda está dentro do prazo para enviarem a resposta. Marcelo conclui pedindo aos nobres colegas que votem esse projeto hoje tendo em vista que um dos objetivos do projetos é autorizar a concessão de R$ 8.000,00 à Federação de Motociclismo do Estado de Minas Gerais, para a promoção da “Final do Campeonato Mineiro de Enduro Fim” e “Final da Copa Minas de Enduro” que acontecerá em Carmópolis de Minas, na Fazenda do Bálsamo ( Irineu) no dia 24 de novembro próximo, sendo este um evento oficial da Federação, que atrai competidores e simpatizantes deste esporte de todo o Estado. Na ordem do dia o Sr. Presidente colocou em votação em 2º turno Projeto de Lei Complementar nº 08, que “Altera valores do quadro de pessoal constantes do anexo v, da Lei Complementar n º83/2018”, o qual foi aprovado por unanimidade, e na sequência foi votado o Projeto de Lei nº 24, que “Altera e concede subvenções e contribuições para entidade que menciona, no corrente exercício”, também aprovado por unanimidade. Passando-se ao grande expediente foi concedida a palavra ao vereador Marcelo que agradeceu aos colegas por terem se manifestado no projeto de lei nº 24, especialmente o colega Antônio Gabriel, que mesmo sem ter recebido a justificativa solicitada se propôs a votá-lo. Completou que é favorável que se justifique onde serão aplicados os recursos a serem liberados para a Sociedade São Vicente de Paula, salientando que chegou a pedir na prefeitura que a enviassem, mas não mandaram a tempo. O Ver. Célio cumprimentou os presentes e disse que é amador do esporte e grande incentivador. Na oportunidade agradeceu ao Colega Ver. Onaldo pelo convite para participar das festividades de Nossa Senhora Aparecida, e aproveitou para parabenizar comissão organizadora, se estendo aos organizadores das festividades no Povoado da Chácara. Com a palavra o Ver. José Munir parabenizou o grupo de Jovens do povoado do Distrito do Bom Jardim das Pedras, pela belíssima festa em Comemoração ao dia das Crianças e fez votos que vire tradição no distrito e a cada ano possa acolher mais e mais crianças. Parabenizou as festividades de Nossa Senhora Aparecida. Em relação ao Projeto de lei nº 24/2019, disse que são recursos, que aprovados que serão de grande importância. O ver. Geraldo Lucas cumprimentou a todos e justificou seu voto ao projeto de lei nº 24, dizendo que aprovou o recurso para a Sociedade São Vicente de Paula e sempre será parceiro para o que precisarem, pois prestam um trabalho relevante para a sociedade. Falou também que devem sempre apoiar o esporte, salientando que o município irá colaborar também com algumas benfeitorias com a máquina para que os motociclistas possam treinar até a realização do enduro. Na sequência foi concedida a palavra ao Ver. Sérgio, que relatou uma participação nas festividades a comunidade do Pará, onde aconteceu uma interação com as crianças e foi servido um almoço para todos. Agradeceu os organizadores pelo convite e pela belíssima festa. Finalizou manifestando seu apoio aos coordenadores do Campeonato Mineiro de Enduro. Ver. Dirceu disse que devem valorizar o esporte e a cultura, citando a Festa do Congado, Folia de Reis, rodeio, capoeira, etc, cada qual com sua tradição. Dirceu falou também da importância do trabalho que o Lar São Vicente de Paula presta cuidando do idosos de nossa cidade e finalizou comentando de uma indicação sua à administração municipal através da Secretaria de obras, onde pediu a manutenção em um mata burro localizado no Povoado da Gerais, o qual está sendo alvo de críticas nas redes sociais, devido a falta de manutenção. Ele disse que já pediu providências para manutenção do mesmo, que se encontra quebrado a muito tempo e merece uma atenção especial. Finalizou parabenizando os organizadores das festividades de Nossa Senhora Aparecida no Povoado da Chácara e Bairro Aparecida e ao grupo de jovens pelo evento no Distrito do Bom Jardim das Pedras. Com a palavra o Ver. Onaldo agradeceu a todos pela participação nas festividades de Nossa Senhora Aparecida, bem como aqueles que deram suas contribuições. Agradeceu também a Secretaria de Obras pelo atendimento à sua indicação na limpeza da Rua Padre Eustáquio, que estava com os meios fios tomados pela terra. Disse também que as crianças são o futuro do nosso país, e fizeram uma grande comemoração em homenagem a elas, contando com a participação do Pároco Padre Jorge. O ver. João agradeceu a presença dos Srs. Éder e Rogério e parabenizou ao grupo de jovens Mensageiros da Paz e todos os envolvidos nas festividades no Distrito do Bom Jardim das Pedras. O Ver. Antônio Gabriel disse que em sua justificativa na semana passada esclareceu que não tinha nada contra o Lar São Vicente de Paula, mas pediu vista ao Projeto de Lei Nº 24, porque queria que fossem prestados esclarecimentos de como o recurso será empregado, uma vez que no passado aprovaram uma subvenção para a Associação e já houve um projeto aumentando esse valor esse ano. Mas mudou de ideia e resolveu votar pela aprovação antes de receber as informações. Falou também da importância dos recursos que serão destinados para as outras duas instituições, Projeto Fada e para a Final do Campeonato Mineiro de Enduro, que são de grande importância. Após foi concedida a palavra ao Ver. Geraldo Lucas, que parabenizou a Associação Mineira de Municípios e Confederação Nacional dos Municípios, que estiveram em reunião juntamente com os prefeitos municipais em Brasília, para tratar sobre o leilão do pré-sal que acontecerá e 15% do valor arrecadado será revertido para os municípios, salientando que Carmópolis deverá ser beneficiado com o valor de aproximadamente R$1.818.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais), explicando como esse recurso poderá ser utilizado. O ver. Gilberto disse que as palavras do colega só mostram que a união faz a força, salientando o empenho do Deputado Domingos Sávio e do Senador Carlos Viana em prol de nosso município para viabilizar esse recurso. Aproveitou para parabenizar aos organizadores pela Festa dos Congadeiros no Distrito do Bom Jardim das Pedras e a festa de Nossa Senhora Aparecida na Comunidade da Chácara e no Bairro Aparecida. Em relação ao seu Voto no Projeto de lei 24, justificou que sempre votará favorável para beneficiar as entidades que prestam relevantes serviços no município. Gilberto finalizou parabenizando o Sr. Arnaldo Aparecida de Paula, que recebeu a medalha pela primeiro lugar na 2ª Corrida VIA SHOPING, ocorrida no dia 13/10/19 em Belo Horizonte, extensivo à sua esposa Lilian Aparecida Rabelo de Paula que recebeu a medalha de quarto lugar geral, e seu filho Vinícius que também participa dos treinos. Eles representam a ASCORC – Associação de Corredores de Rua de Carmópolis de Minas e são treinados pelo Professor Nikolas. A competição contou com 1.500 participantes num percurso de 10 km. Após Marcelo disse que como católico, gostaria de deixar registrado um fato marcante para todos os Brasileiros , que foi a canonização da Santa Dulce dos Pobres no dia 13/10/2019. Nada mais havendo a ser tratado o Sr. Presidente encerrou a sessão, convocando a todos para a e a reunião ordinária no dia 21 de outubro de 2019 ás 18 horas e 30 minutos. Eu, vereador Gilberto Arnaldo de Freitas, Secretário da Mesa Diretora, mandei lavrar a presente ata que após lida, discutida e aprovada, será por todos assinada.
Ver. Antônio Pinto de Vasconcelos Ver. Marcelo de Freitas dos Reis
Presidente Vice-Presidente
Ver. Gilberto Arnaldo de Freitas Ver. Célio Roberto Azevedo
Secretário Tesoureiro
Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara Ver. Dirceu da Silva
Ver. Geraldo Lucas de Lima e Silva Ver. João Francisco Vieira
Ver. José Munir Machado Ver. Onaldo José dos Santos
Ver. Sérgio Damião Morais