ATA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ªSESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS.

Aos sete dias do mês de outubro de 2019, às 18 horas e 30 minutos, reuniu-se ordinariamente, a Câmara Municipal em sua sede na Rua Dorvelino Rabelo Costa nº 38, Centro, sob a presidência do Vereador Antônio Pinto de Vasconcelos, secretariada por mim, Vereador Gilberto Arnaldo de Freitas. Presentes os vereadores: Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara, Geraldo Lucas de Lima e Silva, Célio Roberto Azevedo, João Francisco Vieira, José Munir Machado, Marcelo de Freitas dos Reis, Dirceu da Silva, Onaldo José dos Santos e Sérgio Damião Morais, conforme assinaturas no livro de presenças. Havendo quórum regimental, com a presença de todos os vereadores, o Sr. Presidente iniciou a sessão com a oração do pai nosso. Em seguida foi colocada em votação a ata da reunião ordinária do dia 30 de setembro de 2019, a qual foi aprovada por unanimidade. Logo após foi apresentado o Projeto de Lei Nº 28, que “Autoriza desafetação de partes de áreas institucionais para fins que menciona e dá outras providências”. Em seguida foi realizada a leitura do ofício nº 289 da Secretaria Municipal de Saúde. Ato contínuo o Presidente determinou a leitura de pareceres para o Projeto de Lei Complementar nº 08, que “Altera valores do quadro de pessoal constantes do anexo v, da Lei Complementar n º83/2018” e para o Projeto de Lei nº 24, que “Altera e concede subvenções e contribuições para entidade que menciona, no corrente exercício”, todos favoráveis. Com apalavra o Vereador Antônio Gabriel pediu vista ao Projeto de Lei Nº 24. O Presidente concedeu o pedido de vista. Em seguida foi colocado em votação em 1º turno o Projeto de Lei Complementar Nº 08, o qual foi aprovado por unanimidade. Na parte do grande expediente os vereadores parabenizaram os candidatos a conselheiros tutelares: Édina Cristina Machado, Whatiffa Francielli dos Santos Nogueira, Renato Silva Freitas, Ednéia Maria do Nascimento Costa e Marta do Carmo Costa, que foram eleitos, desejando a eles a realização de bom trabalho junto às crianças e adolescentes de nosso município e fizeram alguns comentários sobre as eleições. Em seguida o Vereador Marcelo parabenizou a realização do 4º Encontro de Veículos Antigos, que ocorreu na Praça dos Passos no último final de semana. Após o Vereador Célio comentou que o IPTU traz muitas benfeitorias para nossa cidade, citou o exemplo da máquina retroescavadeira que foi adquirida com recursos próprios e parabenizou o Prefeito. Prosseguindo reivindicou a pavimentação da via que atravessa a Rua Lico Honório no Bairro Lava-Pés, que é muito pequena e as Ruas Maria de Lourdes, no Bairro Amaral e Isabel de Souza Morais, no Bairro de Fátima. Após o Vereador Geraldo Lucas também parabenizou o Prefeito por ter adquirido a retroescavadeira com recursos próprios, o que comprova que a aprovação da adequação do IPTU foi acertada. Prosseguindo disse que muitas ruas de nossa cidade serão pavimentadas, algumas através do financiamento outras através de emendas federais. Em seguida o Vereador Sérgio comentou que foi procurado por duas mães de família que reivindicaram que o tratamento de equoterapia seja disponibilizado em nosso município, uma vez que os pacientes de nossa cidade realizam o referido tratamento em Crucilândia. Dando continuidade falou que conversou com o Prefeito e a Secretária de Saúde e que foi informado que a equoterapia provavelmente terá início no próximo ano no Parque de Exposições José Paolinelii. Em seguida o Vereador Dirceu parabenizou o Prefeito pela aquisição da máquina retroescavadeira e destacou espera que possa ajudar a atender a reivindicação dos produtores rurais como a limpeza de represa, manutenção de mata-burros, entre outros serviços. Prosseguindo reforçou seu pedido feito na reunião anterior a respeito da situação da estrada do Povoado do Arião e comentou que foi procurado também pelos moradores da comunidade da Paciência que também reivindicaram manutenção nas estradas. Logo após o Vereador Onaldo parabenizou Arnaldo Almeida e todos organizadores pela realização do Encontro de Carros Antigos. Com a palavra o Vereador João comentou que deveria ser feita uma lei que obrigasse a todos os eleitores a votarem na eleição dos conselheiros e comentou que cobrou do Prefeito a limpeza do córrego próximo à residência do Sr. Jair do Jande. Reivindicou ainda a manutenção dos mata-burros nos Povoados da Vargem Grande e Cabeceiras, bem como a manutenção da estrada do Povoado Arião. Logo após o Vereador Antônio Gabriel comentou que fez uma reivindicação ao Poder Executivo para que as carteiras de identidade pudessem voltar a ser feitas em nosso município, que ele recebeu a resposta dizendo que o referido serviço seria oferecido novamente à população, mas até a presente data o serviço não foi disponibilizado. Ainda com a palavra disse que pediu vista ao Projeto de Lei Nº 24, porque quer que sejam feitos mais esclarecimentos de como o recurso será empregado no Lar São Vicente de Paula e salientou que fará um ofício com solicitando às referidas informações. Posteriormente o Vereador Gilberto comentou que esteve presente na “Ação Social” realizada na Pista de Skate. Disse que no mês de maio fez um requerimento solicitando a iluminação do local e que ele foi todo revitalizado com a colaboração e união de empresas, comunidade e do setor público, ação liderada pela Secretária de Educação Rosa Maria. Prosseguindo parabenizou a realização do “Encontro de Veículos Antigos” e a comunidade da Graminha pela Festa de São Francisco. Dando continuidade comentou que com o empréstimo adquirido pelo Poder Executivo vai ficar uma dívida para o próximo prefeito pagar, mas vai ficar também um recurso para receber e as benfeitorias realizadas com este dinheiro. Em seguida informou que o recapeamento da Rua Lico Honório está previsto para ser iniciado. Ainda com a palavra informou que a parte que cabe ao Poder Executivo para realizar a confecção das carteiras de identidade em nosso município já foi realizada, está dependendo apenas da liberação de um delegado da polícia civil. Após o Vereador Marcelo disse que concordava que a aquisição da máquina e ao recapeamento de ruas é importante, mas o que não concordava é aumentar IPTU para fazer obras e destacou que vai sempre se posicionar contra aumento de IPTU e taxa de iluminação pública, em seu mandato. Em seguida o Vereador Geraldo Lucas afirmou que o IPTU tem trazido benefícios para Carmópolis e que o reajuste que foi feito não foi muito sentido pela população, que pagava um valor simbólico. Prosseguindo comentou que em algumas cidades foram utilizadas urnas eletrônicas para eleição dos conselheiros tutelares e reivindicou do CMDCA que estudasse esta possibilidade para a próxima eleição. Nada mais havendo a ser tratado o Sr. Presidente encerrou a sessão, convocando a todos para a e a reunião ordinária no dia 14 de outubro de 2019 ás 18 horas e 30 minutos. Eu, vereador Gilberto Arnaldo de Freitas, Secretário da Mesa Diretora, mandei lavrar a presente ata que após lida, discutida e aprovada, será por todos assinada.

        Ver. Antônio Pinto de Vasconcelos            Ver. Marcelo de Freitas dos Reis

     Presidente                                              Vice-Presidente

Ver. Gilberto Arnaldo de Freitas           Ver. Célio Roberto Azevedo

Secretário                                         Tesoureiro

                                                                                                                                                     Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara             Ver. Dirceu da Silva

Ver. Geraldo Lucas de Lima e Silva                   Ver. João Francisco Vieira

Ver. José Munir Machado         Ver. Onaldo José dos Santos

Ver. Sérgio Damião Morais