ATA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ªSESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS.
Aos trinta dias do mês de setembro de 2019, às 18 horas e 30 minutos, reuniu-se ordinariamente, a Câmara Municipal em sua sede na Rua Dorvelino Rabelo Costa nº 38, Centro, sob a presidência do Vereador Antônio Pinto de Vasconcelos, secretariada por mim, Vereador Gilberto Arnaldo de Freitas. Presentes os vereadores: Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara, Geraldo Lucas de Lima e Silva, Célio Roberto Azevedo, João Francisco Vieira, José Munir Machado, Marcelo de Freitas dos Reis, Dirceu da Silva, Onaldo José dos Santos e Sérgio Damião Morais, conforme assinaturas no livro de presenças. Havendo quórum regimental, com a presença de todos os vereadores, o Sr. Presidente iniciou a sessão com a oração do pai nosso. Em seguida foi colocada em votação a ata da reunião ordinária do dia 23 de setembro de 2019, a qual foi aprovada por unanimidade. Em seguida foram apresentados os Projetos de Lei Nºs 25, “Lei Orçamentária Anual (LOA), estima a receita e fixa a despesa do Município de Carmópolis de Minas para o exercício financeiro de 2020”, 26, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções e contribuições no exercício de 2020 e dá outras providências” e 27, que “ Dispõe sobre a adequação do PPA Plano Plurianual do Município de Carmópolis de Minas no quadriênio de 2018 a 2012, na forma que especifica”. Logo após foram lidos os ofícios nºs 207 do Gabinete do Prefeito e nº 16 da Secretaria de Obras. Na parte do grande expediente o Vereador Antônio Pinto parabenizou a Presidente da ASCINCAR Sônia Aparecida Cordeiro Padilha pela realização do Mérito Empresarial ocorrido no último sábado, no qual esteve presente, e mais uma vez cumprimentou os comerciantes e empresários homenageados. Logo após o Vereador Geraldo Lucas comentou a respeito do Projeto de Lei Nº 25 e 26, ressaltando que tratam de projetos de muita importância, por se tratar das contribuições e subvenções e da Lei Orçamentária Municipal que define para o próximo ano o valor do orçamento em R$60.400.000,00, um valor considerável e estacou que o Prefeito vem trabalhando desde seu primeiro mandato para otimizar as receitas da prefeitura, nestes sete anos a receita praticamente dobou de valor. Ainda com a palavra informou a liberação da pavimentação de parte da estrada do Povoado do Japão, que liga a BR 381 ao início do calçamento do referido povoado. Disse que a Caixa Econômica autorizou a licitação e ressaltou que a outra parte será feita com recursos do financiamento aprovado nesta Casa. Em seguida os vereadores Dirceu, Onaldo, João e Gilberto parabenizaram o 2º Encontro de Folias realizado no Distrito do Bom Jardim. Com a palavra o Vereador parabenizou a comunidade do Bairro Lava-Pés pelas festividades de Santa Terezinha. Logo após o Vereador Sérgio comentou que a obra Frankilin Lopes do Amaral será iniciada, recurso disponibilizado através de uma emenda do Ex- Deputado Edson Moreira e ressaltou que espera que uma boa empresa realize o serviço. Com a palavra o Vereador Antônio Gabriel comentou que como foi dito pelo Vereador Geraldo Lucas, as obras do financiamento terão início e pediu aos colegas vereadores que as acompanhassem de perto, uma vez que acredita que de acordo com o andamento, a empresa que realizou as pavimentações na Gerais e na Formiga, que não ficaram boas, provavelmente irá vencer as licitações novamente. Com a palavra o Vereador Gilberto disse que o Prefeito irá arcar com o aumento da carga de energia elétrica no Distrito do Bom Jardim, já que a população do local tem sofrido devido à carga da energia não estar sendo suficiente para os moradores. Em seguida o Vereador Marcelo sugeriu que fosse acrescentado mais uma entidade nas subvenções, que é a “Casa Up”, que vem realizando um belo trabalho com os jovens, preparando-os para o mercado de trabalho. Prosseguindo falou que pretende apresentar o projeto tornando a referida entidade de utilidade pública. Logo após o Vereador Geraldo Lucas endossou as palavras do Vereador Marcelo dizendo que a referida entidade deve ser acrescentada este ano, já que o próximo é ano eleitoral. Após o Vereador Gilberto comentou que os vereadores podem participar das reuniões de licitações da prefeitura. Nada mais havendo a ser tratado o Sr. Presidente encerrou a sessão, convocando a todos para a e a reunião ordinária no dia 07 de outubro de 2019 ás 18 horas e 30 minutos. Eu, vereador Gilberto Arnaldo de Freitas, Secretário da Mesa Diretora, mandei lavrar a presente ata que após lida, discutida e aprovada, será por todos assinada.
Ver. Antônio Pinto de Vasconcelos Ver. Marcelo de Freitas dos Reis
Presidente Vice-Presidente
Ver. Gilberto Arnaldo de Freitas Ver. Célio Roberto Azevedo
Secretário Tesoureiro
Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara Ver. Dirceu da Silva
Ver. Geraldo Lucas de Lima e Silva Ver. João Francisco Vieira
Ver. José Munir Machado Ver. Onaldo José dos Santos
Ver. Sérgio Damião Morais