ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ªSESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS.

Ao primeiro dia do mês de julho de 2019, às 18 horas e 30 minutos, reuniu-se ordinariamente, a Câmara Municipal em sua sede na Rua Dorvelino Rabelo Costa nº 38, Centro, sob a presidência do Vereador Antônio Pinto de Vasconcelos, secretariada por mim, Vereador Gilberto Arnaldo de Freitas. Presentes os vereadores: Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara, Geraldo Lucas de Lima e Silva, Célio Roberto Azevedo, João Francisco Vieira, José Munir Machado, Marcelo de Freitas dos Reis, Dirceu da Silva, Onaldo José dos Santos e Sérgio Damião Morais, conforme assinaturas no livro de presenças. Havendo quórum regimental, com a presença de todos os vereadores, o Sr. Presidente iniciou a sessão com oração do pai nosso. Em seguida foi colocada em votação a ata da reunião ordinária do dia 24 de junho, a qual foi aprovada por unanimidade.Ato contínuo foi realizada a leitura das correspondências. Em seguida foram apresentados os requerimento nºs: 63, de autoria do Vereador Gilberto, solicitando que seja efetuada a colocação de uma grade na boca de lobo existente na Rua Coronel João Leão, em frente à residência do Sr. conhecido popularmente como ‘Diquinho”, 64, de autoria do Vereador Antônio Gabriel, pedindo que seja solicitado do órgão competente a pintura dos quebra-molas existentes na área central do povoado do Japão Grande, bem como a colocação de placas de sinalização e 65, de autoria do Vereador Onaldo, solicitando que sejam providenciados reparos no calçamento da Rua Alexandrino da Costa Pereira, no Bairro Aparecida e colocação de fresa na saída da MG 270, com a Rua Formosa, no Bairro Aparecida. Com a palavra o Vereador Marcelo reforçou o requerimento de autoria do Vereador Onaldo, dizendo que realmente o calçamento da Rua Alexandrino da Costa Pereira está muito precário e destacou que esta via será beneficiada através do financiamento a ser contratado com o BDMG, mas ela precisa de reparos de imediato. Ato contínuo o Presidente colocou em votação os requerimentos nºs 63, 64 e 65, todos aprovados por unanimidade. Fez o uso da tribuna livre Patrícia Mara Alves Pimenta, e na oportunidade comentou que é proprietária de um lote na Rua Otacília com a Rua São Geraldo, no Bairro de Fátima e com a pavimentação da Rua São Geraldo está sendo feito um muro do seu lote até o outro fechando a Rua Otacíia e que está sendo feita também uma escada no local. Com a palavra o Vereador Geraldo Lucas disse que iria entrar em contato com a Secretaria de Obras para dar uma resposta concreta à Patrícia. Em seguida o Vereador Marcelo comentou que esteve no local para fiscalizar a massa asfáltica da Rua São Geraldo, juntamente com os vereadores Dirceu e Gilberto e o engenheiro da Prefeitura e na oportunidade foi explicado que no local não teria condições de seguir uma rua, e destacou que os vereadores não têm conhecimento técnico para analisar a situação. Logo após o Vereador Célio comentou que a empresa que realizou o asfaltamento da Rua São Geraldo está trazendo muitos transtornos para o município. Em seguida o Vereador Dirceu comentou que esteve no local e o engenheiro da prefeitura informou que a referida via não tinha condições de prosseguir e que uma senhora queixou que não havia como sair de sua residência e que diante da impossibilidade da via dar sequência ele sugeriu que fosse construída a escada. Ainda com a palavra comentou que se existe a documentação comprovando que o lote é de esquina, que existe as duas vias o município tem que responsabilizar com a rua. Com a palavra o Vereador José Munir comentou que o Poder Executivo deve fiscalizar mais as obras e que se rua existe, se já e denominada, ele acredita que ela não pode ser fechada. Em seguia o Vereador Onaldo comentou que é uma situação fácil de ser resolvida e se colocou a disposição. Com a palavra o Vereador Gilberto comentou que a questão deve ser bem analisada, que as obras devem ser fiscalizadas e também se colocou a disposição. Na parte do grande expediente o Vereador José Munir agradeceu o Secretário de Obras por ter atendido algumas reivindicações feitas por ele e solicitou melhorias no Velório Municipal, dizendo que esteve no local e o mesmo estava com muita barata e o banheiro estava com mau cheiro. Em seguida o Vereador Célio comentou que foi muito cobrado a respeito da disponibilização do atendimento pediátrico da Santa Casa. Falou também a respeito do Processo Seletivo, em especial ao teste de aptidão física, salientando que o município perdeu ótimos funcionários e muitas vezes o emprego é dado para pessoas que nem são de Carmópolis. Ainda com a palavra reivindicou a manutenção da Avenida Ipê Amarelo e voltou a cobrar a respeito dos banheiros públicos nas praças. Após o Vereador Antônio Gabriel reiterou as palavras do Vereador Célio a respeito dos banheiros públicos sugerindo a realização da reforma dos banheiros da Rua do Lazer. Em aparte o Vereador Célio sugeriu que os vereadores se reunissem para resolver esta questão, já que o Poder Executivo disse não haver recursos. Posteriormente o Vereador Dirceu comentou que a única cidade que não tem banheiro na praça é Carmópolis e que a Praça do Rosário possui porque ele devolveu dinheiro para construção dos mesmos quando foi Presidente da Câmara. Prosseguindo parabenizou aos organizadores da Festa do Carro de Boi. Ainda com a palavra voltou a reivindicar a colocação de lixeiras no trevo da Vargem Grande, na entrada do povoado do Japão e sobre os cachorros soltos nas ruas de nossa cidade. Em seguida o Vereador Onaldo também comentou a respeito da Avenida Ipê Amarelo dizendo que devem ser tomadas providências com urgência. Ainda com a palavra comentou que o Poder Executivo poderia começar a organizar a Festa do Carro de Boi e parabenizou a realização da Festa Junina da escola do povoado do Japão. Prosseguindo parabenizou também o Poder Executivo pela pintura das faixas de pedestres em nossa cidade. Comentou ainda que os motoristas do município não estão mais pegando resultados de exames e se o paciente tiver que ir para buscar resultados vai ocupar lugar de outras pessoas que precisam consultar ou realizar exames. Com a palavra o Vereador João reivindicou a manutenção das estradas dos povoados da Mata, Sítio, Paciência e Pé do Morro. Logo após o Vereador Geraldo Lucas parabenizou a realização da festa junina da escola do povoado do Japão Grande e da creche “Dona Lea”, destacando a grandiosidade da referida obra para nossa cidade. Prosseguindo congratulou a festa realizada no povoado do Pará no último fim de semana. Dando continuidade comentou que as faixas de pedestres já trouxeram uma pequena mudança no trânsito de nossa cidade. A respeito da fala do Vereador Antônio Gabriel disse que acredita foi movida uma ação judicial contra os banheiros da Rua do Lazer e a utilização dos mesmos foi proibida. Por fim falou sobre o agendamento de uma reunião da Comissão de Legislação e de Finanças no dia 04 às dezesseis horas. Com a palavra o Vereador Gilberto também parabenizou a realização das festas juninas da escola do povoado do Japão e da creche “Dona Lea” e do CRAS. Prosseguindo parabenizou os corredores de rua que representaram nossa cidade em Divinópolis, em especial a família do Sr. Arnaldo que conquistaram medalhas. Ainda com a palavra comentou que alguns funcionários municipais pediram a contagem de tempo para aposentar e o INSS não está considerando o tempo de 2002 a 2008 e o dinheiro foi recolhido neste período. Logo após o Vereador Marcelo comentou que ficou de apresentar o projeto isentando a cobrança de IPTU para famílias de baixa renda e que esta semana irá fazer o protocolo do mesmo. Prosseguindo comentou que irá realizar uma pesquisa sobre o teste de aptidão física realizado no Processo Seletivo de nosso município. Comentou que algumas pessoas que trabalharam por anos como agente de saúde e adquiriram a pontuação na prova serão substituídas por pessoas que não realizaram o teste de aptidão física. A respeito do Velório Municipal disse que conversou com o Prefeito que acredita que será realizada a reforma no local, com a abertura das janelas. Ainda com a palavra comentou que as faixas de pedestres realmente ficaram muito boas, mas infelizmente muitos motoristas não respeitam e que irá cobrar do Poder Executivo a fiscalização no que diz respeito ao cumprimento da lei da regulamentação dos cones nas ruas. Por fim a respeito da fala do Vereador Gilberto disse no ano de 2002 os vereadores rejeitaram o projeto de lei que cancelava o convênio do município com IPSEMG, que inclusive ele era vereador e votou contrário, atendendo funcionários públicos que protocolaram um abaixo-assinado nesta Casa Legislativa, mas que a administração da época mesmo sem aprovação cancelou o convênio. Posteriormente o Vereador Geraldo Lucas comentou que tanto a realização do Processo seletivo quanto do Concurso foram exigências do Ministério Público e de acordo com a Constituição os mesmos não podem abordar somente servidores do município. Nada mais havendo a ser tratado o Sr. Presidente encerrou a sessão, convocando a todos para a próxima reunião ordinária no dia 08 de julho de 2019 ás 18 horas e 30 minutos. Eu, vereador Gilberto Arnaldo de Freitas, Secretário da Mesa Diretora, mandei lavrar a presente ata que após lida, discutida e aprovada, será por todos assinada.

Ver. Antônio Pinto de Vasconcelos            Ver. Marcelo de Freitas dos Reis

Presidente                                              Vice-Presidente

Ver. Gilberto Arnaldo de Freitas           Ver. Célio Roberto Azevedo

Secretário                                         Tesoureiro

                                       Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara             Ver. Dirceu da Silva

Ver. Geraldo Lucas de Lima e Silva                   Ver. João Francisco Vieira

Ver. José Munir Machado         Ver. Onaldo José dos Santos

Ver. Sérgio Damião Morais