ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ªSESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS.

Aos dezessete dias do mês de junho de 2019, às 18 horas e 30 minutos, reuniu-se ordinariamente, a Câmara Municipal em sua sede na Rua Dorvelino Rabelo Costa nº 38, Centro, sob a presidência do Vereador Antônio Pinto de Vasconcelos, secretariada por mim, Vereador Gilberto Arnaldo de Freitas. Presentes os vereadores: Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara, Geraldo Lucas de Lima e Silva, Célio Roberto Azevedo, João Francisco Vieira, José Munir Machado, Marcelo de Freitas dos Reis, Dirceu da Silva, Onaldo José dos Santos e Sérgio Damião Morais, conforme assinaturas no livro de presenças. Havendo quórum regimental, com a presença de todos os vereadores, o Sr. Presidente iniciou a sessão com oração do pai nosso. Em seguida foi colocada em votação a ata da reunião ordinária do dia 10 de junho, a qual foi aprovada por unanimidade.Ato contínuo foi realizada a leitura das correspondências. Em seguida foram apresentados os requerimento nºs:51 de autoria da Comissão de Obras Públicas, Agropecuária, Comércio, Indústria e Meio Ambiente solicitando informações e cópias de documentos ao SESAM., 53, de autoria do Vereador Célio solicitando que sejam efetuados reparos na pavimentação da rua Dom Alexandre Gonçalves do Amaral, nas proximidades do nº 279, em frente ao CRAS, nº 54 de autoria do Vereador Célio solicitando que seja providenciada a colocação da tampa em uma boca de lobo na rua Leopoldo Ferreira dos Santos, nas proximidades do número 10, 55 de autoria do Vereador Célio solicitando que seja realizada a reforma no telhado do prédio do CRAS bem como a pintura e a colocação de grades nas janelas para aumentar a segurança do local, 56 de autoria do Vereador Antônio Pinto solicitando que seja vista a possibilidade de instalar placas informando a localização dos bairros e povoados de nosso município para facilitar o acesso principalmente de pessoas de outras cidades, 57 de autoria do Vereador Gilberto solicitando que seja efetuada a manutenção na estrada que dá acesso ao Morro do Tanquee 58 de autoria do Vereador Onaldo solicitando que seja efetuada a roçagem nas margens do Córrego Lava-Pés. Com a palavra o Vereador Celio falou a respeito do requerimento nº 53 de sua autoria, ressaltando que se não forem tomadas as devidas providências, a rua Dom Alexandre Gonçalves do Amaral ficará intrafegável. Em seguida o Vereador Geraldo Lucas comentou que o Poder Executivo já realizou algumas notificações para a empresa Padrão e que espera que os reparos na referida via sejam efetuados. A respeito do Projeto de Decreto Legislativo Nº 01, de autoria do Vereador Antônio Pinto, cujo objetivo é prestar uma homenagem póstuma ao Sr. José Luís de Assis Taco, disse que os vereadores conversaram e entraram em um consenso: já que será realizada uma sessão solene para entregar a homenagem, é justo os demais vereadores apresentarem seus nomes a serem homenageados. Logo após o Vereador Gilberto disse que a Comissão de Obras apresentou o requerimento nº 51, colocando os questionamentos que os munícipes fizeram durante a reunião que foi realizada. Dando prosseguimentos aos trabalhos os requerimentos nºs 51, 53, 54, 55, 56, 57 e 58 foram colocados em votação e aprovados por todos os vereadores. Na parte do grande expediente o Vereador Dirceu fez uma indicação verbal dizendo que foi procurado por alguns pais que reivindicaram a limpeza dos passeios da rua que dá acesso á creche Dona Lea. Em seguida comentou que procurou os representantes da empresa Inácio Neto para reivindicar que seja solucionado a questão dos entulhos nos asfaltamentos dos povoados da Gerais e Formiga. Ainda com a palavra comentou que esteve no final da Rua Flor do Campo no Bairro Jardim América e que foi feita uma cacimba no local, destacando que a água está com muito mau cheiro e que tem também proliferação de insetos no local. Prosseguindo disse que ficou muito preocupado, porque se deparou com crianças brincando no local. Em seguida o Vereador José Munir comentou que foi votada nesta Casa uma emenda no Código de Posturas regulamentando o horário e o volume dos carros e motos de propaganda e que esta lei não está sendo respeitada, eles estão transitando em horários inadequados e com alto volume. Após o Vereador Célio reforçou as palavras do Vereador Dirceu dizendo que deveria ter sido feita uma análise antes de construir a cacimba. Ainda com a palavra falou que foi procurado por algumas agentes de saúde, que foram reprovadas no parte de aptidão física do Processo Seletivo e por isso não serão admitidas. Disse que ele então procurou o Poder executivo e foi informado que se tratava de uma lei federal e depois foi dada a informação que foi uma escolha da administração por sugestão da empresa que realizou o processo. Por fim reivindicou a limpeza da escola do povoado do Córrego do Paiol e a reforma da ponte do referido povoado. Solicitou também que fossem tomadas as devidas providências a respeito da água que se encontra parada na Rua Frankilin Lopes do Amaral. Com apalavra o Vereador Marcelo a respeito da fala do Vereador Célio, sobre o Processo Seletivo, comentou que vai tomar maior conhecimento sobre a legislação, mas que não acha certo o município não poder admitir quem não passou no teste de aptidão física, mas poder contratar pessoas que não realizaram o Processo Seletivo e portanto não realizaram o teste de aptidão. Prosseguido comentou que ele juntamente com os vereadores Gilberto, Dirceu e Célio participaram de uma reunião a respeito da fiscalização das obras de asfaltamentos dos povoados da Gerais, Formiga e da Rua São Geraldo e salientou que o compromisso do serviço que foi firmado com a empresa Inácio Neto e assinado em ata, ainda não foi cumprido. Sugeriu então que fosse feito um ofício ao Poder Executivo. Em seguida comunicou que na próxima semana apresentará um anteprojeto de lei pedindo ao poder Executivo que envie a esta Casa um projeto de lei solicitando a isenção do IPTU para pessoas carentes. Ainda com a palavra, a respeito do Projeto de Decreto Legislativo prestando homenagem póstuma, disse que é muito merecida, mas que muitas outras pessoas também fizeram por merecer em nosso município. Por fim deixou registrado o falecimento da Senhora Geni Alves Costa, conhecida popularmente como “Dona Fiica”, destacando o quanto ela foi caridosa, principalmente no cuidado com pessoas doentes. Após o Vereador João solicitou a troca de um tampão que se encontra quebrado na rede de esgoto do Distrito do Bom Jardim e reivindicou a manutenção de um mata-burro no Povoado do Capão. Em seguida o Vereador Sérgio comentou que fez uma visita à Pro-Infância Dona Lea e destacou que ficou muito satisfeito com o trabalho que é realizado no local. Com a palavra o Vereador Geraldo Lucas comentou que reivindicou do Prefeito a realização de uma operação tapa-buracos nas ruas Coronel João Leão, Dr. Francisco Paolinelli e Alonso Teixeira Marra. A respeito da Rua Frankilin Lopes do Amaral, falou que vem cobrando do Setor de Obras medidas a respeito da água que fica empossada no local. Prosseguido também lamentou o falecimento de “Dona Fiica”. Sobre os carros e motos de propagandas informou que a fiscalização não está sendo realizada devido à falta de equipamento e pessoal, uma vez que o Poder Executivo ainda não tem o Fiscal de Posturas, o cargo está sendo criado agora. Posteriormente o Vereador Onaldo reforçou as palavras do Vereador Dirceu a respeito da cacimba próximo ao terreno do senhor conhecido popularmente como “Ladinho”, ressaltando que também foi procurado por alguns moradores que fizeram a referida queixa. Prosseguindo parabenizou os tomaticultores de Carmópolis pela construção do Galpão da Associação, que conta com um grande maquinário e pela quantidade de empregos que eles geram. Em seguida o Vereador Gilberto parabenizou ao Fábio Henrique tabelopelo trabalho que vem realizando junto a Secretaria de Cultura e ao Padre Jorge e a comunidade pela realização da Festa de Santo Antônio. Dando continuidade falou que a construção da cacimba não está certo, mas que o erro maior foi ter aprovado o loteamento e não ter exigido que fossem colocadas manilhas até o final da via. Falou também sobre o serviço de asfaltamento da Rua São Geraldo, destacando que o mesmo ficou de má qualidade e que a empresa Inácio Neto tem prestado serviços de péssima qualidade e que acredita que as obras que foram realizadas por esta empresa não serão aprovadas. Ainda com a palavra falou sobre a reunião realizada sobre “Mobilidade Urbana” salientando a importância de se inteirar sobre este assunto. Comentou também sobre as significantes filiações que estão acontecendo no PSD, destacando que é um dos partidos que mais cresce em nível nacional. Nada mais havendo a ser tratado o Sr. Presidente encerrou a sessão, convocando a todos para a próxima reunião ordinária no dia 24 de junho de 2019 ás 18 horas e trinta minutos. Eu, vereador Gilberto Arnaldo de Freitas, Secretário da Mesa Diretora, mandei lavrar a presente ata que após lida, discutida e aprovada, será por todos assinada.

Ver. Antônio Pinto de Vasconcelos            Ver. Marcelo de Freitas dos Reis

Presidente                                              Vice-Presidente

Ver. Gilberto Arnaldo de Freitas           Ver. Célio Roberto Azevedo

Secretário                                         Tesoureiro

                                                                                  Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara             Ver. Dirceu da Silva

Ver. Geraldo Lucas de Lima e Silva                   Ver. João Francisco Vieira

Ver. José Munir Machado         Ver. Onaldo José dos Santos

Ver. Sérgio Damião Morais