ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ªSESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS.

Aos três dias do mês de maio de 2019, às 18 horas e 30 minutos, reuniu-se ordinariamente, a Câmara Municipal em sua sede na Rua Dorvelino Rabelo Costa nº 38, Centro, sob a presidência do Vereador Antônio Pinto de Vasconcelos, secretariada por mim, Vereador Gilberto Arnaldo de Freitas. Presentes os vereadores: Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara, Geraldo Lucas de Lima e Silva, Célio Roberto Azevedo, João Francisco Vieira, José Munir Machado, Marcelo de Freitas dos Reis, Dirceu da Silva, Onaldo José dos Santos e Sérgio Damião Morais, conforme assinaturas no livro de presenças. Havendo quórum regimental, com a presença de todos os vereadores, o Sr. Presidente iniciou a sessão com oração do pai nosso. Em seguida foi colocada em votação a ata da reunião ordinária do dia 27 de maio, a qual foi aprovada por unanimidade. Ato contínuo foi realizada a leitura das correspondências. Em seguida foi apresentado o Requerimento nº 47 de autoria do Vereador Gilberto solicitando que fosse vista a possibilidade de colocar assentos mais confortáveis no Velório Municipal, o Projeto de Lei Nº 11, que “Altera o anexo I da Lei Municipal Nº 2106/2015 que aprovou o Plano Municipal de Educação – PME”, O Projeto de Decreto Legislativo Nº 01, que “Dispõe sobre a concessão de diploma de Homenagem póstuma ao Senhor José Luiz de Assis Taco”, a Emenda Modificativa ao Projeto de Resolução Nº 01, que “Altera a redação dos artigos 20 e 21 do Regimento Interno da Câmara municipal de Carmópiolis de Minas e suprime parágrafo 6º do Art. 65” e o Projeto de Lei Complementar Nº 06, que “Altera e cria novas atribuições aos respectivos cargos do Quadro de Pessoal constante da Lei Complementar nº 01/1991 e suas posteriores alterações”. Com a palavra o Vereador Marcelo falou sobre a Emenda Modificativa dizendo que a mesma fala no Art. 65 que as reuniões das comissões poderão ser realizadas de segunda a sexta-feira, sendo que na segunda poderá ser somente até às 16 horas e que o Regimento previa que não poderia ser realizada nas segundas feiras. Prosseguindo disse que no Art. 101 definia o prazo para os vereadores falarem depois da tribuna livre era de 8 minutos prorrogáveis por mais 4 e com a mudança passará para o prazo de 10 minutos prorrogáveis por mais 2. Em seguida o Vereador Geraldo Lucas reforçou as palavras do Vereador Marcelo dizendo que as reuniões das comissões foram definidas até às 16 horas devido a pequenos transtornos que eram gerados na Chefia de Gabinete no horário próximo às sessões. Sobre o Projeto de Lei Complementar Nº 06 disse que o mesmo chegou a esta Casa com pedido de urgência devido a questão do concurso a ser realizado e salientou que ele tem o objetivo apenas de dar clareza as atribuições de alguns cargos. Após o Vereador Antônio Gabriel pediu que o Regimento Interno fosse seguido, uma vez que na última sessão ele não pode falar durante a palavra franca. Com a palavra o Vereador Antônio Pinto disse que quando houver assuntos específicos com convidados pela Casa não irá marcar tempo para a fala dos vereadores. Em seguida o Vereador Gilberto justificou o Requerimento de sua autoria dizendo que o momento de velar um ente querido já é muito difícil e muitas vezes vem alguns familiares de outras cidades para passar a noite, por isso fez o pedido para disponibilizar assentos mais confortáveis para o Velório Municipal. Ato contínuo o Presidente determinou a leitura de pareceres para o Projeto de Resolução nº 01, os quais foram favoráveis. Dando prosseguimento aos trabalhos foi colocado em votação o Requerimento Nº 47, o qual foi aprovado por unanimidade. Logo após foi colocada em votação a Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Resolução Nº 01 de 25 de março de 2019, a qual foi aprovada por unanimidade. Em seguida foi colocado em votação o Projeto de Resolução Nº 01, que “Altera a redação dos artigos 20 e 101 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas e suprime parágrafo 6º do art. 65”, o qual foi aprovado por unanimidade. Na parte do grande expediente o Vereador Marcelo reforçou o requerimento do Vereador Gilberto dizendo que realmente são necessárias cadeiras mais confortáveis e que está precisando também algumas mudanças no local como melhorar a ventilação com a abertura do velório ou a instalação ar condicionado, ressaltando que as reivindicações já foram feitas e as providências não foram tomadas. Prosseguindo parabenizou as escolas que já realizaram suas quadrilhas. Em seguida o Vereador José Munir reiterou o pedido feito anteriormente e pediu que fosse realizada a reforma do telhado do velório. Logo após o Vereador Célio comentou que foram convidados para estar presente nesta reunião a Secretária de Saúde Municipal e a diretoria do hospital para falar sobre o pronto atendimento da Santa Casa, mas que por motivo de força maior teve que ser adiada que ele aguarda ansiosamente por esta reunião. Prosseguindo agradeceu pela pintura da faixa de pedestres em frente ao Núcleo Pedagógico Aprendiz e pediu que fossem tomadas medidas a respeito de um buraco na Rua Frankilin Lopes do Amaral. Ainda com a palavra comentou sobre a necessidade de disponibilizar seguranças no Correio e na Casa Lotérica. Com a palavra o Vereador Antônio Gabriel agradeceu a Dr. Carolina Loureiro Rocha pelos dez anos de trabalho como médica, prestado junto ao Posto de Saúde do Bairro Cacimba, ressaltando a importância de seu trabalho e sua dedicação aos seus pacientes. Posteriormente o Vereador Dirceu também reforçou as reivindicações a respeito do velório e pediu que o Poder Executivo realizasse a reforma durante este período da seca. Dando continuidade lamentou o falecimento do Sr. Roque Ferreira Malta. Em seguida o Vereador Geraldo Lucas comentou que ele juntamente com os vereadores Antônio Pinto, Gilberto e João participaram da cerimônia de entrega de duas viaturas para a Polícia Militar, uma direcionada pelo Deputado Federal Sub-Tenente Gonzaga e outra pela Deputada Federal Dâmira Pereira. Em seguida os vereadores Geraldo Lucas, Gilberto e Célio também parabenizaram as festas juninas de nosso município. Após o Vereador Gilberto parabenizou o Tupanuara pelo campeonato de futebol realizado, a equipe do Guarani que foi campeã e todos os participantes. Prosseguindo sugeriu que as escolas, juntamente com a Secretaria de Educação e a de Cultura se unissem para realizar a decoração da Praça dos Passos para a realização das Festas Juninas, o que ficaria mais fácil para todos. Comentou também que alguns motoristas não estão respeitando a faixa de pedestres e pediu que fosse feita uma matéria jornalística sobre o assunto. Por fim falou de seu requerimento reforçando a necessidade de realizar uma reforma no velório. Logo após o Vereador Sérgio comentou que foi procurado por um morador do Bairro Santo Antônio que queixou que no Parque de Exposições tem foco do mosquito da dengue e comentou que ele queixou-se também que o veneno que foi jogado em sua residência para combater o foco do mosquito não resolveu e pediu que esta questão fosse analisada. Ainda com a palavra parabenizou a equipe do Tupanuara, responsável pela realização do campeonato de futebol e a todas as equipes participantes. Prosseguindo falou sobre sua visita ao Gabinete do Deputado Flávio Avelar. Em seguida os vereadores José Munir, Sérgio, Marcelo, Gilberto e Dirce também agradeceram e parabenizaram a Dr. Carolina Rocha pelo trabalho realizado. Posteriormente o Vereador Marcelo comentou que o Poder Executivo deveria ter o mesmo respeito que a Câmara tem e enviar os convites através de ofício. Prosseguindo falou que o estado estava com o pátio cheio de veículos e que o Deputado Cleitinho fez uma denúncia para que os mesmos fossem entregues aos municípios. Com palavra o Vereador Geraldo Lucas disse que acredita que as viaturas destinadas ao nosso município foram conseguidas através de emendas federais. Em aparte o Vereador Marcelo afirmou que não se referiu que as viaturas que vieram para nosso município. Em seguida o Vereador Gilberto agradeceu ao Sargento Paulo Sérgio que lutou muito para conseguir estas viaturas. Posteriormente o Jornalista da Câmara, João Bosco Ribeiro ocupou a tribuna e na oportunidade falou sobre o jornal desta Casa. Em seguida os vereadores fizeram algumas colocações e questionamentos a respeito que foram devidamente respondidos pelo Sr. João. Nada mais havendo a ser tratado o Sr. Presidente encerrou a sessão, convocando a todos para a próxima reunião ordinária no dia 10 de junho de 2019 ás 18 horas e trinta minutos. Eu, vereador Gilberto Arnaldo de Freitas, Secretário da Mesa Diretora, mandei lavrar a presente ata que após lida, discutida e aprovada, será por todos assinada.

Ver. Antônio Pinto de Vasconcelos            Ver. Marcelo de Freitas dos Reis

Presidente                                              Vice-Presidente

Ver. Gilberto Arnaldo de Freitas           Ver. Célio Roberto Azevedo

Secretário                                         Tesoureiro

Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara     Ver. Dirceu da Silva

Ver. Geraldo Lucas de Lima e Silva                   Ver. João Francisco Vieira

Ver. José Munir Machado         Ver. Onaldo José dos Santos

Ver. Sergio Damião Morais