ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ªSESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS.
Aos vinte e sete dias do mês de maio de 2019, às 18 horas e 30 minutos, reuniu-se ordinariamente, a Câmara Municipal em sua sede na Rua Dorvelino Rabelo Costa nº 38, Centro, sob a presidência do Vereador Antônio Pinto de Vasconcelos, secretariada por mim, Vereador Gilberto Arnaldo de Freitas. Presentes os vereadores: Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara, Geraldo Lucas de Lima e Silva, Célio Roberto Azevedo, João Francisco Vieira, José Munir Machado, Marcelo de Freitas dos Reis, Dirceu da Silva, Onaldo José dos Santos e Sérgio Damião Morais, conforme assinaturas no livro de presenças. Havendo quórum regimental, com a presença de todos os vereadores, o Sr. Presidente iniciou a sessão com oração do pai nosso. Em seguida foi colocada em votação a ata da reunião ordinária do dia 20 de maio, a qual foi aprovada por unanimidade.Ato contínuo foi realizada a leitura das correspondências. Prosseguindo foram convidados para compor a mesa diretora o Prefeito e Presidente da ARISB - MG Geraldo Antônio da Silva, o Diretor do SESAM Geraldo Márcio Faleiro e o Diretor Geral da ARISB Ananias Ribeiro de Castro. Fez o uso da palavra o Diretor Técnico Operacional da ARISB-MG Timóteo Lima que na oportunidade fez uma explanação sobre o institucional da ARISB e como são feitos os cálculos tarifários. Em seguida o Prefeito Geraldo agradeceu aos representantes da ARISB e do SESAM pela presença e a Câmara e a população pela iniciativa de promover este momento. Logo após Carlos Alberto Alves Pereira ocupou a tribuna e em nome da comunidade fez alguns questionamentos a respeito da água que às vezes chega turva nas residências, sobre a entrada de ar nos hidrômetros, sobre as tarifas da conta de água e a isenção das contas para os prédios públicos . Ainda com a palavra destacou que a população quer uma água de qualidade por um preço justo. Com a palavra o Diretor do SESAM Geraldo Marcio Faleiro respondeu aos questionamentos. Com a palavra o Vereador Gilberto questionou a respeito das tarifas para as famílias que tem muitas pessoas e muitas vezes sobrevivem apenas com um salário mínimo. Com a palavra Geraldo disse que esse seria o caso da tarifa social, que pode ser criada, mas que terá um custo que tem que ser dividido com os demais e salientou que outra maneira é através da Assistência Social. Também ocupou a tribuna Alinny Marilak Machado, oportunidade que questionou como é feita a leitura quando o hidrômetro está soterrado ou muito sujo, sobre as tarifas das residências que ficam fechadas. Prosseguindo pediu providências a respeito das tampas de hidrômetros que se encontram quebradas, principalmente na Rua Luís Alves oferecendo riscos de acidentes e solicitou a disponibilização de mais postos para recebimentos das contas. Com a palavra, o Diretor do SESAM fez os esclarecimentos a respeito dos questionamentos. Posteriormente o Vereador Célio perguntou se existia a possibilidade de realizar uma análise para tentar reduzir a conta de água. Com a palavra o Sr. Ananias, Diretor Geral da ARISB explicou que as tarifas são definidas perante um estudo técnico e o valor definido é apenas o suficiente para dar sustentabilidade ao serviço prestado e falou sobre a excelente qualidade do serviço que é prestado pelo SESAM. Após o Vereador Dirceu comentou sobre a boa organização do SESAM. Em seguida o Vereador Geraldo Lucas comentou que a taxa de água dos prédios públicos já não era cobrada, apenas foi regularizado e a tarifa de água da COPASA não é mais barata que a do SESAM. Ressaltou ainda que é a favor de toda mudança que aconteça através do diálogo. Dando prosseguimento falou sobre a questão das lombadas que ficam nas ruas depois que são realizadas novas ligações de água. Logo após o Vereador José Munir questionou a respeito do repasse do ICMS e da isenção da taxa nos prédios públicos e destacou que o povo tem que reivindicar mesmo, porque a população tem muita força. Posteriormente o Vereador Onaldo questionou se somente os pedreiros credenciados podem instalar o hidrômetro, porque às vezes o próprio proprietário é pedreiro. Dando continuidade fez algumas colocações a respeito da taxa de esgoto. Com a palavra o Vereador Sérgio fez algumas perguntas abordando o serviço de leitura dos hidrômetros. Após o Vereador Antônio Gabriel comentou a respeito da conta das residências que ficam fechadas, sobre o horário de coleta de lixo no centro da cidade e do mau cheiro nas estações de tratamento de esgoto. Com a palavra o Sr. Ananias se colocou a disposição para voltar à esta Casa quando vezes fosse necessário para aprofundar mais nos esclarecimentos quanto ao sistema de cobrança e salientou também que a agência está aberta a visitações. Posteriormente o Prefeito Geraldo informou que ele juntamente com o Diretor Geraldo foram a Brasília e voltaram com a perspectiva de recurso para realizar a troca dos encanamentos das redes mais antigas que são responsáveis pela questão da água que às vezes sai turva. Após Geraldo Márcio agradeceu a oportunidade de prestar os devidos esclarecimentos e salientou que o SESAM está sempre aberto a mudanças. Posteriormente fez o uso da tribuna Maurílio Augusto Luiz dos Santos, que na oportunidade apresentou seu “Programa de Combate ao Bulling nas Escolas”. Em seguida os vereadores demostraram seu apoio ao referido projeto. Dando prosseguimento aos trabalhos foram apresentados os requerimentos: nº 42 de autoria do Vereador Dirceu solicitando a reforma de um mata-burro na estrada principal do Povoado do Sítio e a disponibilização de uma secretária para trabalhar na EMATER, nº 43 de autoria do Vereador Antônio Pinto solicitando a construção de um quebra-molas, em frente à oficina mecânica do Sr. conhecido popularmente como “Antônio Serafim”, nº 44 de autoria do Vereador Antônio Pinto solicitando a desobstrução de um mata-burro no Povoado da Usina, nº 45 de autoria do Vereador João solicitando a construção de um mata-burro no Povoado da Vargem Grandee nº 46 de autoria do Vereador João solicitando a realização de uma operação tapa buracos em todas as vias do Distrito do Bom Jardim, bem como a reforma dos meios-fios. Dando prosseguimento aos trabalhos foram colocados em votação os requerimentos nºs 42, 43, 44 e 45, todos aprovados por unanimidade. Com a palavra o Vereador Marcelo deixou sua insatisfação por não ter tido oportunidade de fazer seus questionamentos referentes ao SESAM. Por fim parabenizou a administração e a Secretaria Municipal de Assistência Social pela realização dos cursos e workshops realizados na Carreta de Gastronomia. Após o Vereador Célio falou sobre a possibilidade trazer a equoterapia para Carmópolis e parabenizou a Pastoral da Juventude pela realização da Festa Junina. Nada mais havendo a ser tratado o Sr. Presidente encerrou a sessão, convocando a todos para a próxima reunião ordinária no dia 03 de junho de 2019 ás 18 horas e trinta minutos. Eu, vereador Gilberto Arnaldo de Freitas, Secretário da Mesa Diretora, mandei lavrar a presente ata que após lida, discutida e aprovada, será por todos assinada.
Ver. Antônio Pinto de Vasconcelos Ver. Marcelo de Freitas dos Reis
Presidente Vice-Presidente
Ver. Gilberto Arnaldo de Freitas Ver. Célio Roberto Azevedo
Secretário Tesoureiro
Antônio GabAriel Francisco Rabelo Lara Ver. Dirceu da Silva
Ver. Geraldo Lucas de Lima e Silva Ver. João Francisco Vieira
Ver. José Munir Machado Ver. Onaldo José dos Santos
Ver. Sergio Damião Morais