O cidadão Leonardo Silva Pereira informou, na Tribuna Livre da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas, durante a sessão ordinária do dia 20 de maio de 2024, que o Ministério Público (MP), por meio do promotor de justiça Felipe de Leon Bellezia de Salles, decidiu arquivar uma ocorrência encaminhada por representantes da população, que questionava o corte de árvores em obra de revitalização da Praça dos Passos. O arquivamento se deu, entretanto, sem prejuízo de reexame futuro, caso surjam fatos novos.
O MP levou em consideração, entre outros fatores, a autorização, pelo Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente (CODEMA) do corte de 12 árvores; a reanálise, pelo município, após manifestação popular, reduzindo esse número para três; a permanência de duas árvores adultas e saudáveis, conforme laudo de bióloga; o fato de estarem inseridas no entorno da Escola Américo Leite, tombada como patrimônio municipal e o fato de, legalmente, o interesse coletivo prevalecer em matérias ambientais.
A partir desses argumentos, o MP recomendou ao município que se abstenha de suprimir as árvores ainda existentes na Praça dos Passos, de forma a preservar o meio ambiente e atender interesse coletivo. Ao CODEMA, o promotor recomendou que, quando for deliberar sobre o corte de árvores no município, leve em consideração a saúde do espécime, atestada por profissional, bem como a inexistência de riscos. O MP estabeleceu prazo de vinte dias ao Pode Executivo e ao presidente do CODEMA, para que se manifestassem, por escrito, sobre as medidas tomadas a respeito da recomendação.
Leonardo ressaltou a recomendação do MP para a Prefeitura não cortar as árvores ainda existentes, visto não haver justificativa plausível para que sejam suprimidas. Afirmou que a arquiteta da Prefeitura já havia lhe garantido que uma delas não seria suprimida, havendo negociações para que nenhuma seja eliminada, com boas perspectivas de bom termo.
Sobre as posturas dos conselhos municipais, Leonardo lembrou que o Conselho do Patrimônio se manifestou, mostrando a cara, ao contrário do CODEMA, de cujos membros pediu a devida identificação. “O povo merece satisfação e clareza das ações na Câmara, pois os esclarecimentos são públicos, bem como as respostas. Há muita coisa que o povo quer saber e contamos com a Câmara para esclarecer”, disse Leonardo, parabenizando as associações que participaram das manifestações públicas contra o corte das árvores, por ser essa uma forma legítima de representação popular.
Diversos vereadores também se manifestaram sobre o tema. A íntegra dos pronunciamentos pode ser acessada na gravação da sessão, em áudio e vídeo, disponível no site da Câmara.
