Sexta, 30 Junho 2023

Projeto que aumenta IPTU é questionado em plenário

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O vereador Marcelo de Freitas dos Reis, líder do UNIÃO, reafirmou seu compromisso de votar contra o Projeto de Lei (PL) do Poder Executivo que reajusta os valores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Carmópolis de Minas. Em pronunciamento na sessão ordinária da Câmara Municipal realizada no dia 26 de junho de 2023, o parlamentar informou que uma emenda ao Código Tributário proposta por ele, com o propósito de barrar o reajuste do IPTU, mostrou-se conflitante com a legislação e foi barrada pela assessoria contábil, o que, entretanto, não o atrapalharia em nada,

Marcelo repetiu que votaria contra o projeto e pediu aos seus colegas que fizessem o mesmo, porque a Prefeitura faz “pegadinha” no projeto. Explicou que a matéria apresentada à Câmara reduz taxas no valor de R$ 105 mil, mas aumenta o IPTU em R$ 159 mil, significando que o governo municipal dá com uma mão e tira com a outra. Argumentou que as taxas são cobradas de pessoas que possuem bom poder aquisitivo, e o aumento proposto para o IPTU abrange imóveis de ruas de bairros humildes, trabalhadores que lutam diariamente e às vezes têm dificuldades em pagar o imposto.

Marcelo adiantou, ainda, que daria parecer contrário ao PL na Comissão Permanente e pediu aos colegas vereadores que derrubassem a matéria no plenário, pois o IPTU já conta com reajuste anual pela correção da inflação. Relatou ter sido procurado por muitas pessoas, questionando-o sobre o reajuste já incorporado ao IPTU deste ano, esclarecendo que o aumento em torno de 7% não foi votado na Casa, tratando-se apenas de correção pela inflação.

De acordo com Marcelo, se alguém receber a guia do IPTU com aumento acima da inflação deve reclamar diretamente ao Poder Executivo, pois a Câmara não aprovou esse tipo de aumento. Marcelo disse que o projeto do governo municipal poderá ser derrotado em plenário. E é isto o que o povo espera dos vereadores.

“Se a cidade estivesse arrumada, com uma boa estrutura, talvez eu não fosse contra o aumento, pois a gente sabe, também, que o município precisa de recursos para fazer infraestrutura, mas como isso não está sendo feito, não merece e não devemos aprovar o IPTU”, concluiu.

 

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